{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "REQUERER que seja oficiado ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 e \u00e0 Concession\u00e1ria PRVias, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa com a denomina\u00e7\u00e3o da trincheira localizada na BR-376, entre os Km 267 e 268, no Bairro Le\u00e3o do Norte, neste Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, Estado do Paran\u00e1, como \u201cITACIR JOS\u00c9 NARDINO\u201d, conforme disp\u00f5e a Lei Estadual n\u00ba 20.625/2021, de 25 de junho de 2021", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento de di\u00e1rias a profissionais credenciados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil \u2013 FUMDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e passagem de rolo compactador nas seguintes localidades rurais:\r\n\r\nEstrada da regi\u00e3o do Carquejo, nas proximidades da Fazenda Santa L\u00facia Promiss\u00e3o e arredores;\r\n\r\nEstrada de acesso \u00e0 Fazenda Dois Irm\u00e3os, com a devida realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e posterior compacta\u00e7\u00e3o com rolo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para levantamento da estrada no aterro localizado na regi\u00e3o do Z\u00e9 do Jipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de indica\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, tendo em vista que muitas delas se encontram desbotadas e com baixa visibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de poda em \u00e1rvores antigas de grande porte no munic\u00edpio, em especial uma localizada na esquina da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o com a Rua S\u00e3o Roque, que se encontra totalmente rebrotada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}