{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "98", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALMIR PERES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO &#8211; NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO FAZER COBERTURA DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO, NO LOCAL PR\u00d3XIMO A IGREJA, ONDE \u00c9 FEITO A ABERTURA DO CAIX\u00c3O PARA A DESPEDIDA."}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALMIR PERES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO &#8211; NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE, LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO N\u00daCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "215", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VINICIUS DA LANCHONETE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A C\u00c2MARA JOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "106", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E SECRET\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MARIL\u00c2NDIA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VINICIUS DA LANCHONETE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL."}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "100", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA VAGA EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA NOVA CARGA HOR\u00c1RIA E PISO SALARIAL PARA OS EMPREGOS CONSTANTES DA TABELA DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA VAGA/EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI 231/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "963", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "VINICIUS DA LANCHONETE, JOS\u00c9 PIRES BATISTA, NELSON APARECIDO LUIZ, PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/963/proposta_de_emenda_a_lom_001.2016.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, nos termos do art. 27, inciso I."}, {"id": "964", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "VINICIUS DA LANCHONETE, NELSON APARECIDO LUIZ, WALMIR PERES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/964/proposta_de_emenda_a_lom_002.2016.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, nos termos do art. 27, inciso I."}, {"id": "103", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON APARECIDO LUIZ, VINICIUS DA LANCHONETE, WALMIR PERES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SE DIGNE OFICIAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA A NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE HOJE ESTAMOS NECESSITANDO PARA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DE DOENTES PARA FORA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "104", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTATUT\u00c1RIOS E CELETISTAS."}, {"id": "105", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE AINDA N\u00c3O TER SIDO ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA O PROJETO DE LEI CONCEDENDO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL A REPOSI\u00c7\u00c3O DA PERCA INFLACION\u00c1RIA."}]}