Indicação nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação do Programa de Apoio Integral às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Caso de Falecimento de Ente Familiar, com o objetivo de garantir dignidade e amparo às famílias carentes que enfrentam a perda de um ente querido.
Indexação
Observação