Indicação nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma Unidade Aquática Municipal Coberta e Aquecida. O projeto deve ser concebido como um equipamento multiuso, planejado para otimizar os recursos públicos ao centralizar diversas frentes de atendimento em uma única estrutura. Além de suporte para competições oficiais e treinamentos esportivos, o espaço deverá ser dimensionado para a prática de exercícios físicos de baixo impacto, reabilitação fisioterapêutica, programas de hidroginástica para a terceira idade, natação adaptada para pessoas com deficiência (PcD), projetos de iniciação esportiva escolar e atividades de lazer orientado para famílias, garantindo que o investimento atenda todas as faixas etárias e necessidades da nossa população durante o ano todo.

    Indexação

    Observação