Requerimento nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTAMOS uma MOÇÃO DE APOIO à DERRUBADA DO VETO 4/2025, REFERENTE PL2687/2022, que tem a ementa “Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais”.
A presente Moção de Apoio manifesta o repúdio à decisão do Poder Executivo de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 2687/2022, que visa equiparar o diabetes mellitus tipo 1 à condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
A presente Moção de Apoio manifesta o repúdio à decisão do Poder Executivo de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 2687/2022, que visa equiparar o diabetes mellitus tipo 1 à condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
Indexação
Observação