Lei Ordinária nº 473, de 19 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

473

Ano

2021

Data

19/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/03/2021

Veículo de Publicação

DIO-E

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Termo de Convênio, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Auxílio ou Termo de Subvenção ou congêneres, com a Associação de Caubóis de Rodeio de Marilândia do Sul.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios / Conselhos / Utilidade Pública
  • Outros

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica