{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul/PR o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es: Informar em qual Secretaria, Departamento ou setor encontra-se lotado o trator pertencente ao p\u00e1tio da Prefeitura Municipal;\r\nInformar detalhadamente quais servi\u00e7os v\u00eam sendo realizados com o referido equipamento;\r\nEncaminhar relat\u00f3rio contendo os locais (bairros, estradas rurais, propriedades ou \u00e1reas p\u00fablicas) onde o trator foi utilizado;\r\nInformar quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela autoriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nInformar se h\u00e1 controle formal de uso (fichas, di\u00e1rios de bordo, registros de horas/m\u00e1quina), encaminhando c\u00f3pia dos documentos;\r\nEsclarecer quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo adotados para defini\u00e7\u00e3o de atendimento com o referido equipamento, especialmente quanto ao atendimento de particulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tPanorama Geral: Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os credenciamentos vigentes e realizados nos \u00faltimos 12 meses, especificando quais s\u00e3o, quantos s\u00e3o e quais Secretarias necessitam desta modalidade.\r\n\r\n2.\tDocumenta\u00e7\u00e3o: C\u00f3pia integral dos editais, contratos e termos de credenciamento.\r\n\r\n3.\tJustificativa e Pre\u00e7os: Justificativa formal para a ado\u00e7\u00e3o do credenciamento em cada caso (inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o) e demonstrativo detalhado da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e tabelas utilizadas.\r\n\r\n4.\tDados de Pagamento: Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os credenciados, com os respectivos valores recebidos individualmente e por Secretaria.\r\n\r\n5.\tCrit\u00e9rios de Contrata\u00e7\u00e3o: Quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para contrata\u00e7\u00e3o em cada cargo/fun\u00e7\u00e3o e quais os mecanismos para distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime da demanda entre os credenciados?\r\n\r\n6.\tHabilita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica: Rela\u00e7\u00e3o de quais fun\u00e7\u00f5es ocupadas via credenciamento exigem obrigatoriamente que o prestador", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de manobras com motocicletas (Wheeling) no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Reconhece o Domingo de Ramos como data de elevada relev\u00e2ncia cultural, religiosa e tradicional no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, no prazo legal, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017 no \u00e2mbito municipal:\r\n\r\na) O Munic\u00edpio possui levantamento atualizado e oficial das \u00e1reas urbanas informais e n\u00facleos consolidados que necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nb) Existe planejamento administrativo ou cronograma definido para a implanta\u00e7\u00e3o das etapas da REURB no exerc\u00edcio atual?\r\n\r\nc) H\u00e1 comiss\u00e3o t\u00e9cnica ou equipe multidisciplinar designada especificamente para a condu\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria?\r\n\r\nd) O Munic\u00edpio j\u00e1 firmou, ou possui tratativas em curso para realizar conv\u00eanios com o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, \u00f3rg\u00e3os estaduais (como a COHAPAR) ou federais para viabilizar a REURB?\r\n\r\ne) Qual a estimativa oficial de fam\u00edlias que atualmente vivem em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade fundi\u00e1ria no munic\u00edpio?", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), conforme as seguintes diretrizes:\r\n\r\n1. PROVID\u00caNCIAS SUGERIDAS\r\n\u2022\tI \u2013 In\u00edcio do Programa: Que o Poder Executivo inicie, com a brevidade que o tema exige, o programa municipal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, visando atender aos n\u00facleos urbanos consolidados do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tII \u2013 Prioriza\u00e7\u00e3o da REURB-S: Que seja dada prioridade \u00e0 modalidade de REURB de Interesse Social (REURB-S), garantindo a gratuidade de custas e emolumentos \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 13.465/2017;\r\n\u2022\tIII \u2013 Levantamento de Campo: Que a equipe t\u00e9cnica realize um levantamento completo e minucioso de todos os n\u00facleos urbanos informais (loteamentos e ocupa\u00e7\u00f5es) na sede e nos distritos;\r\n\u2022\tIV \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de A\u00e7\u00e3o: Que o Executivo elabore e apresente um plano detalhado de execu\u00e7\u00e3o, estabelecendo met", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito proibindo a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de grande porte (como caminh\u00f5es e \u00f4nibus), em frente ao Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9, no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul \u2013 PR.", "situacao": "Aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"}]}