Lei Ordinária nº 383, de 15 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
383
Ano
2018
Data
15/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 256, de 23 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica