{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "807", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/indicacao_no_299.2022_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providencias urgente quanto a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Cerejeiras em nossa cidade, haja vista que diante das fortes chuvas que vem caindo em nossa regi\u00e3o est\u00e1 causando muitos transtornos aos moradores desta avenida a enxurrada adentrando em suas casas."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/indicacao_no_300.2022_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, nos sentido de orientar os propriet\u00e1rios de terrenos com e sem edifica\u00e7\u00f5es, para limpar as suas cal\u00e7adas pois est\u00e3o cheios de galhos de \u00e1rvores e ainda terras soltas e com isto acabam indo para o asfalto no in\u00edcio da avenida cerejeiras, sentido sul, onde vem causando transtornos a ve\u00edculos e pedestres que ali circulam, que seja tomadas ainda as providencias quanto a limpeza onde tem cal\u00e7adas e tamb\u00e9m em locais que tem edifica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tem cal\u00e7adas, tendo em vista que o mato esta tomando conta das mesmas. (fotos anexa)."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/indicacao_no_301.2022_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, nos sentido de estudos, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta no final da Avenida Santiago Lopes, iniciando um pouco antes da Rua S\u00e3o Pedro e indo at\u00e9 ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes, acreditamos que ali n\u00e3o existe galeria pluvial e nestes dias de chuvas a enxurrada esta trazendo muito sujeira neste trecho entre a avenida e a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/indicacao_no_302.2022_-_carlos_alberto_-__carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de conscientizar os propriet\u00e1rios os moradores de nossa cidade e Distritos de S\u00e3o Jos\u00e9 e Nova Amoreira, visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, caso n\u00e3o construa que seja plantada gramas nestes locais, para que possa dar um aspecto mais bonito nestes locais."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/indicacao_no_303.2022_-_cradenil_ap.da_silva_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providencias urgente quanto a melhoria com coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos ou outro material, nas seguintes ruas do Jardim T\u00f3kio, sendo:- final da Rua Am\u00e9rica at\u00e9 a Avenida Cerejeiras, final das Ruas Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo indo at\u00e9 a Rua Oceania, parte da Avenida Jap\u00e3o; toda a Rua Oceania indo at\u00e9 Avenida Cerejeiras e toda a Rua Pacifico at\u00e9 a Rua Ouro Verde e ainda parte da Rua Verde, tendo em vista que diante das \u00faltimas chuvas que ca\u00edram em nossa cidade e regi\u00e3o deixaram estas ruas cheias de buracos devido a eros\u00e3o e esta enxurrada passou pelas ruas e ainda pelas propriedades ali existentes, causando muito transtornos aos moradores e dificultando ainda o trafego de ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo de pedestres."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacao_no_304.2022_-_jucelino_geraldo_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1ticas no viaduto existente no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 em nosso munic\u00edpio, com as diversas cores, representando por exemplo Novembro Azul \u2013 Outubro Rosa e outros."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A, CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacao_no_305.2022_-_jucelino_geraldo_vilaca_e_carlos_alberto_.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1ticas no viaduto existente no Bairro Le\u00e3o do Norte em nosso munic\u00edpio, com as diversas cores, representando por exemplo Novembro Azul \u2013 Outubro Rosa e outros."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/indicacao_no_306.2022_-_jucelino_geraldo_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da disponibilidade financeira desta Municipalidade, no sentido da cobertura da quadra esportiva no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/indicacao_no_307.2022_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (corre m\u00e3o) e cobertura e ainda interfone e ou campainha, na entrada da Creche Thiago Zanlorenzi, situado no Jardim T\u00f3quio em nossa cidade."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/indicacao_no_308.2022_-_tatiane.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e tomada de provid\u00eancia, juntamente com a Copel, visando a coloca\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias no trecho da Rua Joaquim Pedro dos Passos, nas proximidades do loteamento Terra Nova."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/indicacao_no_309.2022_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na Avenida Ponta Grossa, pr\u00f3ximo a Auto El\u00e9trica do Clayton Varella; tamb\u00e9m na Rua S\u00e3o Francisco, frente a Casa do Sr. Leopoldo; e uma faixa elevada na Rua Atl\u00e2ntico, nas proximidades do parquinho."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/indicacao_no_310.2022_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o em valor a ser definido dentro do que \u00e9 legal e poss\u00edvel a esta municipalidade, sem comprometer o equil\u00edbrio financeiro."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacao_no_311.2022_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Atl\u00e2ntico, mais especificamente, no trecho entre o Bar do Wilson, at\u00e9 as proximidades do parquinho."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/indicacao_no_312.2022_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica ou solu\u00e7\u00e3o similar, nas vias \u00e0s margens do IBC. Estas vias est\u00e3o com pedras irregulares e em decorr\u00eancia do tr\u00e1fego dos ve\u00edculos e das chuvas causaram desgaste natural e culminaram em muitos buracos. Em dias secos os buracos j\u00e1 causam transtornos aos as pessoas que ali trabalham, sendo que muitos v\u00e3o com bicicletas e motos e sofrem com as trepida\u00e7\u00f5es, o que se agrava nos dias de chuvas, pois acumulam po\u00e7as d'\u00e1gua e os ve\u00edculos precisam desviar, correndo risco de acidentes."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/indicacao_no_313.2022_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d, visando melhorias no asfalto que se encontra com eros\u00f5es pelo desgaste e necessita de manuten\u00e7\u00e3o, nos seguintes locais:-\r\n - Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no trecho nas proximidades da capela S\u00e3o Paulo;\r\n - Rua Machado Assis, no trecho ao lado do sal\u00e3o Paroquial; e\r\n - Rua Santiago Lopes Jos\u00e9, no trecho em frente a Rodovi\u00e1ria, local em que acontece a Feirinha da Lua."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/indicacao_no_314.2022_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto a manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, na Rua Francisco de Assis Thomaz no Residencial Monte Oliveira. Nesta mesma rua indico a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou alguma forma de redutor de velocidade."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacao_no_315.2022_-_carlos_alberto_-_jean.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nos Tr\u00eas Conjuntos, em especial sinalizando as vias preferencias. Casa n\u00e3o haja possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas, ao menos que se sinaliza no ch\u00e3o, visando assim evitar acidentes."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/indicacao_no_316.2022_-_jucelino_geraldo_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos com a finalidade de encontrar uma forma para diminuir o risco de acidentes no cruzamento da Rua Padres Josefinos com a Rua Dep. Arnaldo F. Busato. Tem ocorrido acidentes frequentes nesta localidade e para evitar futuras ocorr\u00eancias, solicitamos an\u00e1lise para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o, seja com coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, faixa elevada ou algum outro meio de redutor de velocidade."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2022_-_prestacao_de_contas_municipais_-_2016.pdf", "ementa": "Aprova o AC\u00d3RD\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22/22, da \u2013 PRIMEIRA CAMARA, de 10.02.2022 do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1. (APROVADAS as contas, com RESSALVAS do Poder Executivo Municipal, deste Munic\u00edpio, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2016.)"}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2022_-_altera_local_das_sessoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a tempor\u00e1ria do local de reuni\u00f5es da C\u00e2mara, para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/projeto_de_lei_complementar_no_001.2022_-_alteracao_da_lc_no_016.18.pdf", "ementa": "Altera o Art. 15 e seu par\u00e1grafo \u00fanico na Lei Complementar n\u00ba 016/18, de 10 de outubro de 20218, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/projeto_de_lei_complementar_no_002.202_-_estatuto_reconducao.pdf", "ementa": "Altera e dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 030/2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/projeto_de_lei_complementar_no_003.2022_-_altera_lei_030.2006__estatuto_demissao.pdf", "ementa": "Insere dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 030/2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/projeto_de_lei_complementar_no_004.2022_-_plano_de_carreira_magisterio.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o  do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul, Paran\u00e1."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/projeto_de_lei_complementar_no_005.2022_-_plano_de_cargos_consolidadacao_prefeitura.pdf", "ementa": "CONSOLIDA, REESTRUTURA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OS VENCIMENTOS, AS CARREIRAS E AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/projeto_de_lei_complementar_no_006.2022_-_estatuto_dos_serv._de_marilandia_consolidacao.pdf", "ementa": "Consolida, altera e atualiza as normas que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/projeto_de_lei_complementar_no_007.2022_-__cria_vaga_de_farmaceutico_no_quadro_pessoal_da_prefeitura.pdf", "ementa": "Cria vaga de Farmac\u00eautico no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/projeto_de_lei_complementar_no_008.2022_-_plano_de_cargos_consolidadacao_prefeitura_alteracao.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/projeto_de_lei_complementar_no_009.2022_-_cria_vagas_cargos_e_altera_dispositivos_da_lei_complementar_no_34-2022.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS, CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/projeto_de_lei_no_001.2022_-_leg_-_reposicao_salarial_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/projeto_de_lei_no_002.2022_-_leg_-_regulamenta_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "Regulamenta Parada de \u00f4nibus na Pra\u00e7a da Cenoura no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/projeto_de_lei_no_003.2022_-_leg_-_reposicao_salarial_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial, acrescida de ganho real, aos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/projeto_de_lei_no_004.2022_-_leg_-_reposicao_subsidios_prefeito-vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, referente a varia\u00e7\u00e3o do IPCA do per\u00edodo de mar\u00e7o de 2021 a fevereiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/projeto_de_lei_no_005.2022_-_leg_-_refixacao_dos_subsidios_dos_secretarios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova fixa\u00e7\u00e3o ao Subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, para a legislatura com t\u00e9rmino em 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/projeto_de_lei_no_006.2022_-_leg_-_wi-fi_livre.pdf", "ementa": "Institui o \u201cWi-Fi Livre Maril\u00e2ndia do Sul\u201d d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/projeto_de_lei_no_007.2022_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/projeto_de_lei_no_008.2022_-_leg_-_violencia_financeira_idosos.pdf", "ementa": "Institui campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos contra a viol\u00eancia financeira no \u00e2mbito do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e na internet."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/projeto_de_lei_no_009.2022_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/projeto_de_lei_no_010.2022_-_leg_-_reducao_de_jornada_contador.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da LEI n\u00ba 443/2020, de 15 de janeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/projeto_de_lei_no_011.2022_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/projeto_de_lei_no_012.2022_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/projeto_de_lei_no_013.2022_-_leg_-_primeiros_socorros_ensino_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para ao menos parte dos servidores e professores dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/projeto_de_lei_no_014.2022_-_leg_-_cac_atividade_de_risco.pdf", "ementa": "Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constitu\u00eddas nos termos do inciso IX do artigo 6\u00ba da Lei Federal n. 10.826 de 2003."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/projeto_de_lei_no_015.2022_-_leg_-_utilidade_publica_amar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica a AMAR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/projeto_de_lei_no_016.2022_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Rua Raimundo Cardoso de Almeida."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/projeto_de_lei_no_017.2022_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Rua Maria Arlete Kuss Soares."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/projeto_de_lei_no_001.2022_-_reposicao_de_52_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/projeto_de_lei_no_002-2022_-_cria_novos_cargos_no_quadro_pessoal_da_prefeitura_-mecanico.pdf", "ementa": "Cria empregos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/projeto_de_lei_no_003.2022_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/projeto_de_lei_no_004-2022_-_autorizacao_para_aquisicao_de_terreno_para_ampliacao_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para compra ou desapropria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de terras objeto das matriculas n\u00ba 17.612, 17.613, 17.614, 17.615, 17.616, 17.617 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/projeto_de_lei_no_005.2022_-__readequacao_comissionados_1.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/projeto_de_lei_no_006.2022-_revogacao_do_art._4o_leis_30_e_31.2002_e_lei_013.2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba  das Leis n\u00ba 030/2002, de 01 de julho de 2002; 031/2002, de 01 de julho de 2002; 013/2005, de 12 de abril de 2005."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/projeto_de_lei_no_007.2022_-_reposicao_de_1054_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/projeto_de_lei_no_008.2022_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf_1054.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 513/2022 de 15 de 15 de fevereiro de 2022"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/projeto_de_lei_no_009.2022_-autoriza_o_executivo_municipal_a_adquirir_imovel_em_sao_jose.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/projeto_de_lei_no_010.2022_-autoriza_o_executivo_municipal_a_alienar_bem_imovel_no_parque_industrial_leao_do_norte.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/projeto_de_lei_no_011.2022_-_convenio_athletico.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar ajuste, conv\u00eanio ou termo de coopera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/projeto_de_lei_no_012.2022_-_convenio____-__acoroms.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/projeto_de_lei_no_013.2022___-__ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/projeto_de_lei_no_014.2022_-_feriados__municipais.pdf", "ementa": "Institui feriados municipais no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/projeto_de_lei_no_015.2022_-_incentivo_a_cultura.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal Resgate Cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/projeto_de_lei_no_016.2022_-_inspecao_sanitaria.pdf", "ementa": "Estabelece novas regras sobre Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM/POA, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos de produtos de origem animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/projeto_de_lei_no_017.2022_-_undime.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul a celebrar parceria com a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 UNDIME/PR, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do munic\u00edpio e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/projeto_de_lei_no_018.2022_-_consulta_publica_para_diretores.pdf", "ementa": "Inclui inciso e Altera artigo da Lei Municipal n\u00ba 372/2018."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/projeto_de_lei_no_019.2022_-_autorizacao_para_aquisicao_de_terreno_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de terreno, compra ou desapropria\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/projeto_de_lei_no_020.2022_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 520/2022 de 19 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/projeto_de_lei_no_021.2022__-_autorizacao_para_concessao_de_direito_real_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso e venda de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/projeto_de_lei_no_022.2022_-_loa_2023_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/projeto_de_lei_no_023.2022_-autoriza_o_executivo_municipal_a_adquirir_imovel_em_na_cidade_de_marilandia_do_sul.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/projeto_de_lei_no_024.2022_-autoriza_o_executivo_municipal_firmar_convenio_coma_cismel.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es n\u00ba 001/2022 celebrado entre os Munic\u00edpios signat\u00e1rios que visam a amplia\u00e7\u00e3o do objeto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania de Londrina e Regi\u00e3o \u2013 CISMEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/projeto_de_lei_no_025.2022_-autoriza_o_executivo_municipal_a_fazer_o_refis.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Maril\u00e2ndia do Sul \u2013 REFIS Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/projeto_de_lei_no_026.2022_-_altera_lei_da_diaria.pdf", "ementa": "Altera Art. 2\u00ba da Lei Municipal 137/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/projeto_de_lei_no_027.2022_-_afeta_ao_uso_comum__terreno_em_sao_jose.pdf", "ementa": "AUTORIZA AFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/requerimento_no_210.2022_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "requerer que seja enviado of\u00edcio a Pol\u00edcia Militar, Solicitando informa\u00e7\u00f5es da praticidade dos atendimentos das diligencias ocorridas nesta comarca de Maril\u00e2ndia do Sul, elencadas abaixo:"}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/requerimento_no_211.2022_-_jean_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necess\u00e1rias quanto ao escoamento de agua que vem da linha do trem na travessia entre a Vila Para\u00edso e os Tr\u00eas Conjuntos em nosso munic\u00edpio, mais precisamente na Rua Cambar\u00e1."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/requerimento_no_212.2022_-_mulher_marilandense_-_marcia_cristina_wogt_rezende.pdf", "ementa": "APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora MARCIA CRISTINA WOGT REZENDE, que se destaca por ser uma pessoa que diante das dificuldades enfrentadas est\u00e1 sempre com um sorriso no rosto."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A, CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/requerimento_no_213.2022_-_vilaca_e_carlinhos.pdf", "ementa": "REQUERER que seja oficiado ao Engenheiro do DER jurisdi\u00e7\u00e3o de Apucarana, visando a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa, indicando o nome na trincheira localizada na BR 376, entre o Km 267 e 268, no Bairro Le\u00e3o do Norte neste Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, como \u201cITACIR JOS\u00c9 NARDINO., conforme lei estadual n\u00ba 20625/2021, de 25 de junho de 2021 em anexo."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor MILTON CARVALHO ex servidor p\u00fablico deste Munic\u00edpio e ainda prestava servi\u00e7o relevantes a esta Municipalidade na \u00e1rea de esporte,  onde sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o treinava as crian\u00e7as com idade at\u00e9 16 anos, prestando este servi\u00e7o com muito carinho e dedica\u00e7\u00e3o disciplinado estes atletas e incentivando tanto ao esporte como tamb\u00e9m o estudos de cada um."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/requerimento_no_215.2022_-_mocao_de_aplauso_-_soldado_sidnei_jose_brocoli.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao SOLDADO SIDNEI JOS\u00c9 BROCOLI, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maril\u00e2ndia do Sul."}]}