Indicação nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal a regulamentação da proibição da divulgação de nomes, imagens e símbolos que caracterizem promoção pessoal de vereadores e demais agentes políticos em sites oficiais, redes sociais e demais meios de comunicação institucionais da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul – PR, por meio de decreto ou outro instrumento normativo cabível, a seguinte matéria:

    Indexação

    Observação