Lei Ordinária nº 26, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
26
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, SUPRIME §§ DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 001/2005 E 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa/ Planos Cargos e Salários
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 20 de janeiro de 2005
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 52, de 20 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 57, de 26 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 316, de 19 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 19 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 19 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica