{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "430", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA NUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA, A FORMA EM QUE SE ENCONTRA HOJE \u00c9 MUITO CONFUSA, SEM SEQU\u00caNCIA, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS LIMITES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS. "}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, PR\u00d3XIMO A CASA DO PAULINHO FERREIRA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A DIVERSOS PEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LISTADO NA PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA, ONDE FOI INSTALADO O PARQUINHO, A MINI ARENA E A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, OS NOMES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO; DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1\u00ba E 2\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES; E QUE A MEDIDA SEJA ADOTADA TAMB\u00c9M PARA AS PR\u00d3XIMAS INAUGURA\u00c7\u00d5ES REGISTRANDO-SE ASSIM OS REFERIDOS NOMES NA HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ALTURA E LARGURA DO PONTILH\u00c3O NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO AOS TR\u00caS CONJUNTOS, NO SENTIDO DE EVITAR ALGUM INCIDENTE. "}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A QUE SEJAM PINTADOS OS NOMES DAS RUAS NOS POSTES EM TODO MUNIC\u00cdPIO, POIS N\u00c3O \u00c9 RARO VER PESSOAS \"PERDIDAS\" A PROCURA DE DETERMINADAS RUAS E AT\u00c9 MESMO OS MORADORES DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL TEM DIFICULDADE DE LOCALIZAR ESSAS RUAS POR N\u00c3O HAVER PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO CONQUISTA I PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA PARA A COMUNIDADE QUE CONSTRUIR\u00c1 A MESMA COM RECURSOS DE DOA\u00c7\u00c3O, E M\u00c3O DE OBRA DA PR\u00d3PRIA COMUNIDADE CAT\u00d3LICA LOCAL. A \u00c1REA SOLICITADA EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c9 REFERENTE A \u00c1REA INSTITUCIONAL RESERVADA NA LEI DE LIBERA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO FINAL DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO COMERCIO DO SENHOR DITO RIBEIRO, ESTE LOCAL \u00c9 ONDE AS PESSOAS DAQUELA REGI\u00c3O SE RE\u00daNEM, HAJA VISTO QUE QUANDO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 UM LOCAL QUE AS AMBUL\u00c2NCIAS OU \u00d4NIBUS DESTA MUNICIPALIDADE EMBARCAM OS MESMOS.    "}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTE QUANTO A PODAS DE ARVORES EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, TENDO QUE AS MESMAS J\u00c1 EST\u00c3O PEGANDO NOS FIOS LA EXISTENTES E QUE SEJA FEITA AINDA A RETIRADA DE ENTULHOS E TAMB\u00c9M DAS MADEIRAS DE PODAS DE ARVORES J\u00c1 FEITA ANTERIORMENTE."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTE QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O EM PRATICA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 297/2016, DE 08.03.2016 QUE SE REFERE A DENOMINA\u00c7\u00c3O, EMPLACAMENTO E NUMERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE NUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMIC\u00cdLIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SABEMOS QUE HOJE A NUMERA\u00c7\u00c3O EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS EST\u00c3O TOTALMENTE DESATUALIZADAS."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA RUA DA AMIZADE, BAIRRO MORADA DO SOL QUE ENCONTRA-SE A MUITO TEMPO COM ALGUNS BRINQUEDOS DANIFICADOS PELA A\u00c7\u00c3O DO TEMPO, DESTACANDO QUE N\u00c3O \u00c9 CASO DE VANDALISMO, POIS OS MORADORES ZELAM E CUIDAM MUITO BEM DO LOCAL. "}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTE VISANDO A NOTIFICAR AS FARM\u00c1CIAS DE NOSSA CIDADE NO SENTIDO DE ATENDER RIGOROSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 008/2017, DE 10.11.2017, ART.231, LETRA “C”, \u00a7\u00a7 1\u00ba  E 2\u00ba, QUE SE REFERE A PLANT\u00d5ES E ATENDIMENTOS NOS FERIDOS, SENDO QUE HOJE EST\u00c1 HAVENDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE NESTES DIAS AP\u00d3S O PER\u00cdODO DA TARDE N\u00c3O EST\u00c3O ENCONTRANDO ESTES ESTABELECIMENTOS ABERTOS, INDICO AINDA QUE SEJA COLOCADOS CARTAZES NO COMERCIO LOCAL INDICANDO QUAL FARM\u00c1CIA QUE EST\u00c1 PLANT\u00c3O. "}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E VER DA POSSIBILIDADE E NECESSIDADE NO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS DE SE FAZER TR\u00caS EQUIPES DE TRABALHO COM MAQUINAS E CAMINH\u00d5ES PARA SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, SENDO; UMA EQUIPE PARA A REGI\u00c3O A, UMA EQUIPE PARA A REGI\u00c3O B E A TERCEIRA EQUIPE PARA ATENDER AS URG\u00caNCIAS E OS SERVI\u00c7OS PEQUENOS NA CIDADE E NA AGRICULTURA. SABEMOS QUE PARA MONTAR ESSAS EQUIPES PRECISAM SER CHAMADOS QUATRO MOTORISTAS PARA CAMINH\u00d5ES QUE PRESTARAM CONCURSO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE ALGUMA FORMA DE PROTOCOLAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL E DOS MORADORES DA ZONA URBANA, DISPONIBILIZANDO FORMUL\u00c1RIO PARA PREENCHIMENTO NO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS, ONDE UMA VIA FICAR\u00c1 PARA O REQUERENTE E OUTRA ENCAMINHADA PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, QUANTO A LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL NA REGI\u00c3O DA CAPELA DO SANTIAGO, NA RUA DA ALEGRIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA COM AS FREQUENTES CHUVAS, A \u00c1GUA TEM INVADIDO AS CASAS DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E POSTERIOR TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ABRIGO QUE ERA USADO PARA GUARDAR FERRAMENTAS QUANDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO BAIRRO MANOEL OLEG\u00c1RIO DE PROEN\u00c7A. OS MORADORES DESTA REGI\u00c3O TEM SE QUEIXADO QUE MUITOS EST\u00c3O USANDO O LUGAR PARA USO DE DROGAS E DEMAIS ATOS IL\u00cdCITOS."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE \u00d4NIBUS) NA AVENIDA TR\u00caS DE OUTUBRO, TRECHO DA SUBIDA PARA O LE\u00c3O DO NORTE, POIS DIVERSOS PAIS E ALUNOS AGUARDAM \u00d4NIBUS NESTA REGI\u00c3O EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, ONDE PODEMOS OBSERVAR QUE OS POPULARES CONSTRU\u00cdRAM UM BANCO NO LOCAL EM QUE AGUARDAM. "}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS COM URG\u00caNCIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO INSTITUTO B\u00cdBLICO MARANATA (FOTOS EM ANEXO). "}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE LIXO COBRAN\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS.\r\nCOMO J\u00c1 E DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A MAT\u00c9RIA FOI APRESENTADA PELO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2018-LEG DE MINHA AUTORIA (C\u00d3PIA EM ANEXO), MAIS INFELIZMENTE N\u00c3O FOI APROVADO PELOS DEMAIS PARES POR ENTENDEREM QUE MESMO O PROJETO SENDO BOM, PADECIA DE V\u00cdCIO DE INICIATIVA, CONTRARIANDO A LEI ORG\u00c2NICA QUE NO INCISO III DO ART. 12 DA LEI ORG\u00c2NICA ESTABELECE O SEGUINTE:\r\nART. 12 - CABE \u00c0 C\u00c2MARA, COM A SAN\u00c7\u00c3O DO PREFEITO, DISPOR SOBRE TODAS AS MAT\u00c9RIAS DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE: \r\nIII - LEGISLAR SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO CONCEDER ISEN\u00c7\u00d5ES, ANISTIAS FISCAIS E A REMISS\u00c3O DE D\u00cdVIDAS.\r\nCONFIANDO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, ASSIM COM EU E OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA QUEREM O MELHOR PARA OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, APRESENTO ESTA INDICA\u00c7\u00c3O NA CERTEZA DE SER ATENDIDO.\r\n"}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VER A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO, PARA AS PESSOAS QUE FAZEM CURSO FORA DO MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO AO ANSEIO DA POPULA\u00c7\u00c3O, POIS HOJE S\u00c3O ASSISTIDOS OS UNIVERSIT\u00c1RIOS, MAIS OS QUE FAZEM CURSINHO OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES ACABAM N\u00c3O RECEBENDO TAL AJUDA. "}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VER A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHA INFANTIL, TAIS COMO, FUTEBOL. V\u00d4LEI, HANDEBOL, FUTEBOL DE SAL\u00c3O E AREIA E ETC.  "}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E TOMADA DE PROVID\u00caNCIA REFERENTE A TUBULA\u00c7\u00d5ES DE ESGOTO QUE SE ENCONTRAM ABERTAS NO RESIDENCIAL BARILOCHE COM APROXIMADAMENTE 3 METROS DE ALTURA, CORRENDO RISCO DE GRAVES ACIDENTES."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTE QUANTO A UM LEVANTAMENTO NAS PLACAS INDICATIVAS EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM EM ALGUNS LOCAIS QUE N\u00c3O EXISTEM PLACAS, INDICANDO PREFERENCIAL OU PARE, ESTA HAVENDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DE MUN\u00cdCIPES E PESSOAS QUE AQUI VISITAM NOSSA CIDADE.    "}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES REFERENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA COBERTURA DO CORREDOR QUE LIGA O CENTRO DE SA\u00daDE AO PAM DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POIS APARENTEMENTE PARECE ESTAR CAINDO CORRENDO RISCO DE ACIDENTES. "}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO E VER A FORMA LEGAL NO SENTIDO DE BARRAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O AUMENTO DE 12,13% NA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO, AUTORIZADO PELA AGEPAR - AG\u00caNCIA REGULADORA DO PARAN\u00c1, POR ESTAR COM PERCENTUAL ELEVADO E MUITO ACIMA DA INFLA\u00c7\u00c3O. OS SERVI\u00c7OS QUE J\u00c1 ERAM CAROS EST\u00c3O FICANDO MAIS CAROS AINDA E CREIO QUE JUNTOS, LEGISLATIVO E EXECUTIVO PODEMOS PROCURAR OS MEIOS LEGAIS DE BARRAR ESTE AUMENTO QUE N\u00c3O TR\u00c1S NENHUM BENEF\u00cdCIO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VER DA POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PLAYGROUND, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ABERTURA DE UMA RUA NA SEQUENCIA DA RUA J\u00c1 EXISTENTE, NOS FUNDOS DA CH\u00c1CARA SANTO \u00c2NGELO, HAJA VISTA A ATUAL RUA PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE POSSIBILIDADE DE REFORMAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO. E AINDA A PEDIDO DE TODOS OS MUN\u00cdCIPES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES:\r\n- NO FINAL DA AVENIDA DOS MISSION\u00c1RIOS, TRECHO ATR\u00c1S DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES AT\u00c9 O PORT\u00c3O DE ENTRADA SECUND\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO; E AINDA NA RUA S\u00c3O VICENTE, TAMB\u00c9M PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO. PEDE-SE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO, FRESADO OU DE PREFER\u00caNCIA ASFALTO;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOS MISSION\u00c1RIOS, CRUZANDO A RUAS S\u00c3O VICENTE.\r\n"}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS EXISTENTES NO N\u00daCLEO HABITACIONAL JOS\u00c9 MANOEL BUENO, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 023/2005 –LEG, DE 04.07.2005, HAJA VISTA QUE N\u00c3O EXISTEM QUALQUER TIPO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, SENDO O CORREIO ESTA ALEGANDO QUE N\u00c3O EST\u00c1 ENTREGANDO CORRESPOND\u00caNCIAS NESTE LOCAL POR FALTA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/indicacao_no_209.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providencias urgente quanto a manuten\u00e7\u00e3o e reforma de uma boca de lobo tendo em vista que a mesma se encontra quebrada, na rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Vila Paraiso."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/571/indicacao_no_210.2019_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver a melhor forma de pintura ou placa com o nome do pr\u00e9dio da Casa da Cultura, localizada a rua Silvio Beligni, N\u00ba 151, Centro em nosso Munic\u00edpio, bem como o n\u00famero predial, haja vista existe a Lei N\u00ba 240/2015 que denominou o referido pr\u00e9dio como \"Casa da Cultura Professora Marli Aparecida Gluck Thomaz\" e at\u00e9 o momento nenhuma placa ou pintura indicativa do nome foi feita."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/572/indicacao_no_211.2019_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros, mais conhecido como \"ponto de \u00f4nibus\" na pra\u00e7a da Cenoura, em local a ser definido pela administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/indicacao_no_212.2019_-_marco_a._rocha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de provid\u00eancias urgente quanto a coloca\u00e7\u00e3o de grades nas bocas de lobos existentes nas ruas do LOTEAMENTO BARILOCHE em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que as mesmas se encontram totalmente abertas, sendo que j\u00e1 houve at\u00e9 acidentes de crian\u00e7a cair dentro das mesmas."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/indicacao_no_213.2019_-_gentil_c._gomes.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da disponibilidade financeira desta Municipalidade no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Pra\u00e7a da Cenoura na Vila Para\u00edso em nossa cidade em virtude que naquela \u00e1rea ainda n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9tricas, sendo que muitas pessoas ali frequentam tanto de dia como a noite."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/indicacao_no_214.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, referente as academias  ao livre em nossa cidade:\r\n\r\na) ao lado do Est\u00e1dio Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00f5es urgentes, pois est\u00e3o ringindo por falta de graxas e a maioria est\u00e1 necessitando de trocas de embuchamentos que se encontram gastos;\r\nb) cito a academia do Le\u00e3o do Norte, precisando de reforma e coloca\u00e7\u00e3o de pedras;\r\nc) academia que existia no Manoel Oleg\u00e1rio de Proen\u00e7a, que foi pedida para ativar, mais os aparelhos nem l\u00e1 se encontram mais e a popula\u00e7\u00e3o reclama constantemente."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/indicacao_no_215.2019_-_tatiane_g_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de recapeamento na estada que liga a Vila Rural a Nova Amoreira, mais especificamente no vale, chegando a \u00e1rea Urbana do Distrito, loca este que j\u00e1 recebeu lama asf\u00e1ltica mais com o tempo foi deteriorando e formou buraco nos dois lado \u00e0s margens da via, fazendo com que os ve\u00edculos ao desviar dos buracos v\u00e3o para o meio da via podendo causar acidentes, ou at\u00e9 mesmo se n\u00e3o desviar vir a cair algum ve\u00edculo no buraco."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/indicacao_no_216.2019_-_tatiane_g_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providencias no sentido do cascalhamento, ou coloca\u00e7\u00e3o de pedras irregulares na Vila Rural, em Nova Amoreira. Pede-se ainda a readequa\u00e7\u00e3o lombadas j\u00e1 existentes, para provocar a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, que ao passar em velocidade maior podendo causar acidentes, ainda levantam poeira causando muitos transtornos."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/indicacao_no_217.2019_-_jose_arnaldo_diniz.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de fresado na subida da Fazenda Germina, sentido Nova Amoreira, pois, devido a ser um trecho na sobra tem muita umidade que faz com que os caminh\u00f5es patinem nas pedras irregulares."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/indicacao_no_218.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade em disponibilizar um servidor para fazer os cadastros do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Sabemos que o prazo para declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 somente neste m\u00eas de setembro, pois n\u00e3o temos conv\u00eanio este ano."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/indicacao_no_219.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo amplie o atendimento prim\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade mediante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Nutricionista junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nComo \u00e9 sabido a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade compreende o conjunto de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade organizadas de forma regionalizada e pr\u00f3xima aos indiv\u00edduos, \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s comunidades, considerando a singularidade e inser\u00e7\u00e3o sociocultural, para desenvolver uma aten\u00e7\u00e3o integral e humanizada.\r\nEssa aten\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivada por meio de pr\u00e1ticas de cuidado e gest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de abrang\u00eancia das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) tradicionais e das Unidades Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) ou Programas Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF).\r\nDiante da grande influ\u00eancia da alimenta\u00e7\u00e3o sobre o processo sa\u00fade/doen\u00e7a/cuidado, destaca-se a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito individual e coletivo, de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o no contexto da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.\r\nNessa perspectiva, nutricionistas."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/indicacao_no_220.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira no bairro do Carqueijo, pr\u00f3ximo a igreja, pois encontra-se com prancha quebrada e uma travessa rompida. Pede-se urg\u00eancia desta manuten\u00e7\u00e3o, pois os que trafegam por este local est\u00e3o preocupados com as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es desta ponte e que vem piorando a cada dia e necessita de uma reforma urgente."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/projeto_de_lei_complementar_no_009.2019_-_manual_guXxsuW.pdf", "ementa": "CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISP\u00d5E SOBRE O MANUAL DE OCUPA\u00c7\u00d5ES DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/projeto_de_lei_complementar_no_010.2019_-_manual_fpwUQEF.pdf", "ementa": "INSTITUI O MANUAL DE OCUPA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/projeto_de_lei_complementar_no_011.2019_-_nfs-e17783.pdf", "ementa": "Altera dispositivo e inclui artigos no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 LC 003/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/projeto_de_lei_complementar_no_012-2019_-_fixa_n_y7pbjcU.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Cargos e Carreiras e fixa nova carga hor\u00e1ria e piso salarial para cargos constantes da Tabela de Cargos e Sal\u00e1rios da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE NOVOS VALORES DE DI\u00c1RIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00d5ES A PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VINICIUS DA LANCHONETE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00d5ES A PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A INSTALA\u00c7\u00c3O, PELA SANEPAR, EM HIDR\u00d4METROS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA L\u00cdQUIDOS, EM TUBULA\u00c7\u00c3O POSTERIOR OU ANTERIOR A UNIDADE CONSUMIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, PARDAL, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/projeto_de_lei_no_008.2019_-_leg_-_denominacao_p_SBPWcYn.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/projeto_de_lei_no_009.2019_-_leg_-_denominacao_p_MoRBPXi.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VINICIUS DA LANCHONETE, EDMILTON FELICIANO, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/projeto_de_lei_no_010.2019_-_leg_-_denominacao_p_rGB9ier.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/projeto_de_lei_no_011.2019_-_leg_-_instrucao_alimentar.pdf", "ementa": "Estipula no Centro de sa\u00fade Maril\u00e2ndia do Sul, al\u00e9m da receita prescrita com os devidos medicamentos, a instru\u00e7\u00e3o de dieta alimentar e atividade f\u00edsica especifica para cada tipo de enfermidade."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/projeto_de_lei_no_012.2019_-_leg_-_titulo_cidada_U15OzVw.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul ao Senhor IVAN CARLOS BELIGNI."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/projeto_de_lei_no_013.2019_-_leg_-_denominacao_p_gHIKxD7.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/projeto_de_lei_no_014.2019_-_leg_-_criacao_de_va_smPWMGp.pdf", "ementa": "Cria vagas de estacionamentos especiais em ruas e avenidas de nossa cidade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/projeto_de_lei_no_015.2019_-_leg_-_fixacao_subsi_UGe9zpV.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, para a legislatura de 2021 a 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de MARIL\u00c2NDIA DO SUL, Estado do Paran\u00e1, institui o Plano de Cargos e Carreira, bem como o Regime Jur\u00eddico de seus Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/489/489_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO A – PAR\u00c2METROS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017"}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.                                                "}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL EM ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 032/1989, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/projeto_de_lei_no_015.2019_-_recurso_-_peja.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/projeto_de_lei_no_016.2019_-_licenca_premio_-_fundeb_102.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/projeto_de_lei_no_017.2019_-__utilidade_publica__n0Gfrik.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/projeto_de_lei_no_018.2019_-__plano_municipal_de_wYE8jbm.pdf", "ementa": "Est\u00e1 Lei institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/projeto_de_lei_no_020.2019__-_permissao_de_uso_d_SPodGN4.pdf", "ementa": "Autoriza a Permiss\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Revoga a Lei 385/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/projeto_de_lei_no_021.2019_-___insere_para_grafo_io3y5l4.pdf", "ementa": "Insere o Par\u00e1grafo \u00fanico no Art. 2-A da Lei Municipal n\u00ba 193/2014, introduzido pela Lei Municipal n\u00ba 321/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/projeto_de_lei_no_022-2019_-_diario_eletronico__2_.pdf", "ementa": "Institui o ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos oficiais do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/projeto_de_lei_no_024-2019_-_2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/projeto_de_lei_no_025.2019_-__subvencao_hospital_2LdIM5a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social, nos termos da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e, da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/projeto_de_lei_no_026.2019_-_plano_de_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio, acordo, ajuste ou cong\u00eanere com planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/projeto_de_lei_no_027.2019_-_copel_parcelamento.pdf", "ementa": "Autoriza o parcelamento de d\u00e9bito pelo Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/projeto_de_lei_no_028.2019-_dacao_pgto_alteracao.pdf", "ementa": "Insere dispositivo na Lei n\u00ba 336/2017, que regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "LILA, CRADENIL SHIBAO, PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/proposta_emenda_a_lei_organica_municipal_004.2019.pdf", "ementa": "Altera o Art. 16 da Lei Org\u00e2nica Municipal do munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9, QUE CONSAGROU CAMPE\u00c3O NO \u00daLTIMO DOMINGO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL, ORGANIZADO PELA LIGA DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 O POSTE DE ALTA TENS\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUMIN\u00c1RIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 67914306, SITO A RUA SANTA ROSA, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O FRANCISCO, N\u00ba 660, MARIL\u00c2NDIA DO SUL-PR, POIS H\u00c1 O POSTE E N\u00c3O FOI COLOCADO A LUMIN\u00c1RIA.\r\nOS MORADORES DO REFERIDO LOCAL S\u00c3O CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS, MAIS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA \u00c9 ESCURO, DEIXANDO-OS A MERC\u00ca DE MUITOS PERIGOS E TRANSTORNOS, PARA A FAM\u00cdLIA E TAMB\u00c9M OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.\r\n"}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 O POSTE DE ALTA TENS\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUMIN\u00c1RIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 102251126, SITO A RUA SILVIO BELIGNI, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, N\u00ba 171, MARIL\u00c2NDIA DO SUL-PR, POIS H\u00c1 O POSTE E N\u00c3O FOI COLOCADO A LUMIN\u00c1RIA.\r\nOS POPULARES RESIDENTES NO LOCAL MENCIONADO, S\u00c3O CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS, E FRENTE A RESID\u00caNCIA DOS MESMOS \u00c9 ESCURO, CORRENDO DIVERSOS RISCOS E TRANSTORNOS, BEM COMO OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.\r\n"}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E TAMB\u00c9M OFICIADO A RODONORTE, REFERENTE AS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-376,  SOLICITANDO AS SEGUINTES MELHORIAS;\r\n\r\nA)\tUM RETORNO PARA MARIL\u00c2NDIA DO SUL, PR\u00d3XIMO AO KM 266, REGI\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA, SE O MOTORISTA PASSAR A ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO TERIA QUE IR AT\u00c9 CALIF\u00d3RNIA PRA CONSEGUIR VOLTAR, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE VIAJANTES PARA PRESTIGIAR NOSSO COM\u00c9RCIO, DENTRE OUTROS TRANSTORNOS;\r\nB)\tUMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO MURO QUE SEPARA OS DOIS LADOS DA RODOVIA NOS TRECHOS ONDE EXISTEM OS PONTOS DE \u00d4NIBUS, SENDO UMA PASSAGEM FRENTE A COPERATIVA COAMO, KM-269 E UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O CASTELO ELDORADO KM 271. \r\n"}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS CERIM\u00d4NIAS DE INAUGURA\u00c7\u00d5ES E NOS EVENTOS P\u00daBLICOS, SEJAM CHAMADOS A FAZER USO DA PALAVRA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1\u00ba E 2\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O CORREIO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTIVOS QUE RESULTAM A N\u00c3O ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS EM ALGUMAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TAL PEDIDO SE D\u00c1 DEVIDO A DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE POPULARES QUE VEM SE ESTENDENDO AO LONGO DOS ANOS. QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS DEVIDOS MOTIVOS PARA QUE SE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TIM CELULAR S.A., NO SENTIDO DE FORMALIZAR O PLEITO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO DE NOVA AMOREIRA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM GERAL, DEVIDO A SER UM BAIRRO AFASTADO DA CIDADE, H\u00c1 DIFICULDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE, PRA CHAMAR A POL\u00cdCIA, BOMBEIRO, COMO EXEMPLO. RESIDE CERCA DE DOIS MIL HABITANTES E HOJE N\u00c3O CONTA COM NENHUMA TORRE DE CELULAR. TAMB\u00c9M DE UMA FORMA ESPECIAL POR SE TRATAR DE UMA REGI\u00c3O FORTE NA PRODU\u00c7\u00c3O HORTIFRUTIGRANJEIRA, VINDO A FACILITAR A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DESTA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES RECEBIDOS EM TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E AINDA O QUANTO \u00c9 GASTO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS, E SE H\u00c1 OUTROS GASTOS."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO \"AMIGOS PARA SEMPRE\", PELO TRABALHO REALIZADO.\r\n\r\nO EVENTO AMIGOS PARA SEMPRE COMPLETOU O 5\u00ba ANO, ONDE AL\u00c9M DE POSSIBILITAR O REENCONTRO DE PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO, TEM REALIZADO UM TRABALHO DE FILANTROPIA, AJUDANDO ENTIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E AINDA PRESTANDO AJUDA PARA AQUELES QUE PASSAM POR ALGUMA DIFICULDADE, SEJA DE SA\u00daDE OU DIFICULDADES DIVERSAS.\r\n"}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A CONSTRUTORA IPANEMA E A ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO N\u00daCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I, CONVOCANDO-OS PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES PENDENTES PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS. "}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MINHA RENUNCIA DE SECRET\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DEVIDO A N\u00c3O ESTAR PRESENTE A SESS\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONS\u00c1VEL,  PARA QUE FA\u00c7A O CORTE OU PODAS DE \u00c1RVORES NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO INSTITUTO B\u00cdBLICO MARANATA.\r\nFATO NECESS\u00c1RIO DEVIDO A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE \u00c1RVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO ART. 43, \u00a7 4\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DESTA COLENDA CASA DE LEIS A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO POR UM PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA UMA AN\u00c1LISE MELHOR DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS, SENDO ELES PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2018 – QUE CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MARILANDIA DO SUL E DISP\u00d5E SOBRE SEU ESTATUTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2018 – QUE CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DE MARILANDIA DO SUL E DISP\u00d5E SOBRE SEU ESTATUTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2018 – QUE CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARILANDIA DO SUL E DISP\u00d5E SOBRE SEU ESTATUTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS E  PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARAN\u00c1, DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER, NO SENTIDO DE SOLICITAR VISANDO A FAZER ‘TRECHO CARDAPIO” NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, TRECHO ESTE QUILOMETRO 0 AT\u00c9 O QUILOMETRO 5, QUE LIGA DA BR 376 LIGANDO A PR BELIGNI P\u00c2NTANO, TENDO EM VISTA QUE SABEMOS QUE V\u00c1RIAS CIDADES DE NOSSO ESTADO ONDE PASSA O PED\u00c1GIO J\u00c1 EXISTE, ESTA MELHORIA \u00c9 FEITA PELA CONCESSIONARIA E AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES TAMB\u00c9M.\r\n\r\nSABEMOS QUE O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O TERMINA NO PR\u00d3XIMO ANO, CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL FAZER EXECUTAR NESTE CONTRATO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PR\u00d3XIMO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESTA OBRA QUE SER\u00c1 DE GRANDE BENEF\u00cdCIO PARA A NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFAZENDO O PEDIDO DO REQUERIMENTO 124/2019, DEVIDO A N\u00c3O TER FICADO CLARO; SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES RECEBIDOS EM TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VALOR TOTAL BRUTO E AINDA O VALOR DISCRIMINADO E O QUE \u00c9 RETIDO PELA COPEL DE FORMA DETALHADA."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O VALOR QUE EST\u00c1 SENDO ARRECADADO DE ISS, IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS, E AINDA QUE SEJA LISTADO QUAIS S\u00c3O OS CONTRIBUINTES."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO MOTIVO DO N\u00c3O ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 406/2019 QUE \"REGULAMENTA PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL \u00c2NGELO MULLER FILHO\". A LEI FOI SANCIONADA EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FORAM FEITAS AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES E OS PAIS DOS ALUNOS CONTINUAM A PARAR NO MEIO DA AVENIDA, INCLUSIVE OS MOTORISTAS EST\u00c3O SENDO ABORDADOS PELOS POLICIAIS QUE EST\u00c3O ALERTANDO E POSTERIORMENTE APLICAR\u00c3O MULTAS CASO PERSISTA A PR\u00c1TICA."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EXPRESSO NORDESTE, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O ITINER\u00c1RIO COM OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, IDA E VOLTA, DO \u00d4NIBUS METROPOLITANO NO TRAJETO MARIL\u00c2NDIA DO SUL A APUCARANA.\r\nTAL PEDIDO SE D\u00c1 DEVIDO AO ATROPELAMENTO SEGUIDO DE MORTE DO CIDAD\u00c3O MARILANDENSE FL\u00c1VIO NO ULTIMO DIA 07 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA VILA REIS, APUCARANA, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AP\u00d3S DESCER DO METROPOLITANO.\r\n"}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/requerimento_no_136.2019_-_jose_arnado_diniz.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis, de forma detalhada, quais as atividades que s\u00e3o de compet\u00eancia dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/requerimento_no_137.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 solicitando se poss\u00edvel que alguma medida possa ser tomada para frear esses abusos da Sanepar.\r\nTemos acompanhado diversas discuss\u00f5es sobre taxa m\u00ednima do consumo de \u00e1gua e esgoto no Paran\u00e1, onde mesmo havendo a Lei Estadual N\u00ba 13.755/2002 que pro\u00edbe tais cobran\u00e7as, as mesmas v\u00eam sendo aplicadas."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/requerimento_no_138.2019_-_gentil_canedo_gomes.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado a EMPRESA respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das casas e muros do N\u00facleo Habitacional CONQUISTA em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que tempos atr\u00e1s diante das fortes chuvas que ca\u00edram em nossa cidade e regi\u00e3o, destruiu parte do muro das casas existentes neste n\u00facleo habitacional e at\u00e9 a presente data nenhuma provid\u00eancia foi tomada."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/requerimento_no_139.2019_-_jose_arnado_diniz.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo oficie a Concession\u00e1ria Rodonorte ou empreiteira respons\u00e1vel pelas obras, no sentido da constru\u00e7\u00e3o de ao menos quatro quebra molas na Rua 3 de Mar\u00e7o, no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9, rua esta que servir\u00e1 de desvio durante obras da duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-376."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/requerimento_no_140.2019_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "Requerer que seja realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o, debate, esclarecimentos e recebimento de sugest\u00f5es no sentido de minimizar os efeitos nocivos dos ru\u00eddos provocados pelos fogos de artif\u00edcios."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, GENTILZINHO, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/requerimento_no_141.2019_-_mocao_de_aplauso_anto_3ai0dEB.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor ANTONIO CARLOS DAL BEM, funcion\u00e1rio do Banco do Brasil S/A h\u00e1 37 anos, sendo 15 anos na agencia de Maril\u00e2ndia do Sul e o mesmo est\u00e1 se aposentando."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/requerimento_no_142.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado a DER no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um retorno para Maril\u00e2ndia do Sul, sentido Apucarana nas proximidades do KM 265 na BR 376."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/requerimento_no_143.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o PROCON - Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa ao Consumidor, solicitando as providencias cab\u00edveis, pois a Sanepar alterou a forma de cobran\u00e7a, onde se passou a cobrar pelo consumo m\u00ednimo de 5m\u00b3, por pouco menos do valor que antes era cobrado por 10m\u00b3, descumprindo o Contrato N\u00ba 030/2012 feito com o munic\u00edpio, onde no \u00a72\u00ba da Cl\u00e1usula treze diz que;"}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, GENTILZINHO, PARDAL, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/requerimento_no_144.2019_-_mocao_de_aplauso_adri_RAq1bOt.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas ADRIEL DE OLIVEIRA que ficou em 1\u00ba lugar na categoria Gross Masculino e EDUARDO TEDARDI 2\u00ba lugar categoria Buraco masculino na modalidade GOLF 7 nos Jogos Paradesportivos do Paran\u00e1 (PARAJAPS), disputados em Londrina entre 19 e 23 de junho do Corrente, onde Maril\u00e2ndia do Sul esteve muito bem representada por estes jovens atletas."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENTILZINHO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/requerimento_no_145.2019_-_gentil_canedo_gomes.pdf", "ementa": "REQUERER se digne que seja oficiado ao Engenheiro do DER jurisdi\u00e7\u00e3o de Apucarana, no sentido de estudos quanto a constru\u00e7\u00e3o de um novo abrigo de passageiros na PR 539 Beligni P\u00e2ntano no Bairro Le\u00e3o do Norte em frente a Igreja Cat\u00f3lica, haja vista que o existente se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de uso, diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es por parte dos usu\u00e1rios daquela localidade \u00e9 que pedimos tais melhorias, para que se possa dar mais comodidade a todos que utilizam aquele espa\u00e7o."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, GENTILZINHO, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/requerimento_no_146.2019_-_mocao_de_aplauso_edmi_fEuLUH6.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas da equipe de basquete, modalidade, masculino e feminino desta Municipalidade e tamb\u00e9m ao Professor e  t\u00e9cnico JO\u00c3O ALFREDO IENSURA ANDRIANO que conquistaram o t\u00edtulo de campe\u00e3o dos jogos da juventude realizado no dia 27 de julho do corrente na cidade de Arapongas PR."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/requerimento_no_147.2019_-_der.pdf", "ementa": "REQUERER-SE digne que seja oficiado ao Gerente do DER jurisdi\u00e7\u00e3o de Apucarana, solicitando que os mesmos  tome providencias urgente quanto ao servi\u00e7o de tapa buracos no trecho da PR 539 Beligni P\u00e2ntano, iniciando no Bairro le\u00e3o do Norte indo at\u00e9 ao final da Vila Para\u00edso em nossa cidade."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/requerimento_no_148.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, refazendo o pedido constante do requerimento n\u00ba118/2019 aprovado por esta casa, para que juntamente com a Copel, tomem as devidas providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica at\u00e9 o poste de alta tens\u00e3o j\u00e1 existente no local, e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de Lumin\u00e1ria frente a unidade consumidora 67914306, sito a Rua Santa Rosa, esquina com a Rua S\u00e3o Francisco, n\u00ba 660, Maril\u00e2ndia do Sul-Pr, pois h\u00e1 o poste e n\u00e3o foi colocado a lumin\u00e1ria."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/requerimento_no_149.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, refazendo o pedindo constante no requerimento n\u00ba 133/2019, solicitando o valor que est\u00e1 sendo arrecadado de ISS, Imposto Sobre Servi\u00e7os, exerc\u00edcio de 2018 e ainda que seja listado quais s\u00e3o os contribuintes."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/requerimento_no_150.2019_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa, referente a Lei Municipal n\u00ba 015/2010,  quais foram os servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio de 2019 referentes ao uso de maquin\u00e1rio do munic\u00edpio por particulares e quais os solicitantes."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/requerimento_no_151.2019_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa, se existe algum contrato de cess\u00e3o da Uni\u00e3o para que o IBC seja administrado pelo munic\u00edpio, caso a resposta seja positiva que envie c\u00f3pia do contrato ou documento similar para o legislativo municipal."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/requerimento_no_152.2019_-_joeli_gomes_damasco.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e informe a esta casa, o que est\u00e1 ocorrendo com as visitas que s\u00e3o feitas mensalmente, realizadas pelos agentes de sa\u00fade aos pacientes, pois, algumas pessoas est\u00e3o reclamando que a meses n\u00e3o est\u00e3o recebendo mais estas visitas de monitoramento de sa\u00fade."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, GENTILZINHO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/requerimento_no_153.2019_-_mocao_de_aplauso_luca_bznH3wj.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas LUCAS DA SILVA e DIONES EDUARDO DA SILVA SANCHES, pelo vice-campeonato de Basquetebol Masculino da Copa Kenia, na categoria sub-13 disputado em Eldorado na Argentina em setembro de 2019."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENTILZINHO, EDMILTON FELICIANO, PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/requerimento_no_154.2019_-_mocao_de_congratulaca_7WF7wJj.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao DOUTOR S\u00c9RGIO LUIZ RIGON, M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra, pelo longevo e \u00f3timo atendimento a comunidade marilandense. Dr. S\u00e9rgio Rigon \u00e9 um m\u00e9dico muito competente e atende com excel\u00eancia em Maril\u00e2ndia do Sul h\u00e1 quase trinta anos."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENTILZINHO, EDMILTON FELICIANO, PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/requerimento_no_155.2019_-_mocao_de_congratulaca_2yJ7ai9.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a DOUTORA CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, pelo \u00f3timo atendimento a mais de vinte e seis anos a comunidade marilandense. Doutora Crisley Zambianco atende diversos pacientes sempre com muita compet\u00eancia, profissionalismo e cordialidade."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, PARDAL, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/requerimento_no_156.2019_-_mocao_de_aplauso_-_pa_Vu5DMBd.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao PASTOR EDSON DE OLIVEIRA CASADO JUNIOR, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade marilandense nos \u00faltimos 12 anos."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILA, PARDAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/requerimento_no_157.2019_-_joeli_e_jose_arnaldo.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, referente a cobran\u00e7as indevidas da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o publica rural, haja vista foi cobrado dos contribuintes em diversas faturas e foi informado que este valor seria ressarcido em forma de desconto nas pr\u00f3ximas faturas. Diante do exposto solicitando que seja informado a esta casa como est\u00e1 sendo discriminado na fatura o ressarcimento, pois diversas pessoas reclamaram que n\u00e3o est\u00e3o encontrando tais descontos em suas faturas."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO Parcial a al\u00ednea C, Inciso IV, art. 31 do PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2019"}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO Parcial ao par\u00e1grafo 6, art. 11 do PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2019"}]}