Lei Ordinária nº 401, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
401
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2019
Veículo de Publicação
JORNAL TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS Nº 030/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002; 031/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002; 013/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Indexação
Observação
Assuntos
- Permissão / Doação / Concessão / Alienação /Compra
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica