Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Marilândia do Sul

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Marilândia do Sul nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos e tratativas junto aos órgãos competentes do Estado do Paraná acerca da urgente manutenção do acostamento da PR-539. O trecho em questão, compreendido entre a esquina da Rua Elias Reis Lopes, nas proximidades do estádio municipal, e a esquina da Rua São Francisco.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus e de um quebra-molas na Rua Joaquim Pedro dos Passos, no residencial Terra Nova.

Inseri e altera dispositivos da Lei Municipal nº 15, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas do município e em locais estratégicos, visando o aumento da segurança pública e a prevenção de crimes.