{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "867", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/indicacao_no_317.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, ou alguma outra forma de redutor de velocidade na Rua Europa, mais especificamente, na primeira quadra e tamb\u00e9m na segunda quadra do residencial Boleslau Mileski, nas proximidades da Torre de internet."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/indicacao_no_318.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que notifique as empresas Copel e Sanepar para mudar os endere\u00e7os conforme as leis municipais vigentes."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/indicacao_no_319.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que libere a constru\u00e7\u00e3o de 02 unidades de banheiros femininos no p\u00e1tio de maquinas deste munic\u00edpio. Solicita-se ainda que para a constru\u00e7\u00e3o dos banheiros as funcion\u00e1rias sejam consultadas."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/indicacao_no_320.2023_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cenoura, na Vila Para\u00edso, em nosso munic\u00edpio, mais precisamente a limpeza geral da pra\u00e7a, a repara\u00e7\u00e3o do banheiro l\u00e1 existente e ver da possibilidade de algu\u00e9m fixo, podendo ser da Frente de trabalho, afim de zelar por aquela pra\u00e7a."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/indicacao_no_321.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, com base nos \u00faltimos acontecimentos de ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil, onde foram ceifadas vidas de professores e de crian\u00e7as, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 da necessidade de estudos e implanta\u00e7\u00e3o de meios de seguran\u00e7a nas Escolas municipais e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantis, com a amplia\u00e7\u00e3o da altura dos muros, controle de entradas e sa\u00eddas, e principalmente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigilante armado, com treinamento espec\u00edfico, desde a chegada dos alunos, at\u00e9 a retirada de todos."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/indicacao_no_322.2023_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico Ginecologista para atendimento em nosso munic\u00edpio.\r\nAtualmente o profissional desta \u00e1rea tem grande parte do per\u00edodo de atendimento dedicado as gestantes, sendo portanto necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o de vaga neste cargo para dar atendimento \u00e0s mulheres que precisarem ser atendidas por outras necessidades."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/indicacao_no_323.2023_-_edmilton_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros, (Ponto de \u00f4nibus) para os alunos no bairro Morada do Sol, pr\u00f3ximo a pracinha."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/indicacao_no_324.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da RODOVIA MUNICIPAL PASTOR ART\u00caMIO LANGUE PAULUCI. \r\nNa mesma rodovia solicita-se ainda a troca dos \u201cbra\u00e7os\u201d de lumin\u00e1rias por bra\u00e7os de tamanhos maiores, tendo em vista que os que instalados atualmente s\u00e3o curtos."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/indicacao_no_325.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providenciar um guarda para a academia ao ar livre e parquinho no Residencial Boleslau Mileski em nosso munic\u00edpio, devido as reclama\u00e7\u00f5es e postagens nas redes sociais. Muitas pessoas est\u00e3o a criticar as benfeitorias feitas neste local, no entanto, eu Vereadora Cradenil Shibao, elogio as mesmas. O que critico \u00e9 que \u201calguns pais e m\u00e3es\u201d n\u00e3o est\u00e3o cuidando definitivamente como deveriam de seus filhos, somos todos cidad\u00e3os e devem respeitar para serem respeitados. N\u00f3s n\u00e3o temos que criticar aqui a benfeitoria, n\u00f3s temos \u00e9 que educar nossos filhos para que a benfeitoria fique intacta para prestar seus servi\u00e7os relevantes \u00e0 comunidade de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/indicacao_no_326.2023_-_robson_alonso.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que possa aterrar a Piscina desativada do Gin\u00e1sio de Esporte e, se poss\u00edvel que no lugar seja constru\u00eddo um Campo Society.\r\nA piscina para ser novamente utilizada, precisa de uma reforma completa. O que ao ver desse vereador n\u00e3o compensaria para o munic\u00edpio devido ao alto custo da manuten\u00e7\u00e3o mensal que ser\u00e1 em torno de 20 a 30 mil por m\u00eas, sem contar o valor da reforma."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DA BANDEIRANTES", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/indicacao_no_327.2023_-_carlos_alberto.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver a possibilidade de bloquear o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no Cal\u00e7ad\u00e3o no per\u00edodo da noite nas sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, para dar maior seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que frequentam tanto o Cal\u00e7ad\u00e3o como as lanchonetes, bar e padaria l\u00e1 existentes."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/indicacao_no_328.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, an\u00e1lise e ver da possibilidade em se aplicar um aumento no valor das di\u00e1rias de alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e funcion\u00e1rios municipais, haja vista os R$ 50,00 (cinquenta reais) atualmente em vigor j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o suprindo os gastos aliment\u00edcios devido \u00e0 alta nos pre\u00e7os."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2023_-_prestacao_de_contas_municipais_-_2021.pdf", "ementa": "Aprova o AC\u00d3RD\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 281/23, da \u2013 PRIMEIRA CAMARA, de 29.07.2023 do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2023_-_prestacao_de_contas_municipais_-_2020.pdf", "ementa": "Aprova o AC\u00d3RD\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 320/23, da \u2013 PRIMEIRA CAMARA, de 13.07.2023 do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/projeto_de_lei_complementar_no_001.2023_-_alteracao_manual_de_ocupacoes.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/projeto_de_lei_complementar_no_002.2023_-_cesta_natalina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/projeto_de_lei_complementar_no_003.2023_-_alteracao_do_plano_cargos.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS P\u00daBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/projeto_de_lei_complementar_no_004.2023_-_alteracao_do_estatuto_2.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/projeto_de_lei_complementar_no_005.2023_-_cria_vaga_de_agente_de_endemias.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022"}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/projeto_de_lei_complementar_no_006.2023_-_perimetro_urbano_ladercio.pdf", "ementa": "Inclui \u00e1rea de terras no anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma \u00e1rea de terras de 5.515,50 m2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/projeto_de_lei_complementar_no_007.2023_-_alteracao_do_estatuto_ii_1.pdf", "ementa": "INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/projeto_de_lei_complementar_no_008.2023_-_alteracao_do_estatuto.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/projeto_de_lei_complementar_no_009.2023_-_alteracao_do_plano_cargos_iv.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/projeto_de_lei_complementar_no_010.2023_-_alteracao_codigo_de_posturas-_funcionamento_de_bares.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 008, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/projeto_de_lei_no_001.2023_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (RUA WENCESLAU L\u00c1BIOS DOS SANTOS)"}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/projeto_de_lei_no_002.2023_-_leg_-_promocao_da_dignidade_menstrual.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual atrav\u00e9s de campanhas informativas e da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/projeto_de_lei_no_003.2023_-_leg_-_reposicao_salarial_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o dos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal acrescida de ganho real, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/projeto_de_lei_no_004.2023_-_leg_-_recomposicao_subsidios_prefeito-secretarios-vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Vereadores do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, referente a varia\u00e7\u00e3o do IPCA do per\u00edodo de mar\u00e7o de 2022 a fevereiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/projeto_de_lei_no_005.2023_-_leg_-_porta_detector_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de portas com detectores de metais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino infantis municipais."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/projeto_de_lei_no_006.2023_-_leg_-_camera_nas_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino infantis municipais e nos ve\u00edculos de transporte escolar."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/projeto_de_lei_no_007.2023_-_leg_-_wi-fi_aberto.pdf", "ementa": "Institui o \u201cWi-Fi aberto Maril\u00e2ndia do Sul\u201d d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/projeto_de_lei_no_012.2023_-_leg_-_utilidade_publica_codesc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica \u00e0 CODESC \u2013 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE S\u00c3O JOS\u00c9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/projeto_de_lei_no_001.2023_-__sistema_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/projeto_de_lei_no_002.2023_-_cessao_de_servidor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta ou cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais efetivos, com \u00f3rg\u00e3os dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Munic\u00edpios e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/projeto_de_lei_no_003.2023_-_frente_trabalho_alteracao.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal de cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio ao Desempregado denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/projeto_de_lei_no_004.2023_-_reposicao_de_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/projeto_de_lei_no_005.2023_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 543/2022 de 28 de setembro de 2022."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/projeto_de_lei_no_006.2023_-_doacao_der.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade ao Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 DER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/projeto_de_lei_no_007.2023_-altera_lei_560.23_-_refis.pdf", "ementa": "Altera Incisos da Lei 560-2022 \u2013 REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/projeto_de_lei_no_008.2023_-__lei_sisan.pdf", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1 do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/projeto_de_lei_no_009.2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/projeto_de_lei_no_010.2023_-_fomento_a_reciclagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder benef\u00edcios fiscais por meio de descontos no IPTU para a popula\u00e7\u00e3o com o objetivo de fomentar a separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis gerados no munic\u00edpio."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/projeto_de_lei_no_011.2023_-_cessao_de_uso_de_terreno.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/projeto_de_lei_no_012.2023_-_alteracao_e_inclusao_-_especialidades_plantoes_medicos.pdf", "ementa": "Altera e inclui especialidades na tabela de plant\u00f5es m\u00e9dicos constantes do art. 1\u00ba da Lei 230/2014."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/projeto_de_lei_no_013.2023_-_lei_cindepar_-_ratificacao_todos_os_entes_cindepar.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CINDEPAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/projeto_de_lei_no_014.2023_-_op_credito_-_proprios_do_executivo_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/projeto_de_lei_no_015.2023_-_programa_educacao_profissional_e_tecnologica.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/projeto_de_lei_no_016.2023_-_convenio_cohapar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas \u00e0 programas habitacionais de interesse social."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/projeto_de_lei_no_017.2023_-_autoriza_o_executivo_fazer_a_concessao_de_um_terreno_para_a_entidade.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/projeto_de_lei_no_018.2023-_revogacao_onus_doacao_tga.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00ba 001, de 13 de janeiro de 2006."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/projeto_de_lei_no_019.2023_-_filiacao_a_amp.pdf", "ementa": "Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 \u2013 AMP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/projeto_de_lei_no_020.2023_-_contrapartida_municipal_para_implementar_o_programa_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Munic\u00edpio com at\u00e9 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/projeto_de_lei_no_021.2023_-_suas_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, institui o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul \u2013 SUAS/MARIL\u00c2NDIA DO SUL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/projeto_de_lei_no_022.2023__-_autoriza_o_executivo_a_fazer_permissao_de_uso_de_bem_matadouro_ao_sr._luiz_roberto_de_oliveira.pdf", "ementa": "Autoriza a Permiss\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/projeto_de_lei_no_024.2023__-_cria_o_conselho_e_fundo_municipaldos_direitos_da_munlher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,  plano, fundo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/projeto_de_lei_no_026.2023_-_loa_2024_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/projeto_de_lei_no_028.2023_-_cria_o_conselho_e_o_fundo_municipal_de_habitacao_social.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/projeto_de_lei_no_029.2023_-_afeta_ao_uso_comum__terreno_em_nova_amoreira.pdf", "ementa": "AUTORIZA AFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/projeto_de_lei_no_030.2023_-_cria_o_fundo_municipal_para_calamidades_publicas.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/projeto_de_lei_no_031.2023_-_alteracao_lei_242.2015_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Inseri dispositivos na Lei n\u00ba 242, de 17 de abril de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/projeto_de_lei_no_032.2023_-_institui_o_plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/projeto_de_lei_no_033.2023_-_autorizacao_programa_habitacional_-_cohapar_sao_jose.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS E CONCEDER ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS RELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS \u00c0 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/projeto_de_lei_no_034.2023_-_autorizacao_programa_habitacional_-_cohapar_nova_amoreira.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS E CONCEDER ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS RELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS \u00c0 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/projeto_de_lei_no_035.2023_-_autorizacao_repasse_enfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional n\u00ba 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal n\u00ba 14.343, de 4 de agosto de 2022, ADI n\u00ba 7222 \u2013 STF, e demais normas aplic\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/projeto_de_lei_no_036.2023_-_autoriza_o_poder_executivo_afazer_a_concessao_de_uso_de_terreno.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/projeto_de_resolucao_no_003.2023_-_regimento.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, CRADENIL SHIBAO, EDMILTON FELICIANO, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/projeto_de_resolucao_no_004-2023_-_diarias_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a lei Municipal n\u00ba 235/2014, de 19.12.2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/projeto_de_resolucao_no_005-2023_-_camara_itinerante.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Itinerante no \u00e2mbito das atividades da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul"}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/projeto_de_resolucao_no_006.2023_-galeria_lilas.pdf", "ementa": "Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, EDMILTON FELICIANO, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/requerimento_no_216.2023_-_mocao_de_aplauso_-_rodrigo_carvalho.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor RODRIGO CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maril\u00e2ndia do Sul, se destacando na atua\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1rio de Esportes."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/requerimento_no_217.2023_-_cradenil_shibao.pdf", "ementa": "requerer que seja oficiado o Executivo Municipal, para que verifique junto a Sanepar, uma solu\u00e7\u00e3o para o problema dos buracos, e manilhas abertas no terreno da Sanepar nas proximidades do Bairro Conquista."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/requerimento_no_218.2023_-_mesa_executiva.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, jurisdi\u00e7\u00e3o de Apucarana, solicitando provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o da PR 539, Rodovia Beligni P\u00e2ntano, mais precisamente no trecho entre Maril\u00e2ndia do Sul e o munic\u00edpio vizinho, Rio Bom."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/requerimento_no_219.2023_-_mocao_de_aplauso_-_eloy.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00ba Sargento da Policia Militar SEBASTI\u00c3O ELOY DA SILVA, pelos seus 35 anos de trabalho na Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/requerimento_no_220.2023_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necess\u00e1rias quanto a ro\u00e7agem do mato \u00e0s margens da linha do trem na travessia entre a Vila Para\u00edso e os Tr\u00eas Conjuntos em nosso munic\u00edpio, mais precisamente na Rua Cambar\u00e1."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/requerimento_no_221.2023_-_edmilton.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, solicitando a ro\u00e7agem do mato na linha f\u00e9rrea na estada rural que inicia pr\u00f3ximo ao portal de entrada da cidade, sentido Carqueijo."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/requerimento_no_222.2023_-_mulher_marilandense_-_rute_de_souza.pdf", "ementa": "APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora RUTE DE SOUZA SANTOS MARQUES, que se destaca como uma mulher que em meios aos conflitos que a vida traz se mant\u00e9m firme no caminho. Mesmo parecendo sozinha os anjos de Deus acampam ao seu redor."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/requerimento_no_223.2023_-_robson.pdf", "ementa": "REQUERER que seja oficiado ao Gerente Geral do BANCO BRADESCO S.A de Apucarana-PR, solicitando que volte a disponibilizar caixa-eletr\u00f4nico no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/requerimento_no_224.2023_-_mocao_de_aplauso_-_ana_carolina.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 atleta ANA CAROLINA FERRERO DOS SANTOS, por se destacar no basquete chegando a ser convocada no ano de 2022 e 2023 para compor a sele\u00e7\u00e3o Paranaense de Basquete."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A, ANDERL\u00c9IA BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, CRADENIL SHIBAO, EDMILTON FELICIANO, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/requerimento_no_225.2023_-_mocao_de_apelo_congresso.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS e ao SENADO FEDERAL, cujo objeto central trata da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto nas doze primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, JEAN BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/requerimento_no_226.2023_-_mocao_de_aplauso_-_stella_ceranto.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 atleta STELLA CERANTO, por se destacar conquistando medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado em Bombinhas/SC."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRADENIL SHIBAO, ANDERL\u00c9IA BUENO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/requerimento_no_227.2023_-_mocao_de_aplauso_-_joao_matheus.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem JO\u00c3O MATHEUS MACEDO VARELLA, que se destaca ao integrar o seleto grupo de \u00e1rbitros da FIBA (Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Basquete)."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/requerimento_no_228.2023_-_vilaca_-_tatiane.pdf", "ementa": "REQUERER que seja oficiada a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), solicitando a melhoria na seguran\u00e7a no po\u00e7o artesiano localizado na Fazenda Germina que abastece os Distritos de S\u00e3o Jos\u00e9 e Nova Amoreira, com c\u00e2mera, alarme, vigia ou outras solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A, ANDERL\u00c9IA BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, CRADENIL SHIBAO, EDMILTON FELICIANO, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/requerimento_no_229.2023_-_mocao_de_apoio_proj_931-2023.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao de Lei n\" 931 de 2023 de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano Jos\u00e9 (PP), que \"Disp5e sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}