{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento de di\u00e1rias a profissionais credenciados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil \u2013 FUMDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 643.2025 de 17 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o dos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JEAN BUENO", "ementa": "REQUERER que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, forne\u00e7a a esta Edilidade a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados referentes \u00e0 demanda por educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio:\r\n1.\tO quantitativo atualizado de crian\u00e7as em fila de espera por vagas em creches;\r\n2.\tA rela\u00e7\u00e3o detalhada dessa demanda, discriminada por faixa et\u00e1ria e unidade escolar (se houver).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e/ou Esporte, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa permanente de aulas gratuitas de gin\u00e1stica no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua na Escola Municipal \u00c2ngelo Muller Filho, localizada na Avenida dos Mission\u00e1rios, n\u00ba 525, centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine, com urg\u00eancia, ao setor competente, a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de um profissional exclusivo para a retirada de resultados de exames laboratoriais e cl\u00ednicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}