1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a organização, funcionamento e métodos de trabalho das Comissões da Câmara Municipal de Marilândia do Sul e estabelece diretrizes para o exercício das funções legislativa e fiscalizatória.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Marilandia do Sul, Estado do Paraná, os procedimentos para a celebração, execução, fiscalização e controle de convênios, termos de cooperação e parcerias congêneres, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Institui o Plano Anual de Fiscalização da Câmara Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Institui normas de governança legislativa, organização institucional, transparência e acompanhamento das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a organização do procedimento de julgamento político-administrativo do Prefeito Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as comissões competentes
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7 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: VILAÇA
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INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a tomada de providências para a reativação, manutenção e reforma do campo de futebol suíço localizado ao lado da UBS no Núcleo Manoel Olegário de Proença, contemplando a revitalização do gramado, reparos estruturais e a revisão completa do sistema de iluminação, com a substituição de componentes danificados para viabilizar o uso seguro no período noturno, considerando que este é o único campo de suíço com grama natural disponível para a comunidade — diferenciando-se do campos de society da área central — e que sua recuperação é vital para o lazer e a saúde dos moradores daquela localidade e de todo município.
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Matéria lida
Obs.: Proposição foi apresentada e será encaminhada ao destino
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8 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: GAIOLINHA
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INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a ampliação da área de manobra (viradouro) na entrada da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Proposição foi apresentada e será encaminhada ao destino
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