Ocorrências da Sessão (1ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
No dia 1º de janeiro de 2025, na cidade e comarca de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, no Edifício da Câmara Municipal, situado à Rua Silvio Beligni, nº 210, às 09h00, foi instalada a presente sessão solene, com o objetivo específico de empossar os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito do município, eleitos em 06 de outubro de 2024.
Inicialmente, e conforme estabelecido pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, assumiu os trabalhos o vereador mais idoso entre os eleitos, Sr. Jucelino Geraldo Vilaça. Em seguida, o presidente convidou os demais vereadores eleitos: Srs. Anderléia Bueno Mileski, Edmilton Carlos da Silva, Jean Carlos Momente Bueno, João Carlos Parra Granada, Milton Dieime Bernardes, Robson Alonso Garcia, Tatiane Georgia Martinez Seressuela e William Barbosa da Silva.
Com a mesa composta, o presidente convidou o vereador Edmilton Carlos da Silva para secretariar os trabalhos. O presidente em exercício solicitou que todos se colocassem em pé para a oração do Pai Nosso, seguida pela execução do Hino Nacional e do Hino de Marilândia do Sul.
Após esses atos, o presidente em exercício, sendo o vereador mais idoso, prestou o seguinte compromisso:
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, COM LEALDADE, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO.”
Prosseguindo, o secretário fez a chamada nominal dos vereadores para que prestassem seus compromissos, na seguinte ordem: Edmilton Carlos da Silva, Anderléia Bueno Mileski, Robson Alonso Garcia, Jean Carlos Momente Bueno, William Barbosa da Silva, Milton Dieime Bernardes, João Carlos Parra Granada e Tatiane Georgia Martinez Seressuela, que responderam de forma unânime: “ASSIM O PROMETO.”
Após a declaração do compromisso, o presidente em exercício declarou os vereadores legalmente empossados em seus respectivos cargos, para um mandato de quatro anos, no período de 2025 a 2028.
Em seguida, deu-se início ao processo de eleição da Mesa Executiva, responsável pela condução dos trabalhos desta Casa de Leis no biênio 2025/2026. O presidente em exercício informou que havia sido protocolado apenas um requerimento de registro de chapa, denominada “UNIÃO E TRABALHO”, com a seguinte composição:
- Presidente: Edmilton Carlos da Silva
- Vice-presidente: Milton Dieime Bernardes
- 1º Secretário: William Barbosa da Silva
- 2º Secretário: Robson Alonso Garcia
O secretário leu o requerimento e, em seguida, procedeu à chamada nominal para a votação, na seguinte ordem: Anderléia Bueno Mileski, Robson Alonso Garcia, Jean Carlos Momente Bueno, William Barbosa da Silva, Jucelino Geraldo Vilaça, Milton Dieime Bernardes, João Carlos Parra Granada, Tatiane Georgia Martinez Seressuela e Edmilton Carlos da Silva.
Terminada a votação, o presidente em exercício anunciou que a chapa "UNIÃO E TRABALHO" obteve votação unânime, conforme o artigo 5º do Regimento Interno desta Casa, atingindo a maioria absoluta dos votos. Dessa forma, declarou empossados os membros da Mesa Executiva para o mandato de dois anos (2025/2026).
O vereador Jucelino Geraldo Vilaça passou a presidência ao vereador Edmilton Carlos da Silva, que, após assinar o termo de posse da Mesa, deu continuidade aos trabalhos da sessão.
Ao assumir a presidência, o vereador Edmilton Carlos da Silva agradeceu primeiramente a Deus, aos colegas vereadores pela confiança depositada em sua pessoa e a todos os presentes. Em seguida, designou os vereadores Milton Dieime Bernardes e William Barbosa da Silva para acompanhar os eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Walmir Peres e Ivonei Gomes da Silva, e conduzi-los até o recinto para a posse de seus cargos. O presidente suspendeu a sessão até a chegada dos mesmos.
Reaberta a sessão, o presidente procedeu com o ato de juramento, que foi prestado pelo Sr. Walmir Peres, prefeito municipal eleito, e, na sequência, pelo Sr. Ivonei Gomes da Silva, vice-prefeito eleito, nos seguintes termos:
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, COM LEALDADE E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO.”
Após a prestação do compromisso, o presidente declarou ambos legalmente empossados para o mandato de quatro anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Após a assinatura dos termos de posse, iniciou-se a etapa dos pronunciamentos. O presidente convidou o pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores, Padre Silvestre Wolff, para dar a bênção. Em seguida, fizeram uso da palavra o ex-prefeito Aquiles Takeda, as vereadoras Anderléia Bueno e Tatiane Martinez, os vereadores João Carlos, Jucelino Vilaça, Milton Dieime, William Barbosa, Robson Alonso e Jean Bueno, o vice-prefeito Ivonei Gomes e o prefeito Walmir Peres. Por fim, o presidente Edmilton Carlos da Silva também fez seu pronunciamento.
Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a presente sessão solene, agradecendo a todos os presentes.
Para constar, lavrou-se a presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu, William Barbosa da Silva, secretário, a escrevi e subscrevi.