Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN BUENO / PSD
1º Secretário: EDMILTON FELICIANO / PSD
2º Secretário: CARLINHOS DA BANDEIRANTES / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERLÉIA BUENO / PV
CARLINHOS DA BANDEIRANTES / PSD
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
JEAN BUENO / PSD
JOÃO CARLINHO / PTB
TATI MARTINEZ / PTB
VILAÇA / PV






Expedientes
1 - Abertura:

- Agradecimento de costume
 - Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
 - Discussão e votação da ata anterior.

2 - Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO (CI) Nº 004/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL

3 - Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - Encaminhar Comissões
 - INDICAÇÃO Nº 319/2023 - Cradenil




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: CRADENIL SHIBAO
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que libere a construção de 02 unidades de banheiros femininos no pátio de maquinas deste município. Solicita-se ainda que para a construção dos banheiros as funcionárias sejam consultadas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDERLÉIA BUENO

2 - CRADENIL SHIBAO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERLÉIA BUENO / PV
CARLINHOS DA BANDEIRANTES / PSD
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
JEAN BUENO / PSD
JOÃO CARLINHO / PTB
TATI MARTINEZ / PTB
VILAÇA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 216 de 2023
Autores: JEAN BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, EDMILTON FELICIANO, VILAÇA
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor RODRIGO CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população de Marilândia do Sul, se destacando na atuação como Secretário de Esportes.
Aprovado

Obs.: APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprovado

Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
Aprovado

Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprovado

Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprovado

Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADOS por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: ANDERLÉIA BUENO
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. (RUA WENCESLAU LÁBIOS DOS SANTOS)
Aprovado

Obs.: APROVADOS por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDMILTON FELICIANO / PSD