Indicação nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos para avaliar a possibilidade de um benefício direcionado à população que realiza a coleta de lixo reciclável. Atualmente, o benefício existente é concedido através de descontos no IPTU, o que contempla apenas os proprietários dos imóveis. Dessa forma, inquilinos que pagam aluguel não são beneficiados.

    Uma alternativa interessante seria a implementação de um programa similar ao existente em Apucarana, onde a população troca lixo reciclável por alimentos como frutas, legumes e verduras.

    Indexação

    Observação