Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Marilândia do Sul e Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Marilândia do Sul e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Após pareceres da(s) Comissão(ões) Competente(s), Proposição aprovada em 1ª Discussão e Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Marilândia do Sul, como especifica. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Após pareceres da(s) Comissão(ões) Competente(s), Proposição aprovada em 1ª Discussão e Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE TRILHEIROS GUEIRREIROS DAS TRILHAS de Marilândia do Sul. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Após pareceres da(s) Comissão(ões) Competente(s), Proposição aprovada em 1ª Discussão e Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: TATI MARTINEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – Capela Mortuária José Pedro Machado. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Proposição aprovada em 2ª e última Discussão e Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 574/2023 de 14 de abril de 2023. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Proposição aprovada em 2ª e última Discussão e Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Proposição aprovada em 2ª e última Discussão e Votação |