{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "995", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/indicacao_no_001.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, referente a academia ao ar livre e parquinho localizado no Residencial Boleslau Mileski, que seja avaliada a possibilidade de substituir o piso de areia por um material sint\u00e9tico adequado, como grama sint\u00e9tica, piso emborrachado ou outro revestimento esportivo. \r\n\r\nAtualmente, o espa\u00e7o apresenta diversos problemas devido ao piso de areia. Sob o sol intenso, a areia se torna extremamente quente, impedindo que crian\u00e7as, adultos e idosos desfrutem do local com conforto e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de fezes de animais, como c\u00e3es e gatos, aumenta o risco de doen\u00e7as como micoses e bicho geogr\u00e1fico, colocando em risco a sa\u00fade dos frequentadores, principalmente das crian\u00e7as."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/indicacao_no_002.2025_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na quadra de esporte, anexa ao campo, com a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente e, se poss\u00edvel, a moderniza\u00e7\u00e3o da mesma, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/indicacao_no_003.2025_-_tatiane.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Escola Municipal Nova Amoreira:\r\n\r\n 1. Pintura geral do pr\u00e9dio\r\nA pintura da escola \u00e9 fundamental para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura, promover um ambiente mais agrad\u00e1vel e transmitir uma sensa\u00e7\u00e3o de cuidado, o que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e o bem-estar de alunos e funcion\u00e1rios.\r\n\r\n2. Constru\u00e7\u00e3o de muros\r\nA constru\u00e7\u00e3o de muros ao redor da escola visa aumentar a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, dos funcion\u00e1rios e do patrim\u00f4nio, al\u00e9m de controlar o acesso de pessoas n\u00e3o autorizadas e delimitar o espa\u00e7o escolar, facilitando a supervis\u00e3o dos alunos.\r\n\r\n3. Substitui\u00e7\u00e3o do piso do parquinho\r\nO piso de brita do parquinho apresenta riscos de acidentes para as crian\u00e7as, especialmente as menores, que est\u00e3o mais propensas a quedas e podem se machucar com as pedras. A substitui\u00e7\u00e3o por um piso mais adequado, como grama sint\u00e9tica, oferece maior seguran\u00e7a e conforto para as crian\u00e7as durante"}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_no_004.2025_-_tatiane.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de substituir o piso de areia do parquinho de Nova Amoreira por um material mais adequado, como grama sint\u00e9tica, piso emborrachado ou outro revestimento esportivo."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/indicacao_no_005.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de um quebra-molas localizado na Rua 15 de Novembro, em frente \u00e0 loja M\u00f3veis Rodrigo.\r\nO quebra-molas foi instalado recentemente para coibir a pr\u00e1tica de \"grau\" com motocicletas, conduta que causa transtornos e inseguran\u00e7a. No entanto, a falta de pintura do quebra-molas tem causado transtornos aos motoristas, que, por n\u00e3o estarem habituados com o obst\u00e1culo, podem passar por ele em velocidade excessiva, correndo o risco de danificar seus ve\u00edculos e sofrer acidentes."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/indicacao_no_006.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que Vossa Excel\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crescente quantidade de pombas encontradas mortas no bairro Le\u00e3o do Norte.\r\n\r\nMoradores da regi\u00e3o relatam que t\u00eam se deparado com aves mortas com frequ\u00eancia, gerando grande preocupa\u00e7\u00e3o e temor de que a causa possa ser alguma doen\u00e7a transmiss\u00edvel aos seres humanos.\r\n\r\nDiante disso, solicito que seja realizada uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa, com a coleta de amostras de algumas aves para an\u00e1lise laboratorial. O objetivo \u00e9 identificar a causa da morte das pombas e verificar a exist\u00eancia de alguma doen\u00e7a ou poss\u00edvel envenenamento."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/indicacao_no_007.2025_-_vilaca.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de restaura\u00e7\u00e3o do abrigo de passageiros (ponto de \u00f4nibus) localizado pr\u00f3ximo a mec\u00e2nica do Vanderlei.\r\n\r\nO abrigo apresenta desgaste, resultado da a\u00e7\u00e3o do tempo, o que causa transtornos aos usu\u00e1rios principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/indicacao_no_008.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos visando a melhoria do quebra-molas localizado nas proximidades do supermercado S\u00e3o Francisco, na Avenida Brasil, em nosso munic\u00edpio. O quebra-molas existente \u00e9 baixo, o que permite que ve\u00edculos e motocicletas transitem em velocidade excessiva no local. Essa situa\u00e7\u00e3o coloca em risco a seguran\u00e7a de pedestres e demais usu\u00e1rios da via, especialmente nas proximidades do supermercado, onde o fluxo de pessoas \u00e9 maior.\r\n\r\nConsiderando que a Avenida Brasil \u00e9 uma via de responsabilidade do estado, sugiro que a prefeitura entre em contato com as autoridades competentes para que realizem as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no quebra-molas, ou se poss\u00edvel que o pr\u00f3prio munic\u00edpio fa\u00e7a as adequa\u00e7\u00f5es se poss\u00edvel."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_no_009.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Santiago Lopes Jos\u00e9, em frente ao Centro de Sa\u00fade, juntamente com a instala\u00e7\u00e3o de placas ou outra forma de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para alertar sobre a necessidade de redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Vicente, no trecho situado atr\u00e1s do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Le\u00e3o."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/indicacao_no_011.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos com sentido de melhorar a visibilidade de quem vai atravessar a linha do trem na estrada rural que vai para o Carquejo, nas proximidades da fazenda Columbia. A proposta \u00e9 tornar o tra\u00e7ado da estrada mais reto nesse ponto, facilitando a visibilidade dos motoristas.\r\n\r\nAtualmente, quem vai fazer a travessia neste trecho, percebe que h\u00e1 uma curva que impede a vis\u00e3o clara, devido a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea e do barranco prejudicam a visibilidade, principalmente para ve\u00edculos grandes como \u00f4nibus.\r\n\r\nA solu\u00e7\u00e3o proposta, de tornar a estrada mais reta, permite que o motorista se aproxime do cruzamento de frente, com melhor campo de vis\u00e3o da linha do trem. Com essa altera\u00e7\u00e3o, mesmo com a vegeta\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m pode atrapalhara a vis\u00e3o, aumentar\u00e1 significativamente a seguran\u00e7a no local, reduzindo o risco de acidentes."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/indicacao_no_012.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos para avaliar a possibilidade de um benef\u00edcio direcionado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que realiza a coleta de lixo recicl\u00e1vel. Atualmente, o benef\u00edcio existente \u00e9 concedido atrav\u00e9s de descontos no IPTU, o que contempla apenas os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis. Dessa forma, inquilinos que pagam aluguel n\u00e3o s\u00e3o beneficiados.\r\n\r\nUma alternativa interessante seria a implementa\u00e7\u00e3o de um programa similar ao existente em Apucarana, onde a popula\u00e7\u00e3o troca lixo recicl\u00e1vel por alimentos como frutas, legumes e verduras."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/indicacao_no_013.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, estudos coma finalidade de solucionar a problem\u00e1tica dos animais que circulam livremente nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de nosso munic\u00edpio, como no Centro de Sa\u00fade, onde frequentemente c\u00e3es t\u00eam causado transtornos a funcion\u00e1rios e pacientes, chegando a avan\u00e7ar em algumas ocasi\u00f5es.\r\n\r\nAcredito que seja necess\u00e1rio um local adequado para que se possa colocar esses animais que n\u00e3o tem dono, e regulamentar o que fazer com os que tem dono, e est\u00e3o vagando livremente.\r\nEsses animais podem causar muitos transtornos para as pessoas, mesmo aqueles mais inofensivos, est\u00e3o a transitar por locais n\u00e3o apropriados para eles, como os pr\u00e9dios p\u00fablicos, igrejas, enfim, locais onde h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_no_014.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida 3 de Outubro, mais especificamente na pra\u00e7a da Cenoura.\r\n\r\nEste cruzamento tem se tornado perigoso, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, como no almo\u00e7o e no final da tarde na sa\u00edda dos funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias do IBC. Nesses per\u00edodos, o fluxo de ve\u00edculos e pedestres aumenta consideravelmente, gerando grande confus\u00e3o e colocando em risco a seguran\u00e7a de todos.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agrava devido \u00e0 sa\u00edda dos funcion\u00e1rios do IBC, que, ao atravessarem a avenida, compartilham o espa\u00e7o com motos e outros ve\u00edculos, resultando em um tr\u00e2nsito perigoso."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/indicacao_no_015.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros danificadas, localizadas nos loteamentos Residencial Luiza, Morada do Sol e em outras \u00e1reas do munic\u00edpio que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/indicacao_no_016.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do acesso secund\u00e1rio \u00e0 cidade, especificamente no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Rosa e o in\u00edcio da Avenida Tr\u00eas de Outubro.\r\n\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada nesse local tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, uma vez que a escurid\u00e3o noturna compromete a seguran\u00e7a de todos que transitam por ali."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/indicacao_no_017.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, aten\u00e7\u00e3o para a necessidade urgente de realizar a ro\u00e7agem do antigo aterro sanit\u00e1rio. A vegeta\u00e7\u00e3o alta no local est\u00e1 comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, especialmente devido \u00e0 curva perigosa existente. \r\n\r\nA aus\u00eancia de faixa de pintura e acostamento adequado nessa curva cria um ponto cego, aumentando significativamente o risco de acidentes. Frequentemente, os motoristas precisam invadir a pista contr\u00e1ria para contornar a curva, colocando em perigo a sua pr\u00f3pria vida e a de outros."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/indicacao_no_018.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio-X para nosso munic\u00edpio. Acredito que essa medida traria benef\u00edcios significativos para a popula\u00e7\u00e3o e para a gest\u00e3o municipal.\r\n\r\nAtualmente, a demanda por exames de Raio-X em nossa cidade \u00e9 alta, o que obriga muitos mun\u00edcipes a se deslocarem para Apucarana. Essa situa\u00e7\u00e3o gera custos elevados para o munic\u00edpio, com o transporte e o pagamento dos exames em outras localidades."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/indicacao_no_019.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos aprofundados para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de requalifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua Hakuo Kishino. A medida se justifica em virtude das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos moradores locais, que relatam a precariedade das cal\u00e7adas, com deformidades, irregularidades e ac\u00famulo de sujeira, comprometendo a acessibilidade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/indicacao_no_020.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e solicito sua interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Sanepar, especificamente ao setor respons\u00e1vel, para que seja investigada a recorrente falta de \u00e1gua no Jardim Morada do Sol e em outros bairros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_no_021.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es nos quebra-molas localizados no bairro Morada do Sol, de modo a estarem em conformidade com as normas t\u00e9cnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Justifica-se esta indica\u00e7\u00e3o em virtude das frequentes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores sobre danos causados aos seus ve\u00edculos pelos atuais quebra-molas."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_no_022.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura coberta destinada ao abrigo dos ve\u00edculos e vans utilizados no transporte da Sa\u00fade. Esta medida preventiva visa proteger as plotagens de identifica\u00e7\u00e3o dos referidos ve\u00edculos contra os danos causados pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s intemp\u00e9ries (sol e chuva), o que, consequentemente, resultar\u00e1 em economia para os cofres municipais, evitando gastos recorrentes com a substitui\u00e7\u00e3o dessas plotagens."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_no_023.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de destinar um ve\u00edculo de uso exclusivo para o transporte de pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/indicacao_no_024.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida 3 de Outubro.\r\nEspecificamente, solicito aten\u00e7\u00e3o para os pontos em frente \u00e0 Oficina do Seu Manoel da Auto El\u00e9trica e nas proximidades da Padaria Brasil. Nesta \u00faltima localidade, ap\u00f3s a recente substitui\u00e7\u00e3o de postes devido a um acidente na rede el\u00e9trica, a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi restabelecida, deixando a \u00e1rea desprovida de luz."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/indicacao_no_025.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas escolas e no acesso ao transporte escolar, realizada por profissional qualificado, visando garantir a seguran\u00e7a de todos.\r\nSugiro que essa fiscaliza\u00e7\u00e3o inclua a verifica\u00e7\u00e3o de objetos cortantes, pontiagudos, cigarros eletr\u00f4nicos, elementos perfurantes artesanais e outros itens que possam representar risco."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/indicacao_no_026.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, considerando a dificuldade de visibilidade enfrentada pelos atletas na quadra de esportes anexa ao campo, especialmente durante o per\u00edodo da tarde devido \u00e0 incid\u00eancia solar direta; que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura que ofere\u00e7a prote\u00e7\u00e3o contra o sol, sem comprometer a ventila\u00e7\u00e3o do local. Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o seria a instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou fechamento parcial com zinco, que se estenda at\u00e9 pr\u00f3ximo ao muro."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/indicacao_no_027.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pontilh\u00e3o localizado na Avenida Ponta Grossa. A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender a uma demanda da comunidade local e garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam pela regi\u00e3o, especialmente durante o per\u00edodo noturno.\r\n\r\nConforme relatos e observa\u00e7\u00f5es, o referido pontilh\u00e3o apresenta prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o, tornando-se um ponto escuro e perigoso, principalmente para pedestres e ciclistas. A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes e facilita a ocorr\u00eancia de atos de viol\u00eancia, gerando inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/indicacao_no_028.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de revis\u00e3o dos valores de di\u00e1rias, especialmente para os motoristas. Atualmente, a defini\u00e7\u00e3o desses valores ocorre por meio de decreto, e observa-se uma discrep\u00e2ncia significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s di\u00e1rias de outros servidores de diferentes setores."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/indicacao_no_029.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo no sentido de otimizar o fluxo de ve\u00edculos na \u00e1rea central do munic\u00edpio, implementando as seguintes altera\u00e7\u00f5es no sistema vi\u00e1rio:"}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/indicacao_no_030.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma demanda urgente dos moradores do Residencial Boleslau Mileski, que \u00e9 a falta de identifica\u00e7\u00e3o adequada das ruas, o que tem gerado in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a atrasos na entrega de correspond\u00eancias e encomendas."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/indicacao_no_031.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de usar um dos V\u00e1rios pr\u00e9dios P\u00fablicos desativados para os atendimentos do Caps.\r\nAtualmente o atendimento vem sendo feito com excel\u00eancia, por\u00e9m, em um local alugado onde eu, particularmente fui indagado pelo fato do local n\u00e3o ter Cobertura externa. Desta forma os Pacientes ficam al\u00e9m de exposto \u00e0 Chuva ou ao Sol escaldante."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/indicacao_no_032.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos em pontos estrat\u00e9gicos do per\u00edmetro central da cidade, visando aprimorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e reduzir o risco de acidentes."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/indicacao_no_033.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros multifuncionais em locais estrat\u00e9gicos da cidade, com design inovador, sa\u00edda de \u00e1gua para pets, torneira de \u00e1gua gelada e sa\u00edda de ar refrescante. Sugiro um bebedouro na pra\u00e7a central, outro na pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria, um no gin\u00e1sio de esportes e um no est\u00e1dio municipal, para atender tanto os usu\u00e1rios do campo quanto das quadras anexas."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/indicacao_no_034.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de anunciar, por meio de carro de som, os falecimentos ocorridos no munic\u00edpio. Anteriormente, a r\u00e1dio comunit\u00e1ria anunciava e rapidamente a not\u00edcia se espalhava. Como ela est\u00e1 desativada, h\u00e1 falecimentos que, quando ficamos sabendo, a pessoa j\u00e1 foi enterrada, n\u00e3o sendo poss\u00edvel ir ao vel\u00f3rio prestar homenagem e cumprimentar a fam\u00edlia no momento de dor pela perda."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/indicacao_no_035.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos e tratativas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado do Paran\u00e1 acerca da urgente manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da PR-539. O trecho em quest\u00e3o, compreendido entre a esquina da Rua Elias Reis Lopes, nas proximidades do est\u00e1dio municipal, e a esquina da Rua S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/indicacao_no_036.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e de um quebra-molas na Rua Joaquim Pedro dos Passos, no residencial Terra Nova."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/indicacao_no_037.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho municipal no bairro Engenho Velho."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_no_038.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de considerar o restabelecimento das atividades de Zumba em nosso munic\u00edpio, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o feminina e promover a sa\u00fade e a qualidade de vida em nossa comunidade."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_no_039.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Europa, nas proximidades do n\u00famero 65, localizado no Residencial Bariloche."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/indicacao_no_040.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor respons\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para a implementa\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento que interliga a PR 539, a Avenida Brasil, a Avenida 3 de Outubro e a Rua S\u00e3o Francisco, adjacente \u00e0 Pra\u00e7a da Cenoura."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/indicacao_no_041.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudo para realoca\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar para im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio do munic\u00edpio."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/indicacao_no_042.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o do primeiro quebra-molas localizado na Rua da Amizade, no Conjunto Habitacional Morada do Sol, nas proximidades da Rua Primavera."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/indicacao_no_043.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um ou mais quebra-molas na Rua \u00cdndico, especificamente no trecho rec\u00e9m-asfaltado."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/indicacao_no_044.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade em disponibilizar um vigia no per\u00edodo diurno na Central de Sa\u00fade. A presen\u00e7a de seguran\u00e7a \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas \u00e0 noite, mas tamb\u00e9m durante o dia para garantir a ordem e a seguran\u00e7a de servidores, m\u00e9dicos, pacientes e para lidar com situa\u00e7\u00f5es de pessoas alteradas que chegam ao local."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/indicacao_no_045.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 capela mortu\u00e1ria, localizada nas proximidades do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/indicacao_no_046.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos aprofundados para implementar uma pol\u00edtica de puni\u00e7\u00e3o eficaz, como a aplica\u00e7\u00e3o de multas, para os propriet\u00e1rios que insistem em deixar animais soltos em \u00e1reas urbanas."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/indicacao_no_047.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar profissionais por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), para suprir as necessidades do munic\u00edpio em todas as \u00e1reas, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/indicacao_no_048.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base na Lei Municipal n\u00ba 637/2024, que estabeleceu a Campanha de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, comemorado anualmente em 25 de novembro. Considerando que a referida lei prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da campanha no per\u00edodo de 18 a 25 de novembro, sugere-se a inclus\u00e3o de um evento especial de reconhecimento dentro da programa\u00e7\u00e3o: um jantar em homenagem aos doadores de sangue."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/indicacao_no_049.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental \u00c2ngelo M\u00fcller Filho."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_no_050.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a conclus\u00e3o da obra da pista de caminhada situada no Munic\u00edpio, tendo em vista sua import\u00e2ncia para o lazer, a sa\u00fade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_no_051.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "\u2022\tINDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda, com a finalidade de:\r\n\u2022\tFomentar a cria\u00e7\u00e3o de empregos;\r\n\u2022\tFortalecer a economia local;\r\n\u2022\tValorizar a m\u00e3o de obra do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tPromover a inclus\u00e3o social e produtiva."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/indicacao_no_052.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Integral \u00e0s Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social no Caso de Falecimento de Ente Familiar, com o objetivo de garantir dignidade e amparo \u00e0s fam\u00edlias carentes que enfrentam a perda de um ente querido."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/indicacao_no_053.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de nomes, imagens e s\u00edmbolos que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal de vereadores e demais agentes pol\u00edticos em sites oficiais, redes sociais e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o institucionais da Prefeitura Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul \u2013 PR, por meio de decreto ou outro instrumento normativo cab\u00edvel, a seguinte mat\u00e9ria:"}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Le\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/indicacao_no_055.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinada, com urg\u00eancia, a retirada do biodigestor instalado na Escola Municipal \u00c2ngelo Miller Filho, tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o local, dos pais e principalmente dos alunos, que relatam forte mau cheiro proveniente do equipamento, causando desconforto e impacto negativo no ambiente escolar."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/indicacao_no_056.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o de motoristas destinados a atender \u00e0s necessidades emergenciais das diversas secretarias municipais, tais como Sa\u00fade, Obras, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e demais setores que demandam o servi\u00e7o de transporte."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/indicacao_no_057.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes vias rurais:\r\n1.\tEstrada do Ronaldinho Verdureiro,\r\n2.\tEstrada dos 700 Alqueires,\r\n3.\tEstrada do Barro Preto."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/indicacao_no_058.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Hakuo Kishino, atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/indicacao_no_059.2025_-_robson_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do campo do est\u00e1dio Romeu Beligni, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes j\u00e1 existentes por l\u00e2mpadas de LED e a instala\u00e7\u00e3o de dois novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da trave oposta, de modo a garantir ilumina\u00e7\u00e3o adequada em toda a extens\u00e3o do campo."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON ALONSO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/indicacao_no_060.2025_-_robson.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste localizado na esquina das Ruas S\u00e3o Francisco e Santa Rosa."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/indicacao_no_061.2025_-_edmilton.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, realize estudo para altera\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de acesso ao parquinho da pra\u00e7a localizada na \u00e1rea central, de forma que a entrada e sa\u00edda fiquem voltadas para a barraca do pastel ou para o lado oposto, evitando que o port\u00e3o permane\u00e7a direcionado para a via p\u00fablica."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/indicacao_no_062.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da reabertura da estrada antiga que d\u00e1 acesso ao Carqueijo, passando \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/indicacao_no_063.2025_-_william.pdf", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis nos seguintes locais:\r\n\u2022\tResidencial Monte da Oliveira;\r\n\u2022\tResidencial Terra Nova;\r\n\u2022\tResidencial Luiza."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/projeto_de_lei_complementar_no_001.2025_-_alteracao_do_plano_cargos_v.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/projeto_de_lei_complementar_no_002.2025_-_cria_vagas_no_quadro_geral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022"}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/projeto_de_lei_complementar_no_003.2025_-_alteracao_do_estatuto.pdf", "ementa": "Inseri e altera dispositivos na Lei Complementar N\u00ba 35, de 27 de setembro de 2022, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/projeto_de_lei_complementar_no_004.2025_-_reposicao_salarial_dos_professores_de_2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e autoriza o Poder Executivo a fixar o piso salarial dos servidores detentores de cargos de Professor do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/projeto_de_lei_complementar_no_005.2025-_alteracao_cosip_e_smsplp_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 003/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para adequa\u00e7\u00e3o ao art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n\u00ba 132/2023."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/projeto_de_lei_complementar_no_006.2025_-_estrutura_organizacional_alteracao_ii_lei_057.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 57, de 28 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/projeto_de_lei_no_001.2025_-_leg_-_protetor_solar_-_repelente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de repelente para o servidor p\u00fablico municipal mais exposto ao mosquito e protetor solar ao servidor que trabalha exposto \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/projeto_de_lei_no_002.2025_-_leg_-_proibe_taxas_esporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxas para uso de campos, quadras e demais estabelecimentos esportivos municipais, exceto nos casos de uso para fins lucrativos particulares."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/projeto_de_lei_no_003.2025_-_leg_-_acrescenta_dispositivo_na_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/projeto_de_lei_no_004.2025_-_leg_-_ecoponto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Ecoponto no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, destinado ao recolhimento de eletroeletr\u00f4nicos, pilhas, baterias, l\u00e2mpadas e outros materiais especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/projeto_de_lei_no_005.2025_-_leg_-_reposicao_salarial_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o dos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/projeto_de_lei_no_006.2025_-_leg_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas entradas e sa\u00eddas do munic\u00edpio e em locais estrat\u00e9gicos, visando o aumento da seguran\u00e7a p\u00fablica e a preven\u00e7\u00e3o de crimes."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/projeto_de_lei_no_007.2025_-_leg_-_hino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul nas escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/projeto_de_lei_no_008.2025_-_leg_-_denominacao_proprios.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Rua Fam\u00edlia Bonete."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/projeto_de_lei_no_009.2025_-_leg_-_denominacao_proprios.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3prios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 Rodovia Municipal Engenheiro Anyro de Araujo Jorge."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/projeto_de_lei_no_010.2025_-_leg_-_denominacao_proprios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias p\u00fablicas municipais e hor\u00e1rios de consultas m\u00e9dicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VILA\u00c7A, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/projeto_de_lei_no_012.2025_-_leg_-_utilidade_publica_amams.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica a AMAMS \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOIADORES E M\u00c3ES DE AUTISTAS DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prepara\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Primeiro Emprego e Inser\u00e7\u00e3o do Jovem no Mercado de Trabalho no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/projeto_de_lei_no_014.2025_-_leg_-_terra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Apoio \u00e0 Infraestrutura Domiciliar, autorizando o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente, material terroso (terra, aterro) para o aterramento de fossas, nivelamento de terrenos e outras necessidades correlatas de mun\u00edcipes, na forma que especifica"}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/projeto_de_lei_no_015.2025_-_leg_-_transparencia_cronograma.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/projeto_de_lei_no_020.2025_-_leg_-_fumicultura.pdf", "ementa": "Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econ\u00f4mico, social e cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/projeto_de_lei_no_021.2025_-_leg_-_passeio_publico.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com conte\u00fado inapropriado em locomotivas, trenzinhos e ve\u00edculos similares de passeio destinados ao p\u00fablico infantil no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, inclusive em parques p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/projeto_de_lei_no_001.2025_-_cessao_de_servidor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a cess\u00e3o de servidor p\u00fablico municipal efetivo, com \u00f3rg\u00e3os do Poder do Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal de cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio ao Desempregado denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/projeto_de_lei_no_003.2025__-_altera_conselho_saneamento_e_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Inseri e altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 616, de 18 de abril de 2024, que institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/projeto_de_lei_no_004.2025_-_frente_trabalho_alteracao_iv_2.pdf", "ementa": "Inseri dispositivo na Lei Municipal de cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio ao Desempregado denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/projeto_de_lei_no_005.2025_-_reposicao_de_506.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/projeto_de_lei_no_006.2025_-_altera_o_anexo_ii_da_lei__do_psf_506.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 614.2024 de 16 de abril de 2024."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/projeto_de_lei_no_007.2025_-_alteracao_lei_15.2010_horas_maquinas.pdf", "ementa": "Inseri e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 15, de 27 de abril de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/projeto_de_lei_no_008.2025_-_dispoe_sobre_p_conselho_da_cidade_de_marilandia_do_sul.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e regulamento do Conselho da Cidade de Maril\u00e2ndia do Sul"}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/projeto_de_lei_no_009.2025_-_alteracao_lei_332_2017_cooperacao_idr.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 332, de 31 de maio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/projeto_de_lei_no_010.2025_-_convenio_liga_esportiva.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com os Munic\u00edpios de Mau\u00e1 da Serra, Calif\u00f3rnia e Rio Bom, objetivando m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para o fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da pr\u00e1tica esportiva na Comarca de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/projeto_de_lei_no_011.2025_-_prorroga_a_vigencia__do_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n.\u00ba 256, de 23 de junho de 2015."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/projeto_de_lei_no_012.2025_-_autoriza_o_executivo_fazer_a_concessao_de_um_terreno_para_a_entidade.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/projeto_de_lei_no_013.2025_-_ratifica_o_protocolo_de_intencoes_firmado_entre_o_estado_do_parana_e_os_municipios_do_estado_do_parana-com_anexo.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/projeto_de_lei_no_014.2025_-_protocolo_de_intencoes_do_cismel.pdf", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solu\u00e7\u00f5es e Melhorias do Norte Central Paranaense \u2013 CISMEL-NCP."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/projeto_de_lei_no_015.2025_-_tide.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o em regime de Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva aos empregos p\u00fablicos."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/projeto_de_lei_no_016.2025_-altera_lei_560.22_-_refis.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 560-2022 \u2013 REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/projeto_de_lei_no_017.2025_-_ppa_2026-2029_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul para o quadri\u00eanio de 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/projeto_de_lei_no_018-2025_-_ldo_2026_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/projeto_de_lei_no_019-2025_-_loa_2026_-_anexos_e_precatorios.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/projeto_de_lei_no_020.2025_-_intergestores_parana_saude.pdf", "ementa": "Autoriza e Ratifica a coopera\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre o Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/projeto_de_lei_no_021.2025_-_inovacao_tecnolagica.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, visando a consolida\u00e7\u00e3o do Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeto_de_resolucao_no_001.2025_-_alteracao_no_regimento_interno.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/projeto_de_resolucao_no_002.2025_-_regimento_-_horario_sessao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_006.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/requerimento_no_001.2025_-_edmilton.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis o motivo da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o ou do n\u00e3o pagamento dos proventos referentes aos avan\u00e7os de carreira dos servidores municipais, conforme estabelecido no plano de cargos e sal\u00e1rios. Informe ainda, a previs\u00e3o para o pagamento desses proventos em atraso."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO, EDMILTON FELICIANO, GAIOLINHA, JEAN BUENO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A, WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/requerimento_no_002.2025_-_mocao_de_apoio_congresso.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 DERRUBADA DO VETO 4/2025, REFERENTE PL2687/2022, que tem a ementa \u201cClassifica o diabetes mellitus tipo 1 como defici\u00eancia para todos os efeitos legais\u201d.\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio manifesta o rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do Poder Executivo de vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 2687/2022, que visa equiparar o diabetes mellitus tipo 1 \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia para todos os efeitos legais."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/requerimento_no_003.2025_-_vilaca.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique juntamente \u00e0 secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e informe a esta casa de leis:\r\n\r\n1.\tQual a lei ou norma que alterou o nome da \"Escola Rural Municipal Duque de Caxias\" no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9, para \"Escola Municipal Duque de Caxias\", e qual o motivo que justificou essa altera\u00e7\u00e3o? Data em que foi feita tal altera\u00e7\u00e3o? E que forne\u00e7a c\u00f3pia dos respectivos documentos atinentes a altera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2.\tA altera\u00e7\u00e3o do nome da escola implica na perda do status de escola rural (do campo)?"}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VILA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/requerimento_no_004.2025_-_vilaca.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique juntamente \u00e0 secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e informe a esta casa de leis:\r\n\r\n1.\tA escola municipal do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 j\u00e1 possuiu autoriza\u00e7\u00e3o legal para funcionamento do ensino infantil?\r\n2.\tSe havia autoriza\u00e7\u00e3o em algum momento para funcionamento do ensino infantil, qual a motiva\u00e7\u00e3o para a retirada do mesmo, data da altera\u00e7\u00e3o e forne\u00e7a a esta casa, c\u00f3pias dos documentos referentes a altera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/requerimento_no_005.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, as margens da via, sentido Le\u00e3o do Norte, considerando que a obra se iniciou h\u00e1 algum tempo, e aparentemente est\u00e1 paralisada.\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino? A popula\u00e7\u00e3o pergunta a n\u00f3s vereadores precisamos saber o atual status para bem os informar sobre esta pista t\u00e3o aguardada."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/requerimento_no_006.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor respons\u00e1vel e informe a esta casa, considerando a relev\u00e2ncia e o interesse p\u00fablico dos programas de habita\u00e7\u00e3o popular:"}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATI MARTINEZ", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/requerimento_no_007.2025_-_tatiane.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiada a operadora de telefonia m\u00f3vel TIM, solicitando a melhoria de sinal telef\u00f4nico no distrito de Nova Amoreira com a altera\u00e7\u00e3o dos equipamentos da torre por equipamentos mais modernos, compat\u00edveis com as novas tecnologias, proporcionando aos usu\u00e1rios mais qualidade nas liga\u00e7\u00f5es e conex\u00e3o  de internet."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO, ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/requerimento_no_009.2025_-_jean_-_anderleia.pdf", "ementa": "requerer: Seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que Sua Excel\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, preste a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes ao quantitativo atual de pacientes com diagn\u00f3stico de Diabetes Mellitus Tipo 1 no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/requerimento_no_010.2025_-_edmilton.pdf", "ementa": "Requerer que a revoga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o e a consequente retirada do Projeto de Lei N\u00ba 008/2025 - LEG, de minha autoria, cuja s\u00famula 'altera a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias'."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/requerimento_no_011.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor respons\u00e1vel e informe a esta casa, quais im\u00f3veis de terceiros s\u00e3o locados pelo munic\u00edpio, detalhando a finalidade de uso de cada um deles."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/requerimento_no_012.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis a rela\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios em atua\u00e7\u00e3o na Prefeitura, especificando: n\u00famero total, nome de cada estagi\u00e1rio, curso acad\u00eamico e o setor em que cada um est\u00e1 lotado."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/requerimento_no_013.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade informe a esta casa o motivo da aus\u00eancia de Vigilante no per\u00edodo diurno na Central de Sa\u00fade. A presen\u00e7a de seguran\u00e7a \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas \u00e0 noite, mas tamb\u00e9m durante o dia para garantir a ordem e a seguran\u00e7a de servidores, m\u00e9dicos, pacientes e para lidar com situa\u00e7\u00f5es de pessoas alteradas que chegam ao local."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/requerimento_no_014.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis lista detalhada de todos os estagi\u00e1rios atuando a servi\u00e7o da prefeitura. Esta lista deve abranger tanto a administra\u00e7\u00e3o direta quanto a indireta, em todas as secretarias, departamentos e demais \u00f3rg\u00e3os municipais. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o: o n\u00famero total de estagi\u00e1rios, o nome completo de cada um, o curso acad\u00eamico que est\u00e3o cursando e o setor espec\u00edfico onde cada estagi\u00e1rio est\u00e1 lotado."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO, EDMILTON FELICIANO, GAIOLINHA, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A, WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/requerimento_no_015.2025_-_mocao_de_apoio_apae.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es coirm\u00e3s que atuam na educa\u00e7\u00e3o especial no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/requerimento_no_016.2025_-_jean.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor respons\u00e1vel e informe a esta casa de leis:\r\n\r\na)\tOs valores arrecadados com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\nb)\tGasto municipal total com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e \r\nc)\tDespesas com energia el\u00e9trica de todos os edif\u00edcios e demais im\u00f3veis pertencentes ao setor p\u00fablico."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/requerimento_no_017.2025_-_jean.pdf", "ementa": "O n\u00famero de crian\u00e7as atualmente na fila de espera por vagas em creches no munic\u00edpio, discriminadas por faixa et\u00e1ria."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERL\u00c9IA BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/requerimento_no_018.2025_-_anderleia.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que verifique junto ao setor competente desta municipalidade para que realize verifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas urgentes quanto a um forte odor que tem se espalhado por diversas regi\u00f5es do munic\u00edpio, especialmente percept\u00edvel no final da tarde e in\u00edcio da noite."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/requerimento_no_019.2025_-_jean.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que este verifique, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e encaminhe a esta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es registradas na Ouvidoria da Sa\u00fade, referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILTON FELICIANO, ANDERL\u00c9IA BUENO, GAIOLINHA, JEAN BUENO, JO\u00c3O CARLINHO, ROBSON ALONSO, TATI MARTINEZ, VILA\u00c7A, WILLIAM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/requerimento_no_020.2025_-_vereadores_-_copel.pdf", "ementa": "requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que o mesmo oficie \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, para que preste esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, especialmente \u00e0 zona rural, onde a energia el\u00e9trica n\u00e3o tem chegado com a amperagem e voltagem necess\u00e1rias, ocasionando a queima de motores e m\u00e1quinas e, consequentemente, preju\u00edzos aos moradores e produtores locais."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GAIOLINHA", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/requerimento_no_021.2025_-_gaiolinha.pdf", "ementa": "Referentes as quedas frequentes, muitas vezes prolongadas, no fornecimento de energia el\u00e9trica, o que v\u00eam gerando preju\u00edzos materiais, perda de produtos, danos a equipamentos e dificuldades no funcionamento de atividades b\u00e1sicas.\r\nRequeiro: 1. O envio de of\u00edcio \u00e0 ANEEL \u2013 \r\n2. O envio de of\u00edcio ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Copel - \r\n3. O envio de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 (ALEP),\r\n4. O envio de of\u00edcio ao Governo do Estado do Paran\u00e1,\r\n5. O envio de of\u00edcio ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR\r\n6. Comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO, ANDERL\u00c9IA BUENO, EDMILTON FELICIANO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/requerimento_no_022.2025_-_mocao_de_boas_vindas.pdf", "ementa": "APRESENTAR uma MO\u00c7\u00c3O DE \tBOAS VINDAS ao reverendo PADRE JOS\u00c9 LUIS DAMI\u00c3O MONTEIRO, que recentemente nomeado para assumir a fun\u00e7\u00e3o de P\u00e1roco da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Dores, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN BUENO", "texto_original": "http://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/requerimento_no_023.2025_-_jean.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto \u00e0 SANEPAR para que seja disponibilizado um gerador de energia destinado \u00e0 bomba respons\u00e1vel pelo envio de \u00e1gua \u00e0 comunidade Le\u00e3o do Norte."}]}