Indicação nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao departamento de serviços públicos a inclusão do Distrito de São José na rota periódica de manutenção urbana, garantindo o recolhimento de entulhos e resíduos sólidos na localidade ao menos uma vez por mês. Requer-se, de forma complementar, que as datas agendadas para essa ação sejam amplamente notificadas aos moradores da comunidade, estendendo esse informativo aos membros deste Parlamento, viabilizando assim um canal direto e seguro de orientação e esclarecimento aos cidadãos locais.

    Indexação

    Observação