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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2016 - 20:00
Encerramento: 22/02/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VINICIUS DA LANCHONETE / PSDB
Vice-Presidente: PARDAL / PTC
1º Secretário: NELSON APARECIDO LUIZ / PPL
2º Secretário: ZÉ BUENO / DEM



Expedientes
1 - Abertura:

1.1 - Agradecimentos de Costume

1.2 - Leitura de um trecho da Bíblia e oração do Pai Nosso.
1.3 - Discussão e votação da ata anterior
2 - Correspondências Recebidas:

2.1 - Ofício Nº 006/16 - Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Nº 003/2016.
3 - Leitura de Matérias:

3.1 - PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - Encaminha para as Comissões competentes

3.2 - INDICAÇÃO 039/2016 - de autoria do Vereador WALMIR PERES.
3.3 - INDICAÇÃO 040/2016 - de autoria do Vereador WALMIR PERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 8
CRIA VAGA EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA VAGA EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: WALMIR PERES
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO FAZER COBERTURA DENTRO DO CEMITÉRIO, NO LOCAL PRÓXIMO A IGREJA, ONDE É FEITO A ABERTURA DO CAIXÃO PARA A DESPEDIDA.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO FAZER COBERTURA DENTRO DO CEMITÉRIO, NO LOCAL PRÓXIMO A IGREJA, ONDE É FEITO A ABERTURA DO CAIXÃO PARA A DESPEDIDA. 		Matéria não votada
3 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: WALMIR PERES
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I EM NOSSO MUNICÍPIO. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFO DIAS DE SOUZA / PTN
EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA / PSL
NELSON APARECIDO LUIZ / PPL
PARDAL / PTC
VINICIUS DA LANCHONETE / PSDB
WALMIR PERES / PSDB
ZÉ BUENO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICILIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICILIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Matéria Aprovada em Primeira Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Matéria Aprovada em Primeira Discussão e Votação.