Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas do município e em locais estratégicos, visando o aumento da segurança pública e a prevenção de crimes.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de adequações nos quebra-molas localizados no bairro Morada do Sol, de modo a estarem em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Justifica-se esta indicação em virtude das frequentes reclamações dos moradores sobre danos causados aos seus veículos pelos atuais quebra-molas.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma estrutura coberta destinada ao abrigo dos veículos e vans utilizados no transporte da Saúde. Esta medida preventiva visa proteger as plotagens de identificação dos referidos veículos contra os danos causados pela exposição às intempéries (sol e chuva), o que, consequentemente, resultará em economia para os cofres municipais, evitando gastos recorrentes com a substituição dessas plotagens.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de destinar um veículo de uso exclusivo para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de melhorias na iluminação da Avenida 3 de Outubro. Especificamente, solicito atenção para os pontos em frente à Oficina do Seu Manoel da Auto Elétrica e nas proximidades da Padaria Brasil. Nesta última localidade, após a recente substituição de postes devido a um acidente na rede elétrica, a iluminação não foi restabelecida, deixando a área desprovida de luz.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fiscalização nas escolas e no acesso ao transporte escolar, realizada por profissional qualificado, visando garantir a segurança de todos. Sugiro que essa fiscalização inclua a verificação de objetos cortantes, pontiagudos, cigarros eletrônicos, elementos perfurantes artesanais e outros itens que possam representar risco.

Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor responsável e informe a esta casa, considerando a relevância e o interesse público dos programas de habitação popular:

Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 614.2024 de 16 de abril de 2024.

Dispõe sobre a reposição dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Inseri dispositivo na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul.