Lei Ordinária nº 405, de 26 de novembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

405

Ano

2018

Data

26/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

27/11/2018

Veículo de Publicação

JORNAL TRIBUNA DO NORTE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

23

Pg. Fim

23

Texto Original

Ementa

EXCLUI A ESTRATÉGIA 18.1 DA META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo

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Anexos Norma Jurídica