{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "Requerer que seja oficiado o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Concession\u00e1ria PRVias, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s seguintes demandas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria: a) coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas), na marginal que sai da rodovia sentido Maril\u00e2ndia do Sul/Mau\u00e1 da Serra, nas proximidades do Mercado S\u00e3o Lucas,b) Salientamos a necessidade de se colocar via de m\u00e3o dupla no sentido do posto de combust\u00edveis at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "Requerer que seja oficiado o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Concession\u00e1ria PRVias, solicitando a retifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9. Atualmente, as placas indicativas referem-se \u00e0 localidade como \"Bairro S\u00e3o Jos\u00e9\", termo hoje desatualizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o do exame \"Teste do Olhinho\" para detec\u00e7\u00e3o precoce de patologias oculares e neoplasias em rec\u00e9m-nascidos no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDMILTON FELICIANO,VILA\u00c7A", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL - CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "REQUERER que seja oficiado ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 e \u00e0 Concession\u00e1ria PRVias, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa com a denomina\u00e7\u00e3o da trincheira localizada na BR-376, entre os Km 267 e 268, no Bairro Le\u00e3o do Norte, neste Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, como \u201cITACIR JOS\u00c9 NARDINO\u201d, conforme disp\u00f5e a Lei Estadual n\u00ba 20.625/2021, de 25 de junho de 2021", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Aqu\u00e1tica Municipal Coberta e Aquecida. O projeto deve ser concebido como um equipamento multiuso, planejado para otimizar os recursos p\u00fablicos ao centralizar diversas frentes de atendimento em uma \u00fanica estrutura. Al\u00e9m de suporte para competi\u00e7\u00f5es oficiais e treinamentos esportivos, o espa\u00e7o dever\u00e1 ser dimensionado para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos de baixo impacto, reabilita\u00e7\u00e3o fisioterap\u00eautica, programas de hidrogin\u00e1stica para a terceira idade, nata\u00e7\u00e3o adaptada para pessoas com defici\u00eancia (PcD), projetos de inicia\u00e7\u00e3o esportiva escolar e atividades de lazer orientado para fam\u00edlias, garantindo que o investimento atenda todas as faixas et\u00e1rias e necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o durante o ano todo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente:\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para defini\u00e7\u00e3o de \u00e1rea estrat\u00e9gica para constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00f5es Municipais destinados ao carregamento, organiza\u00e7\u00e3o e apoio log\u00edstico das verduras e hortali\u00e7as produzidas no munic\u00edpio;\r\nQue o projeto contemple atendimento aos produtores dos Distritos de S\u00e3o Jos\u00e9 e Nova Amoreira, com um barra\u00e7\u00e3o em cada distrito, garantindo estrutura descentralizada ou pontos de apoio nessas localidades;\r\nQue o Executivo busque recursos junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 e ao Governo Federal, por meio de conv\u00eanios com a Secretaria de Agricultura, visando viabilizar a obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}