Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 128 matérias.

Resultados

IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a construção de Calçamento no trecho de frente a Protel, a Oficina do Marcos, passando pela Cocari, a Oficina do Senhor Pedro Gogola, até a residência do senhor Boleslau Gogola, margeando a rodovia BR 376 em nosso município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e tubulações das galerias pluviais localizado no trecho entre acima do campo, e abaixo da empresa Camolezi Irrigações, mais especificamente em frente a residência do Adilson e da Bia. Pede-se ainda que a limpeza ocorra também ao redor do bueiro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos no sentido de dar uma melhor utilidade ao local situado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Três de Outubro, local este onde foram plantados os coqueiros retirados da praça. O local vislumbra um local de descanso, de parada, poderia ser uma pracinha ou algo neste sentido.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, dar entrada novamente no pedido de uma escola de 2 mil mts², no bairro Boleslau Mileski, ao lado da quadra de esportes em construção. Já existe o projeto desta escola, e como está aberto o prazo para seleção no PAR, Plano de Ações Articuladas, é imprescindível que o município faça o lançamento do projeto no setor de convênios do PAR para que sejamos contemplados.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da implantação de monitoramento com câmeras de segurança no cemitério municipal de Marilândia do Sul. Em 31 de janeiro, ocorreu que vários túmulos forma danificados, causando diversos transtornos e prejuízos. O monitoramento poderia coibir esses crimes ou levar ao reconhecimento e penalização desses indivíduos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo da possibilidade de convênios com centros de recuperação de usuários de drogas lícitas e ilícitas. Estas entidades onde os usuários ficam abrigados, cobram um valor mensal das famílias e na maioria das vezes essas famílias são carentes e mesmo não sendo alto o valor cobrado, as famílias não tem como pagar, alguns casos não tem nem para o sustento em suas casas. Neste sentido o poder público poderia ajudar com o valor de manutenção destes usuários nessas casas de recuperação ou ao menos com uma porcentagem do valor por meio de convênios.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade de estender a rede elétrica, colocando postes com braços de luz na marginal de acesso para quem vem de Curitiba sentido Apucarana, marginal direita, que passa ao lado da trincheira no bairro São José. Esta marginal é usada por veículos e pedestres como única passagem de um lado para o outro do bairro que é separado pela rodovia, saliento ainda que esta passagem é feita por baixo do viaduto local, também escuro como a marginal, tornando-se perigoso, principalmente para os pedestres que por ali transitam.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade que se faça o encabeçamento das manilhas da estrada paralela a marginal que dá acesso ao bairro São José, no sentido Curitiba/Apucarana. Esta estrada foi aberta, para que as pessoas do Engenho Velho pudessem ter acesso ao bairro São José, sem precisar andar três quilômetros, até as proximidades da fazenda Deventer, onde tem um retorno, para retornarem até o Engenho Velho. Com as chuvas a água que desce pela galeria pluvial da rodovia está danificando, "desbarrancando" próximo a manilha que passa por baixo da referida estrada. Afim que se evite maiores danos, necessário se faz o encabeçamento da manilha.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que providencie urgentemente, a poda e o desbaste das árvores ao redor do IBC, facilitando assim o trajeto de pessoas anoite inibindo esconderijo de desocupados, fumeiros e pessoas mal intencionadas, nesta localidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza de todos os bueiros do Distrito de Nova Amoreira e ainda a poda das árvores. Devido ao dias chuvosos que tivemos, muitos bueiros estão entupidos, o que pode danificar tanto os asfaltos quanto as estradas que vem logo em seguida. Está pra iniciar o período de safra e começará passar muitos maquinários nesta região e precisamos estar preparados.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da pavimentação asfáltica na Rua São Paulo com a Rua Ásia, no Jardim Tókio em nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  ROBSON ALONSO
Texto Original

IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de identificação nos bairros e localidades, principalmente as localidades rurais em nosso município. A identificação solicitada facilitaria a vida dos motoristas que fazem entregas, dos motoristas de ambulância, quando for o caso e das pessoas que vem de fora do município e que ficam perdidas sem as placas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de nivelar a estrada sentido Nova Amoreira Fazenda Deventer, estrada esta que foi adequada, tendo sido feito um ótimo trabalho, mais com o uso e desgaste natural, houve o cedimento, e com o período de safra os caminhões carregados balançam muito correndo risco a carga e os motoristas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a viabilidade da pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares no final da Vila Paraíso, que dá acesso a Placa da Areia.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências referentes a reparos na estrada dentro da Vila Rural em Nova Amoreira, como a limpeza dos matos que margeiam a mesa, tendo em vista que o mato está adentrando a estrada. A limpeza sempre é feita pelo município, mais conforme já conversado com o prefeito, devido as muitas chuvas o mato cresceu rapidamente, e provocou as erosões na rua, fazendo-se necessários tais serviços.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma reforma na escadaria que dá acesso ao ginásio de esportes, bem como a colocação de corrimão nas laterais da mesma.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  ROBSON ALONSO
Texto Original

IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver da possibilidade da manutenção na cobertura do Ginásio de esportes em nosso município, principalmente no lado do cemitério, onde o vento está levantando correndo risco de se soltar e até mesmo soltar uma parte maior, provocando um prejuízo maior.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a possibilidade da revitalização da "estátua do menininho" localizada na praça de nova Amoreira. É um patrimônio antigo, símbolo marcante de nossa praça que está bastante deteriorado. Tendo em vista a instalação do parquinho e modernização da praça, seria oportuno a reforma desta estátua, paramentando ainda mais este espaço.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de sinalizar em especial próximo aterro sanitário, com placas indicando tráfico de pedestres, ciclistas e ainda instalar algum instrumento de redução de velocidade. Foram executados serviços de revitalização e pavimentação da via, serviços de muita qualidade. Esta área também tem sido utilizada para caminhada e por ciclista além do fluxo normal de veículos. Por se tratar de uma curva onde tem muitas arvores, acaba por comprometer a visão dos motoristas, tornando um trecho perigoso.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de quebra molas na Rua Pedro Silvério da Silva, nas proximidades do Centro de Saúde.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  ROBSON ALONSO
Texto Original

IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de redutor de velocidade, quebra molas, na Rua África, próximo a esquina com a Rua Paraná.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a inclusão do absorvente e sabonete de higiene íntima nas cestas básicas doadas pelo município às famílias que necessitam. Tais itens é um produto sanitário de primeira necessidade e visa permitir dignidade às mulheres que não possuem condições de comprar estes produtos de higiene.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
ANDERLÉIA BUENO
TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a pavimentação e colocação de um quebra molas na Rua São Vicente, em nosso município.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a colocação de um quebra molas na Avenida dos Missionários, no trecho entre a Avenida Três de Outubro e a entrada da Associação dos Funcionários Públicos, em nosso município.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de placa de sinalização indicativa de entrada para ao bairro Engenho Velho.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a coleta de entulhos e podas de árvores na área central, no bairro São José e no Distrito de Nova Amoreira, a cada quatro meses ou conforme necessidade.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
EDMILTON FELICIANO
Texto Original

IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, as providencias a seguir:- a) Que se coloque braços de luz ao redor do IBC conforme programação feita anteriormente; b) Que se faça roçagem dos matos e podas das árvores; c) Foram retiradas as lajes de concreto para manutenção e limpeza das galerias pluviais e não foram colocadas de volta no lugar. Solicitamos a devida recolocação; d) Verifique a possibilidade de demarcação de vagas de estacionamento ao redor do IBC, para maior organização, pois existem momentos de aglomerações dificultando assim o acesso ao local.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçadas, ao menos às margens das principais ruas e avenidas do nosso município, incluindo a Vila Paraíso, São José e Nova Amoreira.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver a viabilidade, onde juntamente com a Secretaria de Assistência Social, possa elaborar e enviar a esta casa, matéria legislativa visando a isenção da taxa do terreno para construção do jazigo, e taxa de sepultamento, para os falecidos pertencentes às famílias carentes, com baixa renda. Indico ainda análise criteriosa para regulamentação e implantação deste benefício.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que intervenha em auxilio ao cidadão marilandense Evaristo Nazi, que necessita remover duas raízes de árvore com parte do troco que estão na frente de sua residência, sendo na Rua Atlântico, 71, Jardim Tóquio em nosso município. A família solicita ajuda da prefeitura, pois nesta localidade passa rede de água e de esgoto além de impossibilitar o "passeio público".

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver da possibilidade de deslocamento de profissional na área de educação física, visando dar treinamento de futebol para crianças e adolescentes em São José e Nova Amoreira, ao menos uma vez na semana.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 285/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da restauração da praça do Ginásio de esportes em nosso município, compreendendo a manutenção em calçadas, escadas, manutenção nos corrimãos existentes e inclusão dos mesmo onde ainda não há, manutenção dos bancos e substituição dos que não houver possibilidade de recuperação, limpeza dos matos, plantação de grama e podas da grama existente (conforme fotos anexas).

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  ROBSON ALONSO
Texto Original

IND 286/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da Avenida Cerejeira, no trecho onde termina o asfalto até o Núcleo Habitacional José Manoel Bueno. Esta via estava interditada e foi reaberta, mais encontra-se em condições precárias. A revitalização desta via facilitaria e daria maior segurança ao trafego de veículos de grande porte, que atualmente as vias para chegar até o núcleo José Manoel Bueno são estreitas e tornam ainda mais quando há carros estacionados.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 287/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, um ponto de ônibus em frente ao colégio Tancredo Neves, pois os alunos desembarcam do ônibus em frente ao colégio, mais para o embarque precisam atravessar a rua e ficam expostos ao sol e chuva. Há ainda alunos com dificuldades de locomoção e este ponto de ônibus atenuaria as dificuldades.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 288/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de redutor de velocidade, "quebra molas", na Rua Jorge da Costa, no Conjunto Residencial Conquista I, nas proximidades da residência do Célio Soncela.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ROBSON ALONSO
Texto Original

IND 289/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de uma faixa elevada, e da retirada de parte do canteiro, localizado no centro da via, em frente ao Centro de Saúde em nosso Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade dos serviços do castramóvel, ir para o Bairro São José e para o Distrito de Nova Amoreira, para a castração de felinos e caninos.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  VILAÇA
TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 291/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de luzes na cor rosa, em alusão a campanha "outubro rosa" que faz um alerta à prevenção e ao diagnóstico do câncer de mama. Pede-se que as luzes sejam disponibilizadas em locais visíveis à população.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 292/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da compra de cadeiras de banho, cadeiras de roda, muletas e andadores para serem disponibilizadas pelo departamento de saúde, para os munícipes que não têm condições de comprar e necessitam destes produtos. Indico ainda que seja feito um controle dos produtos emprestados, par que não falte para os que precisarem posteriormente.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 293/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do campo do bairro São José. Há necessidade de melhorias no alambrado, nos vestiários e demais melhorias que forem possíveis para melhor utilização daquele local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  VILAÇA
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da limpeza das galerias pluviais na área central do nosso município e verificar outras localidades que necessitem de tal limpeza. Nos últimos dias que foram bastante chuvosos, as águas estavam acumulando na entrada dos bueiros que se encontravam entupidos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a colocação de um quebra molas na Rua da Alegria, em nosso município, nas proximidades da residência da Silvani e do Paulo.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

IND 296/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e tomada de providências junto a DER, em busca de uma solução viável para sanar a situação das galerias pluviais, na PR - 539 - Rodovia Beligni Pântano, no trecho compreendido entre a Praça da Cenoura na Vila Paraíso, até a esquina com a Avenida Santiago Lopes José na mesma rodovia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 297/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de uma lixeira na frente do Centro de Cultura em nosso município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 298/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade do plantio de grama nos locais onde não há calçadas na área Central e também nos bairros. Esta seria uma forma de se evitar que o barro ou poeira possam ir para frente dos imóveis que possuem calçada.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 538/2020, da – PRIMEIRA CAMARA, de 22/10/2020 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2019.)

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 06 de abril de 2021

PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  EDMILTON FELICIANO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECR LEG nº 474, de 28 de abril de 2021

PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
EDMILTON FELICIANO
JOÃO CARLINHO
TATI MARTINEZ
VILAÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 475, de 28 de abril de 2021

PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 476, de 28 de abril de 2021

PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 483, de 22 de junho de 2021