Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao departamento de serviços públicos a inclusão do Distrito de São José na rota periódica de manutenção urbana, garantindo o recolhimento de entulhos e resíduos sólidos na localidade ao menos uma vez por mês. Requer-se, de forma complementar, que as datas agendadas para essa ação sejam amplamente notificadas aos moradores da comunidade, estendendo esse informativo aos membros deste Parlamento, viabilizando assim um canal direto e seguro de orientação e esclarecimento aos cidadãos locais.
Indexação
Observação