Requerimento nº 111 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

111

Data de Apresentação

19/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE AO PROCON – JURISDIÇÃO DE APUCARANA, PARA QUE ESTE ÓRGÃO VERIFIQUE JUNTO A SANEPAR, EM RELAÇÃO A SERVIÇOS PRESTADOS RELATIVO A TARIFA MÍNIMA, OU SEJA, EM MUNICÍPIOS QUE A SANEPAR PRESAM SERVIÇOS, OS CONTRIBUINTES PAGAM EM TORNO DE R$ 62,00 (SESSENTA E DOIS REAIS) POR 5M3, PELO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTE VALOR É COBRADO EM 345 MUNICÍPIOS PARANAENSES, SENDO QUE EM MUNICÍPIO ONDE A SANEPAR NÃO PRESTA ESTES SERVIÇOS É EM TORNO DE 54 MUNICÍPIOS, ONDE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELA SAMAE- SEVIÇOS AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, CITAMOS O EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS JAGUAPITÃ QUE ATÉ 10M3, É PAGO O VALOR DE R$ 29,40 (VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PELO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO E AINDA O MUNICÍPIO DE LOBATO O VALOR COBRADO É AINDA MENOR, SENDO O VALOR DE R$ 24,37 (VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SEGUE XEROX DE FATURAS ANEXAS.
    CONFORME RELATADOS ACIMA VERIFICAMOS QUE A DIFERENÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS CHEGAM EM TORNO DE MAIS DE 200% ENTRE A SANEPAR E A SAMAE.
    ASSIM SENDO PEDIMOS UMA ATENÇÃO EM ESPECIAL NESTE CASO, QUE O NOSSO POVO PEDE JUSTIÇA.

    Indexação

    Observação