Lei Ordinária nº 570, de 30 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
570
Ano
2023
Data
30/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2023
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa/ Planos Cargos e Salários
- Outros
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 416, de 18 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica