1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autores:
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA
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APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, QUE CONSAGROU CAMPEÃO NO ÚLTIMO DOMINGO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL, ORGANIZADO PELA LIGA DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, QUE CONSAGROU CAMPEÃO NO ÚLTIMO DOMINGO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL, ORGANIZADO PELA LIGA DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: LILA
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POSTE DE ALTA TENSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 67914306, SITO A RUA SANTA ROSA, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO, Nº 660, MARILÂNDIA DO SUL-PR, POIS HÁ O POSTE E NÃO FOI COLOCADO A LUMINÁRIA.
OS MORADORES DO REFERIDO LOCAL SÃO CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ VÁRIOS ANOS, MAIS EM FRENTE A RESIDÊNCIA É ESCURO, DEIXANDO-OS A MERCÊ DE MUITOS PERIGOS E TRANSTORNOS, PARA A FAMÍLIA E TAMBÉM OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.
Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POSTE DE ALTA TENSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 67914306, SITO A RUA SANTA ROSA, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO, Nº 660, MARILÂNDIA DO SUL-PR, POIS HÁ O POSTE E NÃO FOI COLOCADO A LUMINÁRIA.
OS MORADORES DO REFERIDO LOCAL SÃO CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ VÁRIOS ANOS, MAIS EM FRENTE A RESIDÊNCIA É ESCURO, DEIXANDO-OS A MERCÊ DE MUITOS PERIGOS E TRANSTORNOS, PARA A FAMÍLIA E TAMBÉM OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: LILA
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POSTE DE ALTA TENSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 102251126, SITO A RUA SILVIO BELIGNI, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, Nº 171, MARILÂNDIA DO SUL-PR, POIS HÁ O POSTE E NÃO FOI COLOCADO A LUMINÁRIA.
OS POPULARES RESIDENTES NO LOCAL MENCIONADO, SÃO CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ VÁRIOS ANOS, E FRENTE A RESIDÊNCIA DOS MESMOS É ESCURO, CORRENDO DIVERSOS RISCOS E TRANSTORNOS, BEM COMO OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.
Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POSTE DE ALTA TENSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 102251126, SITO A RUA SILVIO BELIGNI, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, Nº 171, MARILÂNDIA DO SUL-PR, POIS HÁ O POSTE E NÃO FOI COLOCADO A LUMINÁRIA.
OS POPULARES RESIDENTES NO LOCAL MENCIONADO, SÃO CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ VÁRIOS ANOS, E FRENTE A RESIDÊNCIA DOS MESMOS É ESCURO, CORRENDO DIVERSOS RISCOS E TRANSTORNOS, BEM COMO OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: LILA
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E TAMBÉM OFICIADO A RODONORTE, REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-376, SOLICITANDO AS SEGUINTES MELHORIAS;
A) UM RETORNO PARA MARILÂNDIA DO SUL, PRÓXIMO AO KM 266, REGIÃO EM QUE SE ENCONTRA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, SE O MOTORISTA PASSAR A ENTRADA DO MUNICÍPIO TERIA QUE IR ATÉ CALIFÓRNIA PRA CONSEGUIR VOLTAR, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE VIAJANTES PARA PRESTIGIAR NOSSO COMÉRCIO, DENTRE OUTROS TRANSTORNOS;
B) UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO MURO QUE SEPARA OS DOIS LADOS DA RODOVIA NOS TRECHOS ONDE EXISTEM OS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UMA PASSAGEM FRENTE A COPERATIVA COAMO, KM-269 E UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O CASTELO ELDORADO KM 271.
Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E TAMBÉM OFICIADO A RODONORTE, REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-376, SOLICITANDO AS SEGUINTES MELHORIAS;
A) UM RETORNO PARA MARILÂNDIA DO SUL, PRÓXIMO AO KM 266, REGIÃO EM QUE SE ENCONTRA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, SE O MOTORISTA PASSAR A ENTRADA DO MUNICÍPIO TERIA QUE IR ATÉ CALIFÓRNIA PRA CONSEGUIR VOLTAR, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE VIAJANTES PARA PRESTIGIAR NOSSO COMÉRCIO, DENTRE OUTROS TRANSTORNOS;
B) UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO MURO QUE SEPARA OS DOIS LADOS DA RODOVIA NOS TRECHOS ONDE EXISTEM OS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UMA PASSAGEM FRENTE A COPERATIVA COAMO, KM-269 E UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O CASTELO ELDORADO KM 271.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: LILA
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O CORREIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE RESULTAM A NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PEDIDO SE DÁ DEVIDO A DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE POPULARES QUE VEM SE ESTENDENDO AO LONGO DOS ANOS. QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS DEVIDOS MOTIVOS PARA QUE SE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O CORREIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE RESULTAM A NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PEDIDO SE DÁ DEVIDO A DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE POPULARES QUE VEM SE ESTENDENDO AO LONGO DOS ANOS. QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS DEVIDOS MOTIVOS PARA QUE SE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: TATI MARTINEZ
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TIM CELULAR S.A., NO SENTIDO DE FORMALIZAR O PLEITO DA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO DE NOVA AMOREIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, DEVIDO A SER UM BAIRRO AFASTADO DA CIDADE, HÁ DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE SAÚDE, PRA CHAMAR A POLÍCIA, BOMBEIRO, COMO EXEMPLO. RESIDE CERCA DE DOIS MIL HABITANTES E HOJE NÃO CONTA COM NENHUMA TORRE DE CELULAR. TAMBÉM DE UMA FORMA ESPECIAL POR SE TRATAR DE UMA REGIÃO FORTE NA PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, VINDO A FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESTA PRODUÇÃO.
Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TIM CELULAR S.A., NO SENTIDO DE FORMALIZAR O PLEITO DA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO DE NOVA AMOREIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, DEVIDO A SER UM BAIRRO AFASTADO DA CIDADE, HÁ DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE SAÚDE, PRA CHAMAR A POLÍCIA, BOMBEIRO, COMO EXEMPLO. RESIDE CERCA DE DOIS MIL HABITANTES E HOJE NÃO CONTA COM NENHUMA TORRE DE CELULAR. TAMBÉM DE UMA FORMA ESPECIAL POR SE TRATAR DE UMA REGIÃO FORTE NA PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, VINDO A FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESTA PRODUÇÃO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: LILA
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES RECEBIDOS EM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E AINDA O QUANTO É GASTO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A MANUTENÇÃO DESTES SERVIÇOS, E SE HÁ OUTROS GASTOS.
Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES RECEBIDOS EM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E AINDA O QUANTO É GASTO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A MANUTENÇÃO DESTES SERVIÇOS, E SE HÁ OUTROS GASTOS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: EDMILTON FELICIANO
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APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO "AMIGOS PARA SEMPRE", PELO TRABALHO REALIZADO.
O EVENTO AMIGOS PARA SEMPRE COMPLETOU O 5º ANO, ONDE ALÉM DE POSSIBILITAR O REENCONTRO DE PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, TEM REALIZADO UM TRABALHO DE FILANTROPIA, AJUDANDO ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA PRESTANDO AJUDA PARA AQUELES QUE PASSAM POR ALGUMA DIFICULDADE, SEJA DE SAÚDE OU DIFICULDADES DIVERSAS.
Obs.: APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO "AMIGOS PARA SEMPRE", PELO TRABALHO REALIZADO.
O EVENTO AMIGOS PARA SEMPRE COMPLETOU O 5º ANO, ONDE ALÉM DE POSSIBILITAR O REENCONTRO DE PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, TEM REALIZADO UM TRABALHO DE FILANTROPIA, AJUDANDO ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA PRESTANDO AJUDA PARA AQUELES QUE PASSAM POR ALGUMA DIFICULDADE, SEJA DE SAÚDE OU DIFICULDADES DIVERSAS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: LILA
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INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO CONQUISTA I PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA A COMUNIDADE QUE CONSTRUIRÁ A MESMA COM RECURSOS DE DOAÇÃO, E MÃO DE OBRA DA PRÓPRIA COMUNIDADE CATÓLICA LOCAL. A ÁREA SOLICITADA EM DOAÇÃO É REFERENTE A ÁREA INSTITUCIONAL RESERVADA NA LEI DE LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO.
Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO CONQUISTA I PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA A COMUNIDADE QUE CONSTRUIRÁ A MESMA COM RECURSOS DE DOAÇÃO, E MÃO DE OBRA DA PRÓPRIA COMUNIDADE CATÓLICA LOCAL. A ÁREA SOLICITADA EM DOAÇÃO É REFERENTE A ÁREA INSTITUCIONAL RESERVADA NA LEI DE LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: GENTILZINHO
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INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO FINAL DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO COMERCIO DO SENHOR DITO RIBEIRO, ESTE LOCAL É ONDE AS PESSOAS DAQUELA REGIÃO SE REÚNEM, HAJA VISTO QUE QUANDO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO É UM LOCAL QUE AS AMBULÂNCIAS OU ÔNIBUS DESTA MUNICIPALIDADE EMBARCAM OS MESMOS.
Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO FINAL DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO COMERCIO DO SENHOR DITO RIBEIRO, ESTE LOCAL É ONDE AS PESSOAS DAQUELA REGIÃO SE REÚNEM, HAJA VISTO QUE QUANDO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO É UM LOCAL QUE AS AMBULÂNCIAS OU ÔNIBUS DESTA MUNICIPALIDADE EMBARCAM OS MESMOS.
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Matéria não votada
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