1 - Requerimento nº 216 de 2023
Autores: JEAN BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, EDMILTON FELICIANO, VILAÇA
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APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor RODRIGO CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população de Marilândia do Sul, se destacando na atuação como Secretário de Esportes.
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Aprovado
Obs.: APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
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Aprovado
Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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Aprovado
Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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Aprovado
Obs.: APROVADOS em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADOS por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: ANDERLÉIA BUENO
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Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. (RUA WENCESLAU LÁBIOS DOS SANTOS)
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Aprovado
Obs.: APROVADOS por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.
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