{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o do exame \"Teste do Olhinho\" para detec\u00e7\u00e3o precoce de patologias oculares e neoplasias em rec\u00e9m-nascidos no munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de manobras com motocicletas (Wheeling) no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2026 - LEG por inconstitucionalidade formal e ilegalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Reconhece o Domingo de Ramos como data de elevada relev\u00e2ncia cultural, religiosa e tradicional no Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Inseri e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 676, de 31 de mar\u00e7o de 2026, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \u2013 FUMDEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade aos comerciantes locais na ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em eventos p\u00fablicos promovidos ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar Comiss\u00f5es"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolagem e recupera\u00e7\u00e3o nos seguintes trechos:\r\nLocalidades Solicitadas:\r\n\u2022\tEstrada do S\u00edtio S\u00e3o Francisco (Banco da Terra);\r\n\u2022\tEstrada do S\u00edtio dos Irm\u00e3os Souza;\r\n\u2022\tArredores do S\u00edtio do Z\u00e9 Coco;\r\n\u2022\tPropriedade de Fernando Oliveira e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pista de Bicicross para crian\u00e7as na \u00e1rea remanescente (sobra de terreno) da nova Escola do Bairro Manoel Oleg\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GAIOLINHA", "ementa": "INDICO \u2013 na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal que analise e envie a esta Casa de Leis, sob a forma de Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito, a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de Condutor de Ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Maril\u00e2ndia do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}