{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "Requerer que seja oficiado o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Concession\u00e1ria PRVias, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s seguintes demandas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria: a) coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas), na marginal que sai da rodovia sentido Maril\u00e2ndia do Sul/Mau\u00e1 da Serra, nas proximidades do Mercado S\u00e3o Lucas,b) Salientamos a necessidade de se colocar via de m\u00e3o dupla no sentido do posto de combust\u00edveis at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "Requerer que seja oficiado o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Concession\u00e1ria PRVias, solicitando a retifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9. Atualmente, as placas indicativas referem-se \u00e0 localidade como \"Bairro S\u00e3o Jos\u00e9\", termo hoje desatualizado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDMILTON FELICIANO", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus (abrigo para passageiros) em frente \u00e0 Escola Municipal Marcionillo Tib\u00farcio, localizada no N\u00facleo Manoel Oleg\u00e1rio de Proen\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando solucionar o problema de falta de cobertura adequada em frente ao Col\u00e9gio Estadual Padre \u00c2ngelo Casagrande \u2013 CEPAC>, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.\r\n\r\nSugere-se que, a partir do referido estudo, seja avaliada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura semelhante a um abrigo de passageiros, por\u00e9m com dimens\u00f5es maiores do que o atualmente existente, a fim de comportar adequadamente o n\u00famero de estudantes que aguardam o transporte escolar e tamb\u00e9m aqueles que esperam seus pais ou respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e administrativo visando encontrar solu\u00e7\u00e3o para a retomada da venda antecipada de terrenos no Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}