{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "926", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/indicacao_no_330.2024_-_tatiane.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em determinadas estradas, para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o para o patrulhamento rural, tendo em vista que eles est\u00e3o fazendo o cadastro para haja o policiamento nas propriedades rurais e tamb\u00e9m para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, como exemplo as cachoeiras do munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/indicacao_no_331.2024_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo em frente a Escola Municipal \u00c2ngelo Muller Filho em nosso munic\u00edpio. O abrigo resguardar\u00e1 os alunos que fazem o embarque e desembarque dos transportes escolares e tamb\u00e9m as m\u00e3es e pais dos alunos que aguardam os alunos sa\u00edrem."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/indicacao_no_332.2024_-_cradenil.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza na rua Elias Reis Lopes, mais precisamente nos fundos do sal\u00e3o audit\u00f3rio do CEPAC, conforme fotos abaixo. Al\u00e9m da limpeza, se faz necess\u00e1ria a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/indicacao_no_333.2024_-_robson.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no parque infantil localizado ao lado da rodovi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/indicacao_no_334.2024_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0 parte ativa do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal. \r\nAtualmente, devido \u00e0 reforma no bloco adjacente, todo o atendimento ao p\u00fablico est\u00e1 concentrado no bloco principal. Infelizmente, este bloco n\u00e3o possui rampa de acesso para pessoas com defici\u00eancia e idosos, o que tem gerado pequenos incidentes e reclama\u00e7\u00f5es frequentes."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/indicacao_no_335.2024_-_robson.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo encaminhe ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicita\u00e7\u00e3o no sentido da revitaliza\u00e7\u00e3o do Portal de Maril\u00e2ndia do Sul, contemplando ro\u00e7ada, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/indicacao_no_336.2024_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Copel, a instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e postes com lumin\u00e1rias na Rua S\u00e3o Vicente, mais especificamente, no trecho que passa na lateral e na parte de tr\u00e1s do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Le\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/indicacao_no_337.2024_-_cradenil.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os corte de mato no p\u00e1tio do IBC em nosso munic\u00edpio, no intuito de combater a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2024_-_licenca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo, com fundamento nos artigos 13, V, e 47, \u00a7 1\u00ba, III da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2024_-_licenca_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo, com fundamento nos artigos 13, V, e 47, \u00a7 1\u00ba, III da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2024_-_prestacao_de_contas_municipais_-_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/projeto_de_lei_complementar_no_001.2024_-_cria_vagas_na_lei_complementar_no_34_de_26_de_setembro_de_2022.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/projeto_de_lei_complementar_no_002.2024_-_inclui_atribuicoes_no_manual_dos_comissionados.pdf", "ementa": "INCLUI ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21/2019."}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/projeto_de_lei_complementar_no_003.2024-_alteracao_parcelamento_itbi.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 003/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/projeto_de_lei_complementar_no_004.2024_-_alteracao_do_estatuto_1.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/projeto_de_lei_complementar_no_005.2024_-_regularizacao_de_edificacoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/projeto_de_lei_complementar_no_006.2024_-_alteracao_cesta_natalina.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 41/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/projeto_de_lei_complementar_no_007.2024_-_estrutura_organizacional_i_-_corrigido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 34, de 26 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1028/projeto_de_lei_complementar_no_008.2023_-_perimetro_urbano_nestor.pdf", "ementa": "Inclui \u00e1rea de terras no anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma \u00e1rea de terras de 10.003,00 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/projeto_de_lei_no_001.2024_-_leg_-_via_unica_rua_padres_josefinos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em via p\u00fablica do munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/projeto_de_lei_no_002.2024_-_leg_-_altera_estrutura_administrativa_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei N\u00ba443/2020."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/projeto_de_lei_no_003.2024_-_leg_-_regulamenta_estacionamento_colegio.pdf", "ementa": "Regulamenta estacionamento e parada para embarque e desembarque nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/projeto_de_lei_no_004.2024_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 Capela Mortu\u00e1ria Jos\u00e9 Pedro Machado."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/projeto_de_lei_no_005.2024_-_leg_-_revisao_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/projeto_de_lei_no_006.2024_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O PONTES DA SILVA."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/projeto_de_lei_no_007.2024_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/projeto_de_lei_no_008.2024_-_leg_-_banco_de_racao.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL/PR."}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/projeto_de_lei_no_009.2024_-_leg_-_revoga_utilidade_publica_amar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a REVOGA\u00c7\u00c3O da declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica a AMAR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/projeto_de_lei_no_010.2024_-_leg_-_licitacao_mei_epp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Incentivo \u00e0 Microempresa e \u00e0 Empresa de Pequeno Porte, em \u00e2mbito local, na forma da Lei Complementar Federal n\u00ba 147, de 7 de agosto de 2014."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CRADENIL SHIBAO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/projeto_de_lei_no_011.2024_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Rua Izidoro Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/projeto_de_lei_no_012.2024_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Rua Ricarte Pontes."}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/projeto_de_lei_no_013.2024_-_leg_-_protetor_solar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalha exposto a radia\u00e7\u00e3o solar."}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/projeto_de_lei_no_014.2024_-_leg_-_sangue.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul a Campanha de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de Sangue e o Dia Municipal do doador de sangue."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, CRADENIL SHIBAO, EDMILTON FELICIANO, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/projeto_de_lei_no_015.2024_-_leg_-_atualizacao_valor_diarias.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 235/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/projeto_de_lei_no_016.2024_-_leg_-_denominacao_proprios_municipais.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es a pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Rua Valdomiro Borges."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/projeto_de_lei_no_001.2024_-_projeto_de_lei_paulo_gustavo_loa.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e da outros providencias"}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/projeto_de_lei_no_002.2024_-_inclui_dispositivo_na_lei_do_psf_1.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos na Lei n\u00ba 11, de 26 de maio de 2008"}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/projeto_de_lei_no_003.2023_-_reposicao_de_450_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/projeto_de_lei_no_004.2024__-_altera_paragrafo_unico_do_art._70_da_lei_no_242.2015.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 70 da Lei n\u00ba 242/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/projeto_de_lei_no_005.2024_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf_450_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 574/2023 de 14 de abril de 2023."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/projeto_de_lei_no_006-2024__-_utilidade_publica_do_clube_de_trilheiros_guerreiros_das_trilhas.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o CLUBE DE TRILHEIROS GUEIRREIROS DAS TRILHAS de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/projeto_de_lei_no_007.2024__-_cria_o_conselho_e_fundo_municipal_de_esporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes, institui a Confer\u00eancia Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Maril\u00e2ndia do Sul, como especifica."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/projeto_de_lei_no_008.2024__-_criacao_de_conselho_saneamento_e_meio_ambiente_e_instituicao_do_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental_-_fmsba_do_municipio_de_marilandia_do_sul_1_1.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - FMSBA do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/projeto_de_lei_no_009.2024_-_ldo__2025_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/projeto_de_lei_no_010.2024__-_autorizacao_para_termo_de_concessao_de_direito_real_de_uso_-_aspm.pdf", "ementa": "Autoriza a recep\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis particulares, com Direito Real de Uso, pelo Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/projeto_de_lei_no_011.2024_-_inclui_dispositivo_na_lei_esporte.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n\u00ba 79, de 04 de outubro de 2011."}, {"id": "978", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/978/projeto_de_lei_no_012.2024_-_convenio_maua_da_serra.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Mau\u00e1 da Serra, objetivando m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para o fim de constitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estabelecimento p\u00fablico municipal destinado ao acolhimento institucional de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "979", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/979/projeto_de_lei_no_013.2024_-_adiantamento.pdf", "ementa": "Estabelece regime de adiantamento para acorrer \u00e0s despesas de pronto pagamento efetuadas pelo Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/projeto_de_lei_no_014.2024_-__alteracao_parcial_da_lei_242.2015_1.pdf", "ementa": "Altera e inseri dispositivos da Lei n\u00ba 242, de 17 de abril de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/projeto_de_lei_no_015.2024_-_consignacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento."}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/projeto_de_lei_no_016.2024_-_criacao_do_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_com_deficiencia__cmdpd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CMDPD do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul/PR, e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - FMDPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/projeto_de_lei_no_017.2024_-_loa_2025_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/projeto_de_lei_no_018.2024-_alteracao_regionalizacao_licitacao.pdf", "ementa": "Insere e altera dispositivos da Lei n\u00ba 631/2024, que disp\u00f5e sobre Incentivo \u00e0 Microempresa e \u00e0 Empresa de Pequeno Porte, em \u00e2mbito local, na forma da Lei Complementar Federal n\u00ba 147, de 7 de agosto de 2014."}, {"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/projeto_de_lei_no_019.2024_-__alteracao_parcial_da_lei_590.2023_-_conselho_da_mulher.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o Parcial da Lei n\u00ba 590.2023 consolida, altera e atualiza as norma que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da mulher e institui o conselho Municipal dos Direitos  da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/projeto_de_lei_no_020.2024_-_convenio_instituto_de_desenvolvimento_rural_do_parana__idr-pr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARAN\u00c1 \u2013 IDR-PR."}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/projeto_de_resolucao_no_1.2024_-_ressarcimento_uso_de_veiculo_particular_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARTICULAR NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/projeto_de_resolucao_no_02.2024_-_regimento.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/proposta_de_emenda_2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, ANDERL\u00c9IA BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/requerimento_no_230.2024_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUERER que seja oficiada a AMAR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, solicitando informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/requerimento_no_231.2024_-_vereadores.pdf", "ementa": "requer que seja oficiado o PROMENOR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o atual da Diretoria, Balancetes e informa\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos"}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/requerimento_no_232.2024_-_anderleia_bueno.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifiquei junto a Assist\u00eancia social e envie a este Legislativo as informa\u00e7\u00f5es sobre o programa de cestas b\u00e1sicas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO, ANDERL\u00c9IA BUENO, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/requerimento_no_233.2024_-_mocao_de_aplauso_-_graziela_franzin.pdf", "ementa": "APRESENTANDO uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 senhora GRAZIELA ADRIANA FERRI FRANZIN, pelo belo e importante trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "veto integral ao projeto de Lei n\u00ba 001/2024 \u2013 LEG, cuja s\u00famula \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em via p\u00fablica do munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul.\u201d"}]}