Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 20:00
Encerramento: 02/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PARDAL / PTC
1º Secretário: LILA / PHS



Lista de Presença na Sessão
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT






Expedientes
1 - Abertura:

- Agradecimento de costume
- Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
- Discussão e votação da ata anterior

2 - Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO Nº 002/2018  - SMAP - EXECUTIVO

- OFÍCIO Nº 003/2018 - EXECUTIVO
- OFÍCIO Nº 010/2018 - EXECUTIVO

3 - Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018 - ENCAMINHAR COMISSÕES
- PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - ENCAMINHAR COMISSÕES
- INDICAÇÃO Nº 152/2018 - JOELI
- INDICAÇÃO Nº 153/2018 - JOELI
- INDICAÇÃO Nº 155/2018 - JOELI
- INDICAÇÃO Nº 156/2018 - TATIANE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 152 de 2018
Autor: LILA
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, FAZENDA MODELO (SUÍÇO)PERÍODO DA TARDE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 10(DEZ) ALUNOS, SENDO QUE O ÔNIBUS ESCOLAR PEGA OS MESMOS NO BAIRRO DO ELDORADO E ESTES ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS DE SUAS RESIDÊNCIAS EM CIMA DE UMA CAMIONETE ATÉ ESTE LOCAL E DIANTE DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PAIS DE ALUNOS, REFERENTE AO TRANSTORNO QUE ISTO VEM CAUSANDO, POIS SABEMOS QUE HOJE O MUNICÍPIO TEM PROJETO DE TRANSPORTE ESCOLAR DENTRO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, FAZENDA MODELO (SUÍÇO)PERÍODO DA TARDE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 10(DEZ) ALUNOS, SENDO QUE O ÔNIBUS ESCOLAR PEGA OS MESMOS NO BAIRRO DO ELDORADO E ESTES ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS DE SUAS RESIDÊNCIAS EM CIMA DE UMA CAMIONETE ATÉ ESTE LOCAL E DIANTE DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PAIS DE ALUNOS, REFERENTE AO TRANSTORNO QUE ISTO VEM CAUSANDO, POIS SABEMOS QUE HOJE O MUNICÍPIO TEM PROJETO DE TRANSPORTE ESCOLAR DENTRO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 153 de 2018
Autor: LILA
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS MESTRES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, INDICANDO NOME DO BAIRROS PONTOS TURÍSTICOS, CIDADES PRÓXIMAS, FAZENDAS E ENFIM LUGARES POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE HOJE MUITAS PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO TEM ESTA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO, E COM ESTAS PLACAS VAI FACILITAR E MUITO AS PESSOAS QUE AQUI NECESSITAM DE ENCONTRAR ALGUÉM.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS MESTRES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, INDICANDO NOME DO BAIRROS PONTOS TURÍSTICOS, CIDADES PRÓXIMAS, FAZENDAS E ENFIM LUGARES POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE HOJE MUITAS PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO TEM ESTA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO, E COM ESTAS PLACAS VAI FACILITAR E MUITO AS PESSOAS QUE AQUI NECESSITAM DE ENCONTRAR ALGUÉM.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 155 de 2018
Autor: LILA
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A TROCA DE TUBULAÇÕES PARA MAIOR FLUXO DO RIO RIBEIRÃO BONITO NA RUA SERGIPE, HAJA VISTA O QUE ESTÁ LÁ É DE 1,5 X 1,5 M, SENDO NECESSÁRIO PARA O LOCAL DE TRÊS A QUATRO VEZES MAIOR O QUE HOJE LÁ EXISTE, NÃO SENDO SUFICIENTE, POIS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS EM POUCO TEMPO TEM TRANSBORDADO E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, FATO ESTE JÁ OCORRIDO EM JANEIRO DE 2016 E NÃO FOI RESOLVIDO ATÉ O MOMENTO E NESTA SEMANA OCORREU TRANSBORDAMENTO NOVAMENTE.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A TROCA DE TUBULAÇÕES PARA MAIOR FLUXO DO RIO RIBEIRÃO BONITO NA RUA SERGIPE, HAJA VISTA O QUE ESTÁ LÁ É DE 1,5 X 1,5 M, SENDO NECESSÁRIO PARA O LOCAL DE TRÊS A QUATRO VEZES MAIOR O QUE HOJE LÁ EXISTE, NÃO SENDO SUFICIENTE, POIS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS EM POUCO TEMPO TEM TRANSBORDADO E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, FATO ESTE JÁ OCORRIDO EM JANEIRO DE 2016 E NÃO FOI RESOLVIDO ATÉ O MOMENTO E NESTA SEMANA OCORREU TRANSBORDAMENTO NOVAMENTE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: TATI MARTINEZ
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A MELHORIA NA RUA IZALTINO ROQUE DOS SANTOS, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, SENDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, NECESSITANDO ASSIM DE COLOCAÇÃO DE CASCALHOS PARA AMENIZAR OS BURACOS CAUSADO PELA EROSÃO DAS ÚLTIMAS CHUVAS, PORQUE DA MINEIRA QUE SE ENCONTRA ESTÁ CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA MESMA.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A MELHORIA NA RUA IZALTINO ROQUE DOS SANTOS, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, SENDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, NECESSITANDO ASSIM DE COLOCAÇÃO DE CASCALHOS PARA AMENIZAR OS BURACOS CAUSADO PELA EROSÃO DAS ÚLTIMAS CHUVAS, PORQUE DA MINEIRA QUE SE ENCONTRA ESTÁ CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA MESMA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDMILTON FELICIANO

2 - TATI MARTINEZ

3 - LILA

4 - JEAN BUENO

5 - GENTILZINHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em primeira discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LILA / PHS

2 - JEAN BUENO / PSB