Lei Ordinária nº 30, de 01 de julho de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

30

Ano

2002

Data

01/07/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA W.W.PLATH – MECÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Permissão / Doação / Concessão / Alienação /Compra

Normas Relacionadas

Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 526, de 04 de abril de 2022

 

Anexos Norma Jurídica