Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao Art. 8º do Projeto de Resolução nº 001/2026, com a seguinte redação:
Art. 8º [...]
Parágrafo único. As Comissões poderão realizar reuniões conjuntas para a análise de matérias que tramitem simultaneamente em mais de um órgão técnico, facultando-se a lavratura de ata única e a emissão de parecer conjunto, subscrito pelos respectivos relatores e membros.
Art. 8º [...]
Parágrafo único. As Comissões poderão realizar reuniões conjuntas para a análise de matérias que tramitem simultaneamente em mais de um órgão técnico, facultando-se a lavratura de ata única e a emissão de parecer conjunto, subscrito pelos respectivos relatores e membros.
Indexação
Observação