{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "629", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicacao_no_254.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento no trecho de frente a Protel, a Oficina do Marcos, passando pela Cocari, a Oficina do Senhor Pedro Gogola, at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Boleslau Gogola, margeando a rodovia BR 376 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/indicacao_no_255.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e tubula\u00e7\u00f5es das galerias pluviais localizado no trecho entre acima do campo, e abaixo da empresa Camolezi Irriga\u00e7\u00f5es, mais especificamente em frente a resid\u00eancia do Adilson e da Bia. Pede-se ainda que a limpeza ocorra tamb\u00e9m ao redor do bueiro."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/indicacao_no_256.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos no sentido de dar uma melhor utilidade ao local situado na esquina da Avenida Get\u00falio Vargas com a Avenida Tr\u00eas de Outubro, local este onde foram plantados os coqueiros retirados da pra\u00e7a. O local vislumbra um local de descanso, de parada, poderia ser uma pracinha ou algo neste sentido."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/indicacao_no_257.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, dar entrada novamente no pedido de uma escola de 2 mil mts\u00b2, no bairro Boleslau Mileski, ao lado da quadra de esportes em constru\u00e7\u00e3o.\r\nJ\u00e1 existe o projeto desta escola, e como est\u00e1 aberto o prazo para sele\u00e7\u00e3o no PAR, Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas, \u00e9 imprescind\u00edvel que o munic\u00edpio fa\u00e7a o lan\u00e7amento do projeto no setor de conv\u00eanios do PAR para que sejamos contemplados."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/indicacao_no_258.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento com c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal de Maril\u00e2ndia do Sul.\r\nEm 31 de janeiro, ocorreu que v\u00e1rios t\u00famulos forma danificados, causando diversos transtornos e preju\u00edzos. O monitoramento poderia coibir esses crimes ou levar ao reconhecimento e penaliza\u00e7\u00e3o desses indiv\u00edduos."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/indicacao_no_259.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo da possibilidade de conv\u00eanios com centros de recupera\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas. Estas entidades onde os usu\u00e1rios ficam abrigados, cobram um valor mensal das fam\u00edlias e na maioria das vezes essas fam\u00edlias s\u00e3o carentes e mesmo n\u00e3o sendo alto o valor cobrado, as fam\u00edlias n\u00e3o tem como pagar, alguns casos n\u00e3o tem nem para o sustento em suas casas.\r\nNeste sentido o poder p\u00fablico poderia ajudar com o valor de manuten\u00e7\u00e3o destes usu\u00e1rios nessas casas de recupera\u00e7\u00e3o ou ao menos com uma porcentagem do valor por meio de conv\u00eanios."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/indicacao_no_260.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade de estender a rede el\u00e9trica, colocando postes com bra\u00e7os de luz na marginal de acesso para quem vem de Curitiba sentido Apucarana, marginal direita, que passa ao lado da trincheira no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nEsta marginal \u00e9 usada por ve\u00edculos e pedestres como \u00fanica passagem de um lado para o outro do bairro que \u00e9 separado pela rodovia, saliento ainda que esta passagem \u00e9 feita por baixo do viaduto local, tamb\u00e9m escuro como a marginal, tornando-se perigoso, principalmente para os pedestres que por ali transitam."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/indicacao_no_261.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade que se fa\u00e7a o encabe\u00e7amento das manilhas da estrada paralela a marginal que d\u00e1 acesso ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no sentido Curitiba/Apucarana. Esta estrada foi aberta, para que as pessoas do Engenho Velho pudessem ter acesso ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9, sem precisar andar tr\u00eas quil\u00f4metros, at\u00e9 as proximidades da fazenda Deventer, onde tem um retorno, para retornarem at\u00e9 o Engenho Velho.\r\nCom as chuvas a \u00e1gua que desce pela galeria pluvial da rodovia est\u00e1 danificando, \"desbarrancando\" pr\u00f3ximo a manilha que passa por baixo da referida estrada. Afim que se evite maiores danos, necess\u00e1rio se faz o encabe\u00e7amento da manilha."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/indicacao_no_262.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que providencie urgentemente, a poda e o desbaste das \u00e1rvores ao redor do IBC, facilitando assim o trajeto de pessoas anoite inibindo esconderijo de desocupados, fumeiros e pessoas mal intencionadas, nesta localidade."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/indicacao_no_263.2021_-_tatiane_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza de todos os bueiros do Distrito de Nova Amoreira e ainda a poda das \u00e1rvores. Devido ao dias chuvosos que tivemos, muitos bueiros est\u00e3o entupidos, o que pode danificar tanto os asfaltos quanto as estradas que vem logo em seguida. Est\u00e1 pra iniciar o per\u00edodo de safra e come\u00e7ar\u00e1 passar muitos maquin\u00e1rios nesta regi\u00e3o e precisamos estar preparados."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/indicacao_no_264.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Paulo com a Rua \u00c1sia, no Jardim T\u00f3kio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/indicacao_no_265.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o nos bairros e localidades, principalmente as localidades rurais em nosso munic\u00edpio. A identifica\u00e7\u00e3o solicitada facilitaria a vida dos motoristas que fazem entregas, dos motoristas de ambul\u00e2ncia, quando for o caso e das pessoas que vem de fora do munic\u00edpio e que ficam perdidas sem as placas."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/indicacao_no_266.2021_-_tatiane_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de nivelar a estrada sentido Nova Amoreira Fazenda Deventer, estrada esta que foi adequada, tendo sido feito um \u00f3timo trabalho, mais com o uso e desgaste natural, houve o cedimento, e com o per\u00edodo de safra os caminh\u00f5es carregados balan\u00e7am muito correndo risco a carga e os motoristas."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/indicacao_no_267.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a viabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares no final da Vila Para\u00edso, que d\u00e1 acesso a Placa da Areia."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/indicacao_no_268.2021_-_tatiane_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias referentes a reparos na estrada dentro da Vila Rural em Nova Amoreira, como a limpeza dos matos que margeiam a mesa, tendo em vista que o mato est\u00e1 adentrando a estrada. A limpeza sempre \u00e9 feita pelo munic\u00edpio, mais conforme j\u00e1 conversado com o prefeito, devido as muitas chuvas o mato cresceu rapidamente,  e provocou as eros\u00f5es na rua, fazendo-se necess\u00e1rios tais servi\u00e7os."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/indicacao_no_269.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma reforma na escadaria que d\u00e1 acesso ao gin\u00e1sio de esportes, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas laterais da mesma."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_no_270.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver da possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o na cobertura do Gin\u00e1sio de esportes em nosso munic\u00edpio, principalmente no lado do cemit\u00e9rio, onde o vento est\u00e1 levantando correndo risco de se soltar e at\u00e9 mesmo soltar uma parte maior, provocando um preju\u00edzo maior."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/indicacao_no_271.2021_-_tatiane_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a possibilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o da \"est\u00e1tua do menininho\" localizada na pra\u00e7a de nova Amoreira. \u00c9 um patrim\u00f4nio antigo, s\u00edmbolo marcante de nossa pra\u00e7a que est\u00e1 bastante deteriorado. Tendo em vista a instala\u00e7\u00e3o do parquinho e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, seria oportuno a reforma desta est\u00e1tua, paramentando ainda mais este espa\u00e7o."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/indicacao_no_272.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de sinalizar em especial pr\u00f3ximo aterro sanit\u00e1rio, com placas indicando tr\u00e1fico de pedestres, ciclistas e ainda instalar algum instrumento de redu\u00e7\u00e3o de velocidade. Foram executados servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da via, servi\u00e7os de muita qualidade. Esta \u00e1rea tamb\u00e9m tem sido utilizada para caminhada e por ciclista al\u00e9m do fluxo normal de ve\u00edculos. Por se tratar de uma curva onde tem muitas arvores, acaba por comprometer a vis\u00e3o dos motoristas, tornando um trecho perigoso."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/indicacao_no_273.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Pedro Silv\u00e9rio da Silva, nas proximidades do Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_no_274.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, quebra molas, na Rua \u00c1frica, pr\u00f3ximo a esquina com a Rua Paran\u00e1."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao_no_275.2021_-_cradenil_-_tati_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o do absorvente e sabonete de higiene \u00edntima nas cestas b\u00e1sicas doadas pelo munic\u00edpio \u00e0s fam\u00edlias que necessitam. Tais itens \u00e9 um produto sanit\u00e1rio de primeira necessidade e visa permitir dignidade \u00e0s mulheres que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de comprar estes produtos de higiene."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao_no_276.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua S\u00e3o Vicente, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao_no_277.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Avenida dos Mission\u00e1rios, no trecho entre a Avenida Tr\u00eas de Outubro e a entrada da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_no_278.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de entrada para ao bairro Engenho Velho."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_no_279.2021_-_carlos_alberto_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coleta de entulhos e podas de \u00e1rvores na \u00e1rea central, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e no Distrito de Nova Amoreira, a cada quatro meses ou conforme necessidade."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/indicacao_no_280.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, as providencias a seguir:-\r\na) Que se coloque bra\u00e7os de luz ao redor do IBC conforme programa\u00e7\u00e3o feita anteriormente;\r\nb) Que se fa\u00e7a ro\u00e7agem dos matos e podas das \u00e1rvores;\r\nc) Foram retiradas as lajes de concreto para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias pluviais e n\u00e3o foram colocadas de volta no lugar. Solicitamos a devida recoloca\u00e7\u00e3o;\r\nd) Verifique a possibilidade de demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento ao redor do IBC, para maior organiza\u00e7\u00e3o, pois existem momentos de aglomera\u00e7\u00f5es dificultando assim o acesso ao local."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/indicacao_no_281.2021_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, ao menos \u00e0s margens das principais ruas e avenidas do nosso munic\u00edpio, incluindo a Vila Para\u00edso, S\u00e3o Jos\u00e9 e Nova Amoreira."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_no_282.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver a viabilidade, onde juntamente com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, possa elaborar e enviar a esta casa, mat\u00e9ria legislativa visando a isen\u00e7\u00e3o da taxa do terreno para constru\u00e7\u00e3o do jazigo, e taxa de sepultamento, para os falecidos pertencentes \u00e0s fam\u00edlias carentes, com baixa renda. Indico ainda an\u00e1lise criteriosa para regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/indicacao_no_283.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que intervenha em auxilio ao cidad\u00e3o marilandense Evaristo Nazi, que necessita remover duas ra\u00edzes de \u00e1rvore com parte do troco que est\u00e3o na frente de sua resid\u00eancia, sendo na Rua Atl\u00e2ntico, 71, Jardim T\u00f3quio em nosso munic\u00edpio.\r\nA fam\u00edlia solicita ajuda da prefeitura, pois nesta localidade passa rede de \u00e1gua e de esgoto al\u00e9m de impossibilitar o \"passeio p\u00fablico\"."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/indicacao_no_284.2021_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver da possibilidade de deslocamento de profissional na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, visando dar treinamento de futebol para crian\u00e7as e adolescentes em S\u00e3o Jos\u00e9 e Nova Amoreira, ao menos uma vez na semana."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/indicacao_no_285.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da restaura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de esportes em nosso munic\u00edpio, compreendendo a manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7adas, escadas, manuten\u00e7\u00e3o nos corrim\u00e3os existentes e inclus\u00e3o dos mesmo onde ainda n\u00e3o h\u00e1, manuten\u00e7\u00e3o dos bancos e substitui\u00e7\u00e3o dos que n\u00e3o houver possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o, limpeza dos matos, planta\u00e7\u00e3o de grama e podas da grama existente (conforme fotos anexas)."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao_no_286.2021_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Cerejeira, no trecho onde termina o asfalto at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Jos\u00e9 Manoel Bueno. Esta via estava interditada e foi reaberta, mais encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o desta via facilitaria e daria maior seguran\u00e7a ao trafego de ve\u00edculos de grande porte, que atualmente as vias para chegar at\u00e9 o n\u00facleo Jos\u00e9 Manoel Bueno s\u00e3o estreitas e tornam ainda mais quando h\u00e1 carros estacionados."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/indicacao_no_287.2021_-_tatiane_martinez.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, um ponto de \u00f4nibus em frente ao col\u00e9gio Tancredo Neves, pois os alunos desembarcam do \u00f4nibus em frente ao col\u00e9gio, mais para o embarque precisam atravessar a rua e ficam expostos ao sol e chuva. H\u00e1 ainda alunos com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e este ponto de \u00f4nibus atenuaria as dificuldades."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_no_288.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, \"quebra molas\", na Rua Jorge da Costa, no Conjunto Residencial Conquista I, nas proximidades da resid\u00eancia do C\u00e9lio Soncela."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/indicacao_no_289.2021_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, e da retirada de parte do canteiro, localizado no centro da via, em frente ao Centro de Sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_no_290.2021_-_vilaca_-_tati.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade dos servi\u00e7os do castram\u00f3vel, ir para o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e para o Distrito de Nova Amoreira, para a castra\u00e7\u00e3o de felinos e caninos."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/indicacao_no_291.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de luzes na cor rosa, em alus\u00e3o a campanha \"outubro rosa\" que faz um alerta \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de mama. Pede-se que as luzes sejam disponibilizadas em locais vis\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/indicacao_no_292.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da compra de cadeiras de banho, cadeiras de roda, muletas e andadores para serem disponibilizadas pelo departamento de sa\u00fade, para os mun\u00edcipes que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprar e necessitam destes produtos. Indico ainda que seja feito um controle dos produtos emprestados, par que n\u00e3o falte para os que precisarem posteriormente."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/indicacao_no_293.2021_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do campo do bairro S\u00e3o Jos\u00e9. H\u00e1 necessidade de melhorias no alambrado, nos vesti\u00e1rios e demais melhorias que forem poss\u00edveis para melhor utiliza\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/indicacao_no_294.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da limpeza das galerias pluviais na \u00e1rea central do nosso munic\u00edpio e verificar outras localidades que necessitem de tal limpeza. Nos \u00faltimos dias que foram bastante chuvosos, as \u00e1guas estavam acumulando na entrada dos bueiros que se encontravam entupidos."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/indicacao_no_295.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua da Alegria, em nosso munic\u00edpio, nas proximidades da resid\u00eancia da Silvani e do Paulo."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/indicacao_no_296.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e tomada de provid\u00eancias junto a DER, em busca de uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para sanar a situa\u00e7\u00e3o das galerias pluviais, na PR - 539 - Rodovia Beligni P\u00e2ntano, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a da Cenoura na Vila Para\u00edso, at\u00e9 a esquina com a Avenida Santiago Lopes Jos\u00e9 na mesma rodovia."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/indicacao_no_297.2021_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na frente do Centro de Cultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/indicacao_no_298.2021_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade do plantio de grama nos locais onde n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7adas na \u00e1rea Central e tamb\u00e9m nos bairros. Esta seria uma forma de se evitar que o barro ou poeira possam ir para frente dos im\u00f3veis que possuem cal\u00e7ada."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o AC\u00d3RD\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 538/2020, da \u2013 PRIMEIRA CAMARA, de 22/10/2020 do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1. (APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Munic\u00edpio, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2019.)"}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/projeto_de_lei_no_001.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, EDMILTON FELICIANO, JO\u00c3O CARLINHO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/projeto_de_lei_no_002.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/projeto_de_lei_no_003.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/projeto_de_lei_no_004.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/projeto_de_lei_no_005.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/projeto_de_lei_no_006.2021_-_leg_-_reposicao_salarial_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/projeto_de_lei_no_007.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/projeto_de_lei_no_008.2021_-_leg_-_titulo_cidadao_honorio_jaime_rossi.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul ao Senhor JAIME ROSSI."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/projeto_de_lei_no_009.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/projeto_de_lei_no_010.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/projeto_de_lei_no_011.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/projeto_de_lei_no_012.2021_-_leg_-_revoga_reposicao_salarial_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 482/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/projeto_de_lei_no_013.2021_-_leg_-_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul a Campanha de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida denominada \u201cSETEMBRO AMARELO\u201d e o Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/projeto_de_lei_no_014.2021_-_leg_-_projeto_cavalgada_religiosa.pdf", "ementa": "Torna Patrim\u00f4nio Cultural e Religioso no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, a \"CAVALGADA RELIGIOSA SENTIDO LUNARDELI\"."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/projeto_de_lei_no_015.2021_-_leg_-_banco_de_remedios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cBanco de Medicamentos\u201d do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/projeto_de_lei_no_016.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/projeto_de_lei_no_017.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/projeto_de_lei_no_018.2021_-_leg_-_cria_distrito_de_sao_jose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Maril\u00e2ndia neste Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/projeto_de_lei_no_019.2021_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/projeto_de_lei__no_001.2021_-_receber_em_doacao_obras_da_serveng.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento da estrutura do canteiro de Obras da Serveng Civilsan S/A em doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/projeto_de_lei_no_002.2021_-_alteracao_lei_242_2015_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Altera e inclui par\u00e1grafo nos arts. 70 e 72 da Lei n\u00ba 242 de 17 de abril de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/projeto_de_lei_no_003.2021_-_suvencao_para_a_acoroms.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Termo de Conv\u00eanio, Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, Termo de Fomento, Termo de Aux\u00edlio ou Termo de Subven\u00e7\u00e3o ou cong\u00eaneres, com a Associa\u00e7\u00e3o de Caub\u00f3is de Rodeio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/projeto_de_lei_no_004.2021_-_receber_em_doacao_terreno_em_sao_jose.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/projeto_de_lei_no_005.2021_-_frente_trabalho_alteracao_ii.pdf", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei Municipal de cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio ao Desempregado denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/projeto_de_lei_no_006.2021_-_aliquota_rpps.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 161, de 17 de setembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/projeto_de_lei_no_007.2021_-_conselho_fundeb_criacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/ FUNDEB."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/projeto_de_lei_no_008.2021_-_vacinacao.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/projeto_de_lei_no_009.2021_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/projeto_de_lei_no_010.2021_-_reposicao_de_52_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/projeto_de_lei_no_011.2021-_desconto_iptu.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo no Art. 31 da Lei Complementar n\u00ba 003/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/projeto_de_lei_no_012.2021_-__utilidade_publica_aparevi_-_associacao_paradesportiva_regional_vale_do_ivai.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/projeto_de_lei_no_013.2021_-__utilidade_publica_da__federacao_paranaense_de_golf-7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/projeto_de_lei_no_014.2021_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/projeto_de_lei_no_015.2021_-__emprestimo_para_troca_de_luminarias_no_municipio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL SA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/projeto_de_lei_no_016.2021_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "Autoriza. \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e bens inserv\u00edveis do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/projeto_de_lei_no_017.2021-_lei_autorizativa_fundacao_assistencia_social_marilandia_do_sul_com_cargos_ocupados.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL (FASMS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/projeto_de_lei_no_018.2021_-_lei_autorizativa_fundacao_saude_marilandia_do_sul__com_cargos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL (FMSMS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/projeto_de_lei_no_019.2021_-_lei_autorizativa_fundacao_educacao_marilandia_do_sul_com_servidores_atualizados.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL (FMEMS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/projeto_de_lei_no_020_-2021_-_licenca_premio.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/projeto_de_lei_no_021.2021_-_lei_de_cotas_para_afrodescendentes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/projeto_de_lei_no_022-2021_-_recurso_dengue.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/projeto_de_lei_no_023.2021__-_autorizacao_para_concessao_de_direito_real_de_uso.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/projeto_de_lei_no_024.2021_-_revogacao_reajuste_anual.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 480, de 01 de junho de 2021, e a Lei Municipal n\u00ba. 481, de 01 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/projeto_de_lei_no_025.2021_-_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/projeto_de_lei_no_026.2021_-_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022 a 2025 para o Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/projeto_de_lei_no_027-2021_-_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/projeto_de_lei_no_028-2021_-_lei_abertura_de_credito_adicional_operacao_de_credito_r_1.500.00000_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_de_lei_no_029.2021__-_autoriza_o_executivo_a_fazer_concessao_de_uso_de_bem_parque_industrial.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/projeto_de_lei_no_030_-2021_-_licenca_premio_-_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/projeto_de_lei_no_031.2021_-_altera_nome_dofinal_da_avenia_brasil_e_inicio_da_rua_sao_vicente.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/projeto_de_lei_no_032.2021__-_autoriza_o_executivo_alterar_nome_do_centro_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "Autoriza a denominar a extens\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tiago de Faria Zanlorenzi localizado na Rua Arnaldo Faivaro Buzato,63 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/projeto_de_lei_no_033.2021__-_autoriza_o_executivo_alterar_nome_endereco_do_centro_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 197/2014, de 12 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, ROBSON ALONSO, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/proposta_emenda_a_lei_organica_municipal_005.2021.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 190 da Lei Org\u00e2nica Municipal do munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/requerimento_no_181.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao retorno entre Maril\u00e2ndia do Sul e Calif\u00f3rnia, quais informa\u00e7\u00f5es o munic\u00edpio tem sobre o assunto; qual a viabilidade e o que o munic\u00edpio e os produtores rurais podem fazer pra ajudar na solu\u00e7\u00e3o deste problema.\r\nEsta \u00e9 uma \"briga\" de tempos em especial dos produtores rurais do nosso munic\u00edpio, mais que tem afetado todos que utilizam a via e que ap\u00f3s a duplica\u00e7\u00e3o quando precisam retornar pra Maril\u00e2ndia do Sul, precisam ir at\u00e9 Calif\u00f3rnia. \r\nDesta forma solicito tais informa\u00e7\u00f5es para que em conjunto possamos intensificar a busca por uma solu\u00e7\u00e3o para esta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/requerimento_no_182.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es do andamento do processo judicial de desapropria\u00e7\u00e3o do lote de terras do senhor Sebasti\u00e3o Ces\u00e1rio.\r\nHouve desentendimento do poder p\u00fablico com o propriet\u00e1rio das terras sobre os valores das terras, gerando um processo judicial, e como Havia previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas neste local, a popula\u00e7\u00e3o gostaria de ter informa\u00e7\u00f5es do andamento do processo, haja vista estas casas beneficiariam diversas fam\u00edlias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/requerimento_no_183.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo verifique junto a Cohapar e informe a esta casa, se h\u00e1 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas nos vinte terrenos pertencentes a Cohapar localizados no Loteamento Terra Nova."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/requerimento_no_184.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es do andamento da pista de caminhada sentido Le\u00e3o do Norte PR 539. Tendo em vista que a mesma encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas para atividades f\u00edsicas, por conta das pedras (pedriscos) estarem muito soltas, onde corre-se o risco de quedas e tor\u00e7\u00f5es.\r\nSolicito ainda que seja explanado que tipo de pista o munic\u00edpio ganhou, e o prazo de conclus\u00e3o da mesma.\r\n\r\nO povo de Maril\u00e2ndia \u00e9 um povo que preza pela sa\u00fade f\u00edsica e o bem estar, onde muitos s\u00e3o adeptos a caminhadas, corridas e tamb\u00e9m vem crescendo o n\u00famero de ciclistas. Esta pista sem d\u00favida ser\u00e1 uma grande conquista para todos."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/requerimento_no_185.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, referente a Assist\u00eancia Social e entidades; solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\na) quantas entidades h\u00e1 no munic\u00edpio; \r\nb) quantas e quais s\u00e3o legalizadas;\r\nc) quais est\u00e3o credenciadas pelo SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, JO\u00c3O CARLINHO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/requerimento_no_186.2021_-_mocao_apoio_frente_parlamentar_pedagio.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a Frente Parlamentar sobre os ped\u00e1gios da Assembleia Legislativa, que em princ\u00edpio, \u00e9 contr\u00e1ria a nova modelagem proposta para os ped\u00e1gios nas estradas do estado do Paran\u00e1.\r\nDentre as mudan\u00e7as est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de mais 15 pra\u00e7as de ped\u00e1gio nas Rodovias do Paran\u00e1. Inclusive uma delas ser\u00e1 no KM 251 entre Apucarana e Calif\u00f3rnia.\r\nEsse Requerimento se faz necess\u00e1rio, pois nosso munic\u00edpio \u00e9 povoado de diversos pais, m\u00e3es, senhores, senhoras e jovens que v\u00e3o e voltam todos os dias para outras localidades a fim de trabalho di\u00e1rio e sendo assim fica extremamente dif\u00edcil a vida para nossos trabalhadores e estudantes.\r\nDiante de fatos vivenciados por nossa popula\u00e7\u00e3o, sentimo\u2013nos na obriga\u00e7\u00e3o de em nome do povo fazer esse requerimento a Vossa excel\u00eancia e solicitar aos Nobres Edis a APROVA\u00c7\u00c3O do mesmo.\r\nPara tanto fomos eleitos para representar o Povo e \u00e9 esse o momento que o povo precisa de n\u00f3s."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/requerimento_no_187.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, jurisdi\u00e7\u00e3o de Apucarana, solicitando provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o da PR 539, Rodovia Beligni P\u00e2ntano, mais precisamente no trecho entre o Le\u00e3o do Norte e o p\u00e1tio de m\u00e1quinas e alguns trechos na Vila Para\u00edso em nosso munic\u00edpio.\r\nRecentemente ocorreu a revitaliza\u00e7\u00e3o desta rodovia com muita qualidade, mais com as frequentes chuvas surgiram essas eros\u00f5es, que caso n\u00e3o sejam feitas as devidas manuten\u00e7\u00f5es, ir\u00e3o aumentar causando um maior estrago no asfalto e elevando o custo para arrumar."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, JO\u00c3O CARLINHO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/requerimento_no_188.2021_-_mulher_marilandense_-_alice_paiva.pdf", "ementa": "APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora ALICE DE PAIVA, que se destaca por sua determina\u00e7\u00e3o e coragem perante os percal\u00e7os da vida.\r\n\r\nAlice de Paiva, nascida em 26 de setembro de 1968 Filha de Rita S. de Paiva e Jos\u00e9 de Paiva, uma fam\u00edlia numerosa de 8 mulheres e 2 irm\u00e3os homens.\r\n\r\nAos sete meses de vida Alice foi acometida de uma doen\u00e7a por nome de Paralisia Infantil no corpo todo e nessa fase os pais correndo atr\u00e1s de m\u00e9dicos para resolver a situa\u00e7\u00e3o, passando por v\u00e1rias cirurgias, mas n\u00e3o resolveu muito, mais gra\u00e7as a Deus hoje ela consegue se movimentar com muletas.\r\n\r\nApesar das dificuldades encontradas por conta da doen\u00e7a, ela resiste firme a escalada da vida e mant\u00e9m firme a empreitada da vida. Teve e tem muitos amigos, frequentou normalmente a escola no ensino fundamental e m\u00e9dio, assim com os amigos, se mantinham fora da linha de preconceitos durante per\u00edodo escolar.\r\n\r\nA Alice n\u00e3o v\u00ea dificuldades para caminhar para seu trabalho entre outras coisas. Em sua casa"}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/requerimento_no_189.2021_-_mocao_apalusos_saude.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos profissionais da \u00e1rea d sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, pelo trabalho desempenhado no enfrentamento \u00e0 Covid-19.\r\n\r\n\u00c9 evidente e necess\u00e1rio o reconhecimento da import\u00e2ncia destes profissionais, estes que n\u00e3o medem esfor\u00e7os no atendimento \u00e0s necessidades da sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio sempre, mais de uma forma muito especial neste momento t\u00e3o dif\u00edcil que estamos enfrentando. Dedicamos esta Mo\u00e7\u00e3o a todos os profissionais de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio que est\u00e3o envolvidos no enfrentamento do COVID-19; os m\u00e9dicos de todas as especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, farmac\u00eauticos, auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de endemias, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, auxiliares de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes e demais funcion\u00e1rios dos postos de sa\u00fade, motoristas que transportam os pacientes, enfim, todos os profissionais que exaustivamente est\u00e3o no combate ao COVID-19."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/requerimento_no_190.2021_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo verifiquei junto a Assist\u00eancia social e envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es quanto a doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas de forma detalhada, m\u00eas a m\u00eas, do segundo semestre de 2020 e 2021 de janeiro at\u00e9 os dias de hoje, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:-\r\n\r\na) a lista completa de todos os benefici\u00e1rios;\r\nb) relat\u00f3rio de renda familiar utilizado para aprova\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias;\r\nc) quantidade de cestas distribu\u00eddas; e\r\nd) Os valores gastos na aquisi\u00e7\u00e3o das cestas"}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/requerimento_no_191.2021_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado a Sanepar, solicitando que os agentes que fazem a leitura do consumo de \u00e1gua possam fazer o uso de m\u00e1scara, pois os mesmos n\u00e3o est\u00e3o usando, podendo contaminar as pessoas das casas por onde passam, bem como serem contaminados pela Covid-19."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/requerimento_no_192.2021_-_jucelino_vilaca_-_tatiane.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, bem como a Concession\u00e1ria Rodonorte, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que indicam o acesso para \"Vila Nova Amoreira\", quando o correto seria indicar acesso para o \"Distrito de Nova Amoreira\", conforme Lei Estadual N\u00ba 8.461 de 14 de janeiro de 1987. A troca das placas se faz necess\u00e1ria, pois era um anseio da comunidade local que sempre alimentou o sonho de que Nova Amoreira se tornasse um distrito. Com o apoio e a for\u00e7a da comunidade, juntamente com as for\u00e7as pol\u00edticas da \u00e9poca conseguiram tal feito."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/requerimento_no_193.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa, os detalhes da concess\u00e3o de uso do terreno matr\u00edcula 7.751, localizado no Bairro Le\u00e3o do Norte. Solicitando ainda o envio a esta casa, c\u00f3pias do processo licitat\u00f3rio realizado, conforme exigido pela Lei Municipal N\u00ba 279/2015 que autoriza tal concess\u00e3o, bem como c\u00f3pia do contrato celebrado entre o munic\u00edpio e a empresa ou entidade."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis as empresas vencedoras e os valores correspondentes, referente a licita\u00e7\u00e3o realizada neste ano, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/requerimento_no_195.2021_-_mocao_de_pesar_-_leonidas_gomes.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor LEONIDAS GOMES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho do corrente."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/requerimento_no_196.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Copel, tomem as providencias necess\u00e1rias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1ria na Rua Alice Sabino Rossi, mais especificamente no trecho entre a resid\u00eancia e o Pet Shop da Eliane e do James, at\u00e9 a entrada da ch\u00e1cara do Senhor Isa\u00edas. Ap\u00f3s a entrada da Ch\u00e1cara sentido Residencial Terra Nova h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o, mais os pedestres que necessitam ir at\u00e9 o residencial precisam passar por este trecho bastante escuro que acaba se tornando perigoso."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/requerimento_no_197.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, referente a Concorr\u00eancia P\u00fablica N\u00ba 002/2015, solicitando que o mesmo informe a esta casa, sobre a empresa vencedora do certame:- \r\n\r\na) se h\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 (dois) empregos diretos;\r\nb) Quantos dos empregados s\u00e3o de Maril\u00e2ndia do Sul;\r\nc) Se tem enviado conforme item 8.1, al\u00ednea J, rela\u00e7\u00e3o dos empregados atrav\u00e9s do registro na CTPS e o valor do faturamento referente ao ano anterior , com demonstrativo m\u00eas a m\u00eas;\r\nd)se a mesma recolhe algum imposto, tributo ou taxa no munic\u00edpio, se sim quais e valores do exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/requerimento_no_198.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "requerer que seja enviado of\u00edcio ao Senado Federal, assinado por todos os parlamentares desta casa, em apoio ao Projeto de Lei N\u00ba 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional aos profissionais que atuam na \u00e1rea da enfermagem. \r\nOs enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e profissionais auxiliares s\u00e3o mais do que essenciais, s\u00e3o verdadeiros her\u00f3is e hero\u00ednas que est\u00e3o atuando com amor, garra e dedica\u00e7\u00e3o na luta contra a Covid-19, muitas vezes sacrificando a pr\u00f3pria vida. A categoria merece todo e qualquer reconhecimento, principalmente contar com uma remunera\u00e7\u00e3o adequada, que valorize o trabalho qualificado e essencial que desenvolvem em nosso pa\u00eds.\r\nSomos favor\u00e1veis ao piso salarial nacional justo para os profissionais da enfermagem. \u00c9 preciso que essas categorias tenham remunera\u00e7\u00f5es que valorizem o trabalho qualificado e essencial que desempenham."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/requerimento_no_199.2021_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, referente ao Preg\u00e3o 15 / 2021, que tem por objeto - Sistema Registro de Pre\u00e7os, consignado em ata, para Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcio para o CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social), material de copa e cozinha para Assist\u00eancia Social, Secret\u00e1ria de Obras e Via\u00e7\u00e3o e Prefeitura Municipal; Solicitamos que o mesmo informe a esta casa;\r\na) As empresas vencedoras do certame e os valores correspondentes a cada uma delas;\r\nb) O valor que ser\u00e1 destinado para cada Secretaria ou departamento."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/requerimento_no_200.2021_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "REQUERER que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando o pedido de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 solicitadas por ocasi\u00e3o Requerimento N\u00ba 190/2021, uma vez que na resposta por meio do Of\u00edcio (SMAP) N\u00ba 069/2021 o Poder Executivo n\u00e3o forneceu satisfatoriamente as solicita\u00e7\u00f5es contidas naquele expediente, especialmente com rela\u00e7\u00e3o a) disponibiliza\u00e7\u00e3o da lista completa dos benefici\u00e1rios de cesta b\u00e1sicas durante o segundo semestre do ano de 2020 at\u00e9 o primeiro semestre do corrente ano de 2021, bem como b) esclarecimentos sobre o(s) crit\u00e9rio(s) de renda utilizado(s) para a aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o se trate de um crit\u00e9rio isolado, informa\u00e7\u00f5es estas que s\u00e3o de interesse p\u00fablico e o seu conhecimento \u00e9 imprescind\u00edvel para o exerc\u00edcio pleno do poder-dever fiscalizat\u00f3rio dos membros desta Casa Legislativa.\r\n\r\nDe partida \u00e9 importante recordar que o Executivo Municipal j\u00e1 disponibilizou informa\u00e7\u00f5es dessa natureza no ano de 2018 por for\u00e7a do Of\u00edcio (GP) N\u00ba 089/2018,"}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/requerimento_no_201.2021_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo verifique junto a Secretaria de Sa\u00fade municipal e informe a esta casa:-\r\n\r\na) Quantos partos em m\u00e9dia s\u00e3o realizados por ano;\r\nb) Quantas gestantes em m\u00e9dia s\u00e3o atendidas mensalmente;\r\nc) Quantas pu\u00e9rperas que amamentam e quantas d\u00e3o mamadeira;\r\nd) qual a Faixa et\u00e1ria das gestantes atendidas;\r\ne) Quantos preventivos s\u00e3o colhidos por ano;\r\nf) Quais s\u00e3o os acompanhamentos que o munic\u00edpio oferece para essas mulheres (gestantes, pu\u00e9rperas e mulheres em geral)\r\ng) Crian\u00e7as at\u00e9 dois anos s\u00e3o acompanhadas pelo pediatra, se sim, onde?\r\nh) Puericultura \u00e9 realizada no munic\u00edpio, quais os crit\u00e9rios para atendimento."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/requerimento_no_202.2021_-_jucelino_vilaca.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito municipal, solicitando providencias, junto ao Departamento de estradas de Rodagem - DER e a empresa Rodonorte, para providenciarem a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, e a coloca\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na marginal de acesso, sentido Mau\u00e1 da Serra/Maril\u00e2ndia do Sul, que passa ao lado da trincheira no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\nCom o advento da constru\u00e7\u00e3o da trincheira, (fotos em anexo), a \u00fanica passagem de um lado para o outro do bairro que \u00e9 separado pela rodovia, \u00e9 feita por baixo do viaduto, e na extens\u00e3o desta marginal, bem como sob o viaduto durante o per\u00edodo noturno \u00e9 muito escuro, colocando em risco especialmente os pedestres que por ali buscam acesso de um lado para o outro do bairro. \r\n\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se ampara ao fato de que existe um mercado e a empresa Imp\u00e9rio Legumes, sendo assim o fluxo de pedestres durante o per\u00edodo noturno \u00e9 grande.\r\n\r\nNestes Termos\r\nPede Deferimentos"}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/requerimento_no_203.2021_-_jucelino_vilaca.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito municipal, solicitando que mesmo demande junto a DER e Rodonorte sobre as necessidades que segue;\r\n \r\na) coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas), na marginal que sai da rodovia sentido Maril\u00e2ndia do Sul/Mau\u00e1 da Serra, nas proximidades do Mercado S\u00e3o Lucas, tendo em vista que os ve\u00edculos saem da rodovia pra chegarem ao posto de combust\u00edvel, por muitas vezes excedem a velocidade para o local. Tal solicita\u00e7\u00e3o se ampara tamb\u00e9m pelo fato desta marginal passar pelo referido mercado e a lado da pra\u00e7a central, local onde existe fluxo/perman\u00eancia de v\u00e1rias pessoas, inclusive crian\u00e7as, (conforme anexo I). \r\n\r\nb) Salientamos a necessidade de se colocar via de m\u00e3o dupla no sentido do posto de combust\u00edveis at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central, possibilitando que pessoas que saem do posto possam ir ao centro da localidade, escolas, igrejas. Pois na atual situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 o risco de acidente \u00e9 iminente em virtude de que pessoas desconhe"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/requerimento_no_204.2021_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo verifique junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es quanto a doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas de forma detalhada, m\u00eas a m\u00eas, do segundo semestre de 2020 e 2021 de janeiro at\u00e9 os dias de hoje, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:-\r\n\r\na) a lista completa de todos os benefici\u00e1rios;\r\nb) Os crit\u00e9rios utilizados para concess\u00e3o das mesmas;\r\nc) quantidade de cestas distribu\u00eddas; e\r\nd) Os valores gastos na aquisi\u00e7\u00e3o das cestas"}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/requerimento_no_205.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "requerer que seja enviado of\u00edcio a empresa Via\u00e7\u00e3o Nordeste, com as Solicita\u00e7\u00f5es;\r\n\r\na) a Inclus\u00e3o de hor\u00e1rio de \u00f4nibus, de Apucarana para Maril\u00e2ndia do Sul, aos s\u00e1bados entre 13 horas e 15h30min. \r\nS\u00e3o v\u00e1rios os marilandenses que trabalham no com\u00e9rcio em Apucarana e saem poucos minutos ap\u00f3s o fechamento que ocorre \u00e0s 13 horas e precisam esperar o \u00f4nibus das 15h30min pra voltar pra casa. Ou seja, saem do trabalho por volta de 13h10min mais ou menos e v\u00e3o chegar em suas casa somente ap\u00f3s 16h30min.\r\n\r\nb) Inclus\u00e3o de 2 a 4 hor\u00e1rios de \u00f4nibus Maril\u00e2ndia do Sul/Apucarana, ida e volta aos domingos e feriados.\r\nGrande parte das atividades que paralisaram devido a pandemia est\u00e3o sendo retomadas. Por este motivo h\u00e1 a necessidade destas linhas de \u00f4nibus funcionarem aos domingos e feriados, pois nestes dias as pessoas visitam familiares, participam de eventos religiosos, esportivos e outros e depende do transporte coletivo para se locomoverem."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/requerimento_no_206.2021_-_jucelino_vilaca.pdf", "ementa": "Requerer o envio de of\u00edcio \u00e0s empresas Sanepar e Copel, solicitando das empresas a quantidade de unidades consumidoras ativas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nO documento com a informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 compor o processo legislativo visando tornar o bairro S\u00e3o Jos\u00e9 em distrito."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/requerimento_no_207.2021_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "requerer que seja enviado of\u00edcio ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Escrit\u00f3rio Regional do Vale do Iva\u00ed, solicitando estudo e a poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para que seja sanado a situa\u00e7\u00e3o das galerias pluviais, na PR - 539 - Rodovia Beligni P\u00e2ntano, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a da Cenoura na Vila Para\u00edso, at\u00e9 a esquina com a Avenida Santiago Lopes Jos\u00e9 na mesma rodovia."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, JO\u00c3O CARLINHO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/requerimento_no_208.2021_-_mocao_apoio_frente_parlamentar_contra_passaporte_sanitario.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a Frente Parlamentar contr\u00e1ria a exig\u00eancia de passaporte sanit\u00e1rio no Paran\u00e1, ou seja, contr\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, como requisito de ingresso em locais p\u00fablicos e privados com circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/requerimento_no_209.2021_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necess\u00e1rias para que n\u00e3o aconte\u00e7a obstru\u00e7\u00e3o da travessia entre a Vila Para\u00edso e os Tr\u00eas Conjuntos em nosso munic\u00edpio, mais precisamente na Rua Cambar\u00e1."}]}