{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e m\u00e9todos de trabalho das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e estabelece diretrizes para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es legislativa e fiscalizat\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 8\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 8\u00ba [...] \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. As Comiss\u00f5es poder\u00e3o realizar reuni\u00f5es conjuntas para a an\u00e1lise de mat\u00e9rias que tramitem simultaneamente em mais de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico, facultando-se a lavratura de ata \u00fanica e a emiss\u00e3o de parecer conjunto, subscrito pelos respectivos relatores e membros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Marilandia do Sul, Estado do Paran\u00e1, os procedimentos para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias cong\u00eaneres, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Institui o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Institui normas de governan\u00e7a legislativa, organiza\u00e7\u00e3o institucional, transpar\u00eancia e acompanhamento das atividades parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do procedimento de julgamento pol\u00edtico-administrativo do Prefeito Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VILA\u00c7A", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine, por meio do setor competente e com a urg\u00eancia que o caso requer, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de todos os bueiros e galerias de \u00e1guas pluviais localizados na Vila Para\u00edso e no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}