Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações:
1. Panorama Geral: Relação completa de todos os credenciamentos vigentes e realizados nos últimos 12 meses, especificando quais são, quantos são e quais Secretarias necessitam desta modalidade.
2. Documentação: Cópia integral dos editais, contratos e termos de credenciamento.
3. Justificativa e Preços: Justificativa formal para a adoção do credenciamento em cada caso (inviabilidade de competição) e demonstrativo detalhado da formação de preços e tabelas utilizadas.
4. Dados de Pagamento: Relação nominal de todos os credenciados, com os respectivos valores recebidos individualmente e por Secretaria.
5. Critérios de Contratação: Quais os critérios técnicos para contratação em cada cargo/função e quais os mecanismos para distribuição equânime da demanda entre os credenciados?
6. Habilitação Jurídica: Relação de quais funções ocupadas via credenciamento exigem obrigatoriamente que o prestador
1. Panorama Geral: Relação completa de todos os credenciamentos vigentes e realizados nos últimos 12 meses, especificando quais são, quantos são e quais Secretarias necessitam desta modalidade.
2. Documentação: Cópia integral dos editais, contratos e termos de credenciamento.
3. Justificativa e Preços: Justificativa formal para a adoção do credenciamento em cada caso (inviabilidade de competição) e demonstrativo detalhado da formação de preços e tabelas utilizadas.
4. Dados de Pagamento: Relação nominal de todos os credenciados, com os respectivos valores recebidos individualmente e por Secretaria.
5. Critérios de Contratação: Quais os critérios técnicos para contratação em cada cargo/função e quais os mecanismos para distribuição equânime da demanda entre os credenciados?
6. Habilitação Jurídica: Relação de quais funções ocupadas via credenciamento exigem obrigatoriamente que o prestador
Indexação
Observação