1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: GAIOLINHA
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Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção precoce de patologias oculares e neoplasias em recém-nascidos no município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autores: EDMILTON FELICIANO, VILAÇA
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Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARILÂNDIA DO SUL - CONSEG, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: VILAÇA
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REQUERER que seja oficiado ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – e à Concessionária PRVias, solicitando a colocação de placa indicativa com a denominação da trincheira localizada na BR-376, entre os Km 267 e 268, no Bairro Leão do Norte, neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, como “ITACIR JOSÉ NARDINO”, conforme dispõe a Lei Estadual nº 20.625/2021, de 25 de junho de 2021
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada e inclusa na ordem do dia da próxima Sessão Ordinária
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4 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: GAIOLINHA
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INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma Unidade Aquática Municipal Coberta e Aquecida. O projeto deve ser concebido como um equipamento multiuso, planejado para otimizar os recursos públicos ao centralizar diversas frentes de atendimento em uma única estrutura. Além de suporte para competições oficiais e treinamentos esportivos, o espaço deverá ser dimensionado para a prática de exercícios físicos de baixo impacto, reabilitação fisioterapêutica, programas de hidroginástica para a terceira idade, natação adaptada para pessoas com deficiência (PcD), projetos de iniciação esportiva escolar e atividades de lazer orientado para famílias, garantindo que o investimento atenda todas as faixas etárias e necessidades da nossa população durante o ano todo.
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Matéria lida
Obs.: A proposição foi apresentada e será encaminhada ao destino
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5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: GAIOLINHA
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INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente:
A realização de estudos técnicos para definição de área estratégica para construção de Barracões Municipais destinados ao carregamento, organização e apoio logístico das verduras e hortaliças produzidas no município;
Que o projeto contemple atendimento aos produtores dos Distritos de São José e Nova Amoreira, com um barração em cada distrito, garantindo estrutura descentralizada ou pontos de apoio nessas localidades;
Que o Executivo busque recursos junto ao Governo do Estado do Paraná e ao Governo Federal, por meio de convênios com a Secretaria de Agricultura, visando viabilizar a obra.
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Matéria lida
Obs.: A proposição foi apresentada e será encaminhada ao destino
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