Requerimento nº 193 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

193

Data de Apresentação

06/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerer que seja oficiado o senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa, os detalhes da concessão de uso do terreno matrícula 7.751, localizado no Bairro Leão do Norte. Solicitando ainda o envio a esta casa, cópias do processo licitatório realizado, conforme exigido pela Lei Municipal Nº 279/2015 que autoriza tal concessão, bem como cópia do contrato celebrado entre o município e a empresa ou entidade.

    Indexação

    Observação