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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências.

AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Natal Solidário, com a finalidade de promover ações em prol da ascensão da qualidade de vida de crianças carentes do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.

APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao MISSÃO CALEB, pelos relevantes serviços prestados a comunidade marilandense neste início do ano de 2020.

APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO a atleta MARIA EDUARDA ZANLORENZI, por ser escolhida para representar a equipe de basquetebol feminino de Cornélio Procópio na Argentina em novembro de 2019, ajudando a equipe na conquista do 1º lugar.

Requerer que seja oficiado a Concessionária CCR Rodonorte, solicitando que se tome providências referentes ao acumulo de água em dias de chuva, na Rua 3 de março no Bairro São José em nosso município.

após apreciar o Projeto de Lei Nº 001/2020 - LEG; que Dispõe sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam barulho no município de Marilândia do Sul – PR e dá outras providências; projeto este que tramita nesta casa e tem sido bastante comentado dentro e fora da câmara por ser um assunto polêmico com diversas opiniões diferentes. Por este motivo esta comissão Requer que seja promovida por esta casa, uma Consulta Pública para nortear a deliberação do referido projeto de lei.

APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora MARJORIE CRISTINA ZARPELLON, que se destaca por ser uma profissional exemplar, mãe, amiga, e um símbolo de força e determinação.

requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os valores recebidos do FPM e ICMS, nos meses de janeiro até final de abril d 2019 e de janeiro ao final de abril de 2020. Agradeço desde já a atenção.

Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os valores que retornaram ao município referentes ao recolhimento de IPVA no exercício de 2019 e os valores recebidos no exercício de 2020 até o presente momento. Agradeço pela compreensão.

Requerer que seja oficiado a Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná; Solicitando as seguintes informações: 1 - Os motivos que levaram a falta de água nos dias 02, 09, 11 de maio dentre outros dias, em diversas localidades em nosso município; 2 - a razão pela qual a população não está sendo devidamente avisada com antecedência destas interrupções no abastecimento; 3 - tendo em vista reclamações de que muitas faturas estão sendo depositadas em locais impróprios e sem uma embalagem para proteger em caso de chuva, causando diversos transtornos para os usuários dificultando o pagamento das mesmas; verifica-se se há a possibilidade das faturas serem acomodadas em envelope impermeável ou embalagem plástica para evitar deformação na fatura.

Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os motivos que não foram feitos os reparos na estrada que liga da BR 376 à fazenda Promissão, ao Banco da Terra, Fazenda Santa Lúcia, os Cansian até o silo da Fazenda Esperança, reparos no sentido de muitas cabeças de pedras, pedras soltas e outros, serviços estes que estão sendo pedido há vários meses pelos moradores da região citada.

requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os nomes e função de todos os servidores lotados na Saúde, da área central e dos bairros e distrito, que estão afastados dos serviços por fazer parte do chamado grupo de risco, referente ao COVID-19.

requerer que seja oficiado a CCR Rodonorte e DER, solicitando informações de quando será Construído um retorno no sentido Marilândia do sula a Califórnia, pois sabemos que as obras deste perímetro já foram concluídas a meses e os munícipes de Marilândia do Sul estão sendo prejudicados sem esse retorno há vários meses. Já tem pedido protocolado desta casa de leis, desde o mês de julho do ano passado na DER e nada foi feito até o momento. Como a população de Marilândia vai ficar sem esse retorno e sabemos que temos esse direito. Está inviável pra população, pois quem mora ou trabalha após o viaduto, ou os que trafegam e acabam passando o mesmo, precisa ir até Califórnia pra retornar ou até o fim da duplicação, pouco antes de Califórnia e cruzar o asfalto colocando assim em perigo os usuários desta rodovia. O retorno seria viável entre o KM 263 ao KM265, sabemos que nossa entrada está no Km 267, e ficaria ideal, próximo ao retorno feito para retornar para Califórnia, nas proximidades...

requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os nomes e cargos de todos os servidores públicos do município, que estão afastados dos serviços por fazer parte do chamado grupo de risco, referente ao COVID-19 e ainda quais os critérios utilizados para o afastamento.

requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, referentes aos contratos firmados no exercício de 2019; A) Quantas camadas e qual a espessura dos asfaltos, e os valores por metro quadrado, firmados para colocação de asfalto sobre asfalto; B) Quantas camadas e qual a espessura dos asfaltos, e os valores por metro quadrado, firmados para colocação de asfalto sobre pedras irregulares, paralelepípedos.

requerer que seja oficiado as agencias dos Correios, solicitando que fossem entregues as correspondências nos novos bairros e loteamentos. A justificativa da não entrega é que não há os novos loteamentos no mapa. Pedimos então que seja informado a esta casa, qual mapa é utilizado pelos Correios e quais os procedimentos para inclusão dos novos bairros e loteamentos no referido mapa.

requerer que seja oficiado as operadoras de telefonia móvel, Claro e Vivo, solicitando a instalação de antena destas operadoras em Nova Amoreira, haja vista, existe uma torre que pertence a empresa Highline, alugada para Operadora Tim e podem ser instaladas mais duas operadoras. É importante que tenhamos outras operadoras de telefonia móvel para dar aos usuários opção de escolha de qual empresa contratar. Em alguns lugares pode ser que funcione melhor o sinal de determinada operadora e em outros lugares de outra. Haverá diversidade nos pacotes de serviços e preços diversos para que cada um possa contratar o que mais lhe atende. Desta forma, estariam sendo oferecidos cada vez mais, os melhores serviços para nossa população.

requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, referentes aos contratos firmados no período de 2017 a 2020; A) Quantas camadas, qual a espessura dos asfaltos e os valores firmados por metro quadrado, para colocação de asfalto sobre asfalto; B) Quantas camadas, qual a espessura dos asfaltos e os valores firmados por metro quadrado, para colocação de asfalto sobre pedras irregulares, paralelepípedos.

requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os motivos da não contratação de um profissional no cargo de nutricionista, lotado na Secretaria de Saúde, tendo em vista que no último concurso público, foram aprovados candidatos no cadastro de reserva e não foi chamado, mesmo não havendo nutricionista no Centro de Saúde de nosso município. Sabemos da importância do Nutricionista e que é fundamental para a população.

requerer que seja oficiado a empresa Expresso Nordeste, solicitando a ampliação dos horários dos ônibus Metropolitano na linha Marilândia do Sul/Apucarana, Apucarana/Marilândia do Sul, devido o aumento do número de casos do Covid-19 em nosso município e região. A solicitação visa diminuir a lotação nos ônibus, reduzindo assim o risco de contaminação da população que utiliza os serviços e também do motorista.

requerer que seja oficiado a Concessionária CCR Rodonorte, solicitando que a Rua 3 de Março, hoje marginal que passa a beira do viaduto recém construído no bairro São José, em nosso município, possa voltar a ser via de mão dupla como era antes da duplicação. Temos recebido muitas reclamações dos moradores que muitas vezes precisam dar a volta em outras ruas para chegar ao destino, o que seria facilitado pintando as faixas, e sinalizando a marginal como via de mão dupla. Pede-se ainda que seja colocado na rua citada, redutor de velocidade, quebra-molas para evitar acidentes.

abaixo-assinados, Vereadores, autores do Projeto de lei nº 010/2019, que denomina creche em nossa cidade. Assim Sendo, peço a Vossa Excelência a retirada do referido projeto de pauta, tendo em vista que o Executivo já fez a devida regularização das creches existentes em nosso município, sendo assim o referido projeto ficou sem efeito. Nestes Termos Pede Deferimentos

requerer que seja oficiado Sanepar, solicitando providências referentes a ao terreno onde se encontra a caixa D'água, próximo ao bairro Conquista e ainda ver da possibilidade de cercar o terreno para evitar que as crianças se aproximem de lá e possa ocorrer algum incidente no relógio de luz que se encontra aberto e com fios expostos.

requerer que seja oficiado O Executivo Municipal, para que o mesmo busque providências, juntamente com a Sanepar, visando solucionar as diversas interrupções no abastecimento de água, especialmente nos bairros, Jardim Tokio, Manoel Olegário de Proença, Residencial Bariloche e Carijó.

requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando providências junto aos Deputados Estaduais, parceiros do município, para que encaminhem a Assembleia Legislativa, projeto, com a finalidade de tornar o Bairro São José em Distrito.