Requerimento nº 111 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
111
Data de Apresentação
19/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE AO PROCON – JURISDIÇÃO DE APUCARANA, PARA QUE ESTE ÓRGÃO VERIFIQUE JUNTO A SANEPAR, EM RELAÇÃO A SERVIÇOS PRESTADOS RELATIVO A TARIFA MÍNIMA, OU SEJA, EM MUNICÍPIOS QUE A SANEPAR PRESAM SERVIÇOS, OS CONTRIBUINTES PAGAM EM TORNO DE R$ 62,00 (SESSENTA E DOIS REAIS) POR 5M3, PELO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTE VALOR É COBRADO EM 345 MUNICÍPIOS PARANAENSES, SENDO QUE EM MUNICÍPIO ONDE A SANEPAR NÃO PRESTA ESTES SERVIÇOS É EM TORNO DE 54 MUNICÍPIOS, ONDE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELA SAMAE- SEVIÇOS AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, CITAMOS O EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS JAGUAPITÃ QUE ATÉ 10M3, É PAGO O VALOR DE R$ 29,40 (VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PELO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO E AINDA O MUNICÍPIO DE LOBATO O VALOR COBRADO É AINDA MENOR, SENDO O VALOR DE R$ 24,37 (VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SEGUE XEROX DE FATURAS ANEXAS.
CONFORME RELATADOS ACIMA VERIFICAMOS QUE A DIFERENÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS CHEGAM EM TORNO DE MAIS DE 200% ENTRE A SANEPAR E A SAMAE.
ASSIM SENDO PEDIMOS UMA ATENÇÃO EM ESPECIAL NESTE CASO, QUE O NOSSO POVO PEDE JUSTIÇA.
CONFORME RELATADOS ACIMA VERIFICAMOS QUE A DIFERENÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS CHEGAM EM TORNO DE MAIS DE 200% ENTRE A SANEPAR E A SAMAE.
ASSIM SENDO PEDIMOS UMA ATENÇÃO EM ESPECIAL NESTE CASO, QUE O NOSSO POVO PEDE JUSTIÇA.
Indexação
Observação