{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JEAN BUENO", "ementa": "REQUERER que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, forne\u00e7a a esta Edilidade a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados referentes \u00e0 demanda por educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio:\r\n1.\tO quantitativo atualizado de crian\u00e7as em fila de espera por vagas em creches;\r\n2.\tA rela\u00e7\u00e3o detalhada dessa demanda, discriminada por faixa et\u00e1ria e unidade escolar (se houver).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores municipais e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e m\u00e9todos de trabalho das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e estabelece diretrizes para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es legislativa e fiscalizat\u00f3ria.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Marilandia do Sul, Estado do Paran\u00e1, os procedimentos para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias cong\u00eaneres, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Institui o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Institui normas de governan\u00e7a legislativa, organiza\u00e7\u00e3o institucional, transpar\u00eancia e acompanhamento das atividades parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do procedimento de julgamento pol\u00edtico-administrativo do Prefeito Municipal.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a tomada de provid\u00eancias para a reativa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reforma do campo de futebol su\u00ed\u00e7o localizado ao lado da UBS no N\u00facleo Manoel Oleg\u00e1rio de Proen\u00e7a, contemplando a revitaliza\u00e7\u00e3o do gramado, reparos estruturais e a revis\u00e3o completa do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o de componentes danificados para viabilizar o uso seguro no per\u00edodo noturno, considerando que este \u00e9 o \u00fanico campo de su\u00ed\u00e7o com grama natural dispon\u00edvel para a comunidade \u2014 diferenciando-se do campos de society da \u00e1rea central \u2014 e que sua recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para o lazer e a sa\u00fade dos moradores daquela localidade e de todo munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de manobra (viradouro) na entrada da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}]}