{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDMILTON FELICIANO,VILA\u00c7A", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL - CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores municipais e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JEAN BUENO", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Ronda Comunit\u00e1ria Protetiva, com o objetivo de permitir a contrata\u00e7\u00e3o, credenciamento ou conveniamento de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e monitoramento noturno, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de rondas preventivas nas proximidades das resid\u00eancias de mulheres (servidoras p\u00fablicas e cidad\u00e3s em geral) que possuam Medidas Protetivas de Urg\u00eancia vigentes no munic\u00edpio, nos termos da Lei Maria da Penha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal que providencie um local adequado, acess\u00edvel e sem obst\u00e1culos para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades da terceira idade em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que seja realizado refor\u00e7o na seguran\u00e7a dos CMEIs (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) do munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul \u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}