Requerimento nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique juntamente à secretaria de Educação e informe a esta casa de leis:

    1. Qual a lei ou norma que alterou o nome da "Escola Rural Municipal Duque de Caxias" no Distrito de São José, para "Escola Municipal Duque de Caxias", e qual o motivo que justificou essa alteração? Data em que foi feita tal alteração? E que forneça cópia dos respectivos documentos atinentes a alteração.

    2. A alteração do nome da escola implica na perda do status de escola rural (do campo)?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025