Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da elaboração de um Projeto de Lei visando à implantação da Equoterapia no Município de Marilândia do Sul.
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas da saúde, educação e equitação, com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas da saúde, educação e equitação, com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.
Indexação
Observação