Lei Ordinária nº 491, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
491
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2021
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Próprios Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 421, de 03 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica