{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei 643.2025 de 17 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o dos Vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas Do Estado do Parana - TCEPR", "ementa": "O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) submete \u00e0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL o resultado da aprecia\u00e7\u00e3o das contas do ano de 2024 do Prefeito do MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul/PR o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es: Informar em qual Secretaria, Departamento ou setor encontra-se lotado o trator pertencente ao p\u00e1tio da Prefeitura Municipal;\r\nInformar detalhadamente quais servi\u00e7os v\u00eam sendo realizados com o referido equipamento;\r\nEncaminhar relat\u00f3rio contendo os locais (bairros, estradas rurais, propriedades ou \u00e1reas p\u00fablicas) onde o trator foi utilizado;\r\nInformar quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela autoriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nInformar se h\u00e1 controle formal de uso (fichas, di\u00e1rios de bordo, registros de horas/m\u00e1quina), encaminhando c\u00f3pia dos documentos;\r\nEsclarecer quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo adotados para defini\u00e7\u00e3o de atendimento com o referido equipamento, especialmente quanto ao atendimento de particulares.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tPanorama Geral: Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os credenciamentos vigentes e realizados nos \u00faltimos 12 meses, especificando quais s\u00e3o, quantos s\u00e3o e quais Secretarias necessitam desta modalidade.\r\n\r\n2.\tDocumenta\u00e7\u00e3o: C\u00f3pia integral dos editais, contratos e termos de credenciamento.\r\n\r\n3.\tJustificativa e Pre\u00e7os: Justificativa formal para a ado\u00e7\u00e3o do credenciamento em cada caso (inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o) e demonstrativo detalhado da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e tabelas utilizadas.\r\n\r\n4.\tDados de Pagamento: Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os credenciados, com os respectivos valores recebidos individualmente e por Secretaria.\r\n\r\n5.\tCrit\u00e9rios de Contrata\u00e7\u00e3o: Quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para contrata\u00e7\u00e3o em cada cargo/fun\u00e7\u00e3o e quais os mecanismos para distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime da demanda entre os credenciados?\r\n\r\n6.\tHabilita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica: Rela\u00e7\u00e3o de quais fun\u00e7\u00f5es ocupadas via credenciamento exigem obrigatoriamente que o prestador", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira (ou container de lixo) na entrada do Bairro Carquejo.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Implanta\u00e7\u00e3o de uma pista apropriada e regulamentada para a pr\u00e1tica de manobras motocicl\u00edsticas (\u201cgrau\u201d/wheeling), em local adequado no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul \u2013 PR.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}]}