Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 20:00
Encerramento: 25/02/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT






Expedientes
1 - Abertura:

 - Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
- Discussão e votação da ata anterior

3 - Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO Nº 121/2019 - JOELI
REQUERIMENTO Nº 126/2019 - JEAN
INDICAÇÃO Nº 187/2019 - MARCO- JOELI
INDICAÇÃO Nº 188/2019 - GENTIL
INDICAÇÃO Nº 189/2019 - EDMILTON

4 - Diversos:

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: LILA
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÕES E NOS EVENTOS PÚBLICOS, SEJAM CHAMADOS A FAZER USO DA PALAVRA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÕES E NOS EVENTOS PÚBLICOS, SEJAM CHAMADOS A FAZER USO DA PALAVRA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: JEAN BUENO
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A CONSTRUTORA IPANEMA E A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I, CONVOCANDO-OS PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÕES PENDENTES PARA OS PROPRIETÁRIOS.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A CONSTRUTORA IPANEMA E A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I, CONVOCANDO-OS PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÕES PENDENTES PARA OS PROPRIETÁRIOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: GENTILZINHO
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO A COLOCAÇÃO EM PRATICA DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2016, DE 08.03.2016 QUE SE REFERE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICÍLIO DO NOSSO MUNICÍPIO, SABEMOS QUE HOJE A NUMERAÇÃO EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS ESTÃO TOTALMENTE DESATUALIZADAS.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO A COLOCAÇÃO EM PRATICA DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2016, DE 08.03.2016 QUE SE REFERE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICÍLIO DO NOSSO MUNICÍPIO, SABEMOS QUE HOJE A NUMERAÇÃO EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS ESTÃO TOTALMENTE DESATUALIZADAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: EDMILTON FELICIANO
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA RUA DA AMIZADE, BAIRRO MORADA DO SOL QUE ENCONTRA-SE A MUITO TEMPO COM ALGUNS BRINQUEDOS DANIFICADOS PELA AÇÃO DO TEMPO, DESTACANDO QUE NÃO É CASO DE VANDALISMO, POIS OS MORADORES ZELAM E CUIDAM MUITO BEM DO LOCAL.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA RUA DA AMIZADE, BAIRRO MORADA DO SOL QUE ENCONTRA-SE A MUITO TEMPO COM ALGUNS BRINQUEDOS DANIFICADOS PELA AÇÃO DO TEMPO, DESTACANDO QUE NÃO É CASO DE VANDALISMO, POIS OS MORADORES ZELAM E CUIDAM MUITO BEM DO LOCAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LILA

2 - JEAN BUENO

3 - EDMILTON FELICIANO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: LILA
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÕES E NOS EVENTOS PÚBLICOS, SEJAM CHAMADOS A FAZER USO DA PALAVRA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÕES E NOS EVENTOS PÚBLICOS, SEJAM CHAMADOS A FAZER USO DA PALAVRA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação
2 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: JEAN BUENO
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A CONSTRUTORA IPANEMA E A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I, CONVOCANDO-OS PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÕES PENDENTES PARA OS PROPRIETÁRIOS.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A CONSTRUTORA IPANEMA E A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I, CONVOCANDO-OS PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÕES PENDENTES PARA OS PROPRIETÁRIOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
INCLUI ÁREAS NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, LOTE DE TERRAS SOB Nº. 1-A/1-A-1/C E O LOTE DE TERRAS SOB Nº. 93-205-REM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI ÁREAS NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, LOTE DE TERRAS SOB Nº. 1-A/1-A-1/C E O LOTE DE TERRAS SOB Nº. 93-205-REM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRADENIL SHIBAO / PTB

2 - LILA / PHS

3 - JEAN BUENO / PSB